O ministro-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que o dia \u00e9 muito especial por ser o de comemora\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o da enfermagem, e na mesma data em que o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, sancionou o projeto de lei que abre cr\u00e9dito especial de R$ 7,3 bilh\u00f5es para os estados e munic\u00edpios honrarem o novo piso salarial nacional de enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n
Padilha participou de sess\u00e3o solene em homenagem ao Dia Mundial da Enfermagem, na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp). “Essa foi mais uma vit\u00f3ria do governo no Congresso Nacional, mais um compromisso do presidente Lula ao longo da campanha eleitoral e um reconhecimento do papel da enfermagem brasileira. Esse valor \u00e9 exatamente o necess\u00e1rio para que estados e munic\u00edpios possam honrar com o piso da enfermagem. O valor total \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es anuais e esses R$ 7,3 bilh\u00f5es \u00e9 porque conta a partir do m\u00eas de maio. Esse \u00e9 um recurso que na PEC da Transi\u00e7\u00e3o n\u00f3s aprovamos criando uma excepcionalidade do antigo teto de gastos para honrar com esse valor”, disse.<\/p>\n
Padilha anunciou que durante toda esta sexta-feira dialogar\u00e1 com parlamentares de todos os partidos para, na semana que vem, dar andamento \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do novo Marco Fiscal do pa\u00eds. “Na pr\u00f3xima segunda-feira [15] o relator deve apresentar o relat\u00f3rio ao conjunto dos l\u00edderes, e no di\u00e1logo dos l\u00edderes da C\u00e2mara com o presidente da C\u00e2mara deve ser determinado o calend\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Ele reafirmou que tem visto um ambiente extremamente positivo para a aprova\u00e7\u00e3o da proposta e que esse ser\u00e1 um passaporte muito importante para o pa\u00eds, por dar mais seguran\u00e7a econ\u00f4mica, incentivar ainda mais uma redu\u00e7\u00e3o na taxa de juros e mostrar que o Brasil \u00e9 um pa\u00eds cada vez mais seguro para receber investimentos internacionais.<\/p>\n
Padilha disse que o arcabou\u00e7o fiscal ser\u00e1 votado no tempo adequado e que o que era compromisso do presidente Lula e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de enviar a proposta ao Congresso at\u00e9 o final de abril, foi cumprido. “Nossa urg\u00eancia em votar essa nova regra de responsabilidade fiscal e social do pa\u00eds \u00e9 porque ela vai estabelecer a diretriz para o pr\u00f3ximo or\u00e7amento. Em agosto o governo encaminha o novo or\u00e7amento para o Congresso Nacional e \u00e9 muito importante que isso j\u00e1 esteja aprovado”.<\/p>\n
Sobre a libera\u00e7\u00e3o de verbas via emendas parlamentares nos \u00faltimos dias, Padilha comentou que a estrat\u00e9gia \u00e9 diferente do que a aplicada pelo governo anterior. “\u00c9 como da \u00e1gua para o vinho, tanto que voc\u00eas conseguem dizer exatamente para quem foram liberados os recursos, com transpar\u00eancia. \u00c9 importante podermos detalhar qual tem sido a a\u00e7\u00e3o do governo na libera\u00e7\u00e3o desse recurso\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o ministro, o governo j\u00e1 liberou cerca de R$ 4 bilh\u00f5es para pagar emendas e recursos que n\u00e3o haviam sido pagos pelo governo anterior aos estados e munic\u00edpios. “S\u00e3o recursos autorizados pelo Supremo Tribunal Federal seguindo exatamente as regras estabelecidas no final do ano passado. Aquilo que eram empenhos realizados e que o governo n\u00e3o pagou, paralisando obras e recursos para a \u00e1rea da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, o governo atual est\u00e1 honrando e com transpar\u00eancia”.<\/p>\n
O ministro ressaltou ainda que o governo est\u00e1 empenhando nos recursos do Or\u00e7amento deste ano, as emendas individuais de parlamentares. Segundo ele, havia um calend\u00e1rio estabelecido pela Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, aprovado pelo Congresso Nacional, e que determinava que at\u00e9 o dia 26 de abril os parlamentares deveriam indicar os projetos.<\/p>\n
“At\u00e9 ontem [quinta-feira] n\u00f3s j\u00e1 empenhamos cerca de R$ 1,6 bilh\u00e3o. Isso \u00e9 tr\u00eas vezes mais do que o governo anterior empenhou no mesmo per\u00edodo. Mostra que temos compromisso de di\u00e1logo e respeito com o Congresso Nacional de que indica\u00e7\u00f5es feitas pelos parlamentares para projetos priorit\u00e1rios ter\u00e3o todo o nosso apoio”, disse.<\/p>\n