Uma das promessas do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na campanha eleitoral era rever a reforma trabalhista. Ap\u00f3s mais de 100 dias, o governo busca negociar com sindicatos e entidades patronais alternativas para essa mudan\u00e7a.<\/p>\n
A reforma, ocorrida em 2017, no governo de Michel Temer, op\u00f4s entidades patronais e de trabalhadores. Com a mudan\u00e7a de mais de 100 artigos, o texto flexibilizou alguns direitos, o que acabou enfraquecendo sindicatos e favorecendo negocia\u00e7\u00f5es individuais.<\/p>\n
Para o professor de Direito da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) Cristiano Paix\u00e3o a reforma precarizou o trabalho no pa\u00eds. \u201cCome\u00e7am a surgir formas de precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Diminui a prote\u00e7\u00e3o social do trabalho. Um projeto de lei que n\u00e3o teve interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade, especialmente com os trabalhadores, os sindicatos. Seria importante ter uma revis\u00e3o, e um tipo de controle judicial para diminuir os efeitos nocivos dessa lei\u201d.<\/p>\n
No come\u00e7o de abril, um grupo de trabalho foi formado para discutir a reestrutura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e a valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo busca um entendimento entre trabalhadores e empregadores, mas ressalta pontos que devem ser abordados na discuss\u00e3o. \u201c\u00c9 evidente que trabalhadores e empregadores precisam construir um entendimento em rela\u00e7\u00e3o ao papel dos sindicatos. N\u00f3s enxergamos a necessidade do sindicato ser altamente representativos. A qualidade dos contratos entre empregadores e trabalhadores, com seus prestadores de servi\u00e7o.Uma m\u00e1 qualidade do contrato leva ao trabalho prec\u00e1rio, podendo chegar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de trabalho escravo, que \u00e9 o que est\u00e1 acontecendo no Brasil, ent\u00e3o eu creio que seja importante para a mesa visitar\u201d.<\/p>\n
O presidente da For\u00e7a Sindical, Miguel Torres, que participa do grupo, disse que hoje n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para um \u201crevoga\u00e7o\u201d, mas \u00e9 poss\u00edvel mudan\u00e7as pontuais para garantir direitos aos trabalhadores. \u201cA reforma prejudicou muito os trabalhadores. O n\u00f3s propomos, nesse primeiro momento, uma nova reda\u00e7\u00e3o para a terceiriza\u00e7\u00e3o, a volta das homologa\u00e7\u00f5es com a assist\u00eancia dos sindicatos, a quest\u00e3o do fim da contrata\u00e7\u00e3o do trabalho intermitente\u201d.<\/p>\n
J\u00e1 Roberto Lopes, advogado da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo, defende que ocorram novas mudan\u00e7as que permitam maior flexibiliza\u00e7\u00e3o para negocia\u00e7\u00e3o entre patr\u00f5es e empregados e n\u00e3o uma revis\u00e3o da reforma. \u201cAlgumas regras da CLT deveriam ter uma amplia\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o por parte dos trabalhadores e empregados. O trabalhador hoje conhece seus direitos, os sindicatos est\u00e3o a\u00ed para auxili\u00e1-los. Ent\u00e3o, a gente acha que seria interessante ampliar esse conceito, permitindo que os trabalhadores junto com os empregadores estejam em harmonia, no sentido de diminuir a interven\u00e7\u00e3o do Estado nas rela\u00e7\u00f5es do trabalho\u201d.<\/p>\n
O grupo de trabalho que discute pontos da reforma trabalhista tem prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado pelo mesmo per\u00edodo, para elaborar um projeto de lei que ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional.<\/p>\n