{"id":32586,"date":"2023-05-09T17:16:41","date_gmt":"2023-05-09T20:16:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/arcabouco-punicao-ao-governo-gera-metas-pouco-ambiciosas-diz-relator\/"},"modified":"2023-05-09T17:16:41","modified_gmt":"2023-05-09T20:16:41","slug":"arcabouco-punicao-ao-governo-gera-metas-pouco-ambiciosas-diz-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=32586","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o: puni\u00e7\u00e3o ao governo gera metas pouco ambiciosas, diz relator"},"content":{"rendered":"

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\"Deputado <\/div>
Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/cite> <\/p>\n
Deputado federal Cl\u00e1udio Cajado, relator do arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O relator do arcabou\u00e7o fiscal<\/a> na C\u00e2mara, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (9) que est\u00e1 com o relat\u00f3rio do projeto “encaminhado”, e deve envi\u00e1-lo at\u00e9 esta quinta-feira (11). Cajado sinalizou que n\u00e3o vai fazer com que o descumprimento das metas fiscais seja considerado crime de responsabilidade, j\u00e1 que isso poderia fazer com que o governo criasse metas pouco ambiciosas. <\/p>\n

“N\u00f3s estamos com a boneca [do texto] pronta, n\u00e3o sei se Dolly ou Chuck. Voc\u00eas v\u00e3o avaliar depois”, disse o relator, em almo\u00e7o da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. <\/p>\n

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O texto apresentado pelo governo ao Congresso n\u00e3o prev\u00ea infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal<\/a> (LRF) caso o presidente da Rep\u00fablica descumpra as metas de resultado das contas p\u00fablicas. O texto prev\u00ea somente que o governo preste explica\u00e7\u00f5es ao Congresso e sinalize medidas de corre\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um dos maiores pontos de cr\u00edticas de deputados da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Se voc\u00ea tenta criminalizar o n\u00e3o atingimento de metas, n\u00e3o permite ao gestor buscar metas ambiciosas. Hoje n\u00e3o se preocupa tanto em criminalizar o gestor, mas sim punir a gest\u00e3o com eventuais gatilhos e san\u00e7\u00f5es. Estamos estudando isso. Ter\u00e1 algum tipo de enforcement, mas que n\u00e3o seja draconiano”, disse Cajado.<\/p>\n

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