Cerca de 5 mil de pessoas participaram do ato p\u00fablico em defesa do Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio (Sesc) e do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) realizado, na tarde desta ter\u00e7a-feira (16), na Cinel\u00e2ndia, palco de manifesta\u00e7\u00f5es no centro do Rio. O chamado Dia S, que aconteceu simultaneamente em outros estados, reuniu colaboradores do Sistema Com\u00e9rcio, usu\u00e1rios, alunos, professores, artistas e atletas contr\u00e1rios ao desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac destinados \u00e0 Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur).<\/p>\n
De acordo com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio do Rio (Fecomercio RJ), Antonio Queiroz Junior \u201c trabalho que o Sesc e o Senac fazem ningu\u00e9m faz. O Sistema S utiliza seus recursos de forma ampla e eficiente em cultura, lazer, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e muitas outras \u00e1reas. O desvio dos 5% impactam seriamente as nossas atividades. Unidades podem ser fechadas, empregos perdidos e milhares de atendimentos interrompidos\u201d, avaliou.<\/p>\n
O ato contou com o apoio dos cantores Sandra S\u00e1 e Dudu Nobre, al\u00e9m de atletas do v\u00f4lei, como Talita Antunes e Juciely Silva. Durante a manifesta\u00e7\u00e3o, foram coletadas assinaturas para o abaixo-assinado contra o desvio dos recursos. O documento j\u00e1 conta com mais de 650 mil ades\u00f5es.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o contra o desvio de 5% dos recursos do Sesc e do Senac, aprovado na C\u00e2mara dos Deputados, por meio dos artigos 11 e 12, inclusos no Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV) 09\/2023, previsto para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no Senado Federal, nesta quarta-feira (17).<\/p>\n
De acordo com a Fecomercio RJ, se os dispositivos entrarem em vigor, as atividades do Sesc e do Senac podem ser encerradas em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milh\u00f5es deixar\u00e3o de ser investidos em atendimentos gratuitos, como exames cl\u00ednicos e odontol\u00f3gicos, por exemplo.<\/p>\n
Com o corte de verbas no Sistema S podem ocorrer demiss\u00f5es de mais de 3,6 mil trabalhadores, redu\u00e7\u00e3o de 2,6 milh\u00f5es de quilos de alimentos distribu\u00eddos pelo Programa Mesa Brasil, fechamento de 7,7 mil matr\u00edculas em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 31 mil em ensino profissionalizante, entre outros preju\u00edzos que ser\u00e3o sofridos diretamente pela popula\u00e7\u00e3o atendida.<\/p>\n
Por lei, todos os recursos de Sesc e Senac devem ser usados para financiar programas de bem-estar social aos comerci\u00e1rios e suas fam\u00edlias, al\u00e9m de criar e administrar escolas de aprendizagem comercial e cursos pr\u00e1ticos, de forma\u00e7\u00e3o continuada ou de especializa\u00e7\u00e3o para os empregados do com\u00e9rcio.<\/p>\n
Se entrar em vigor, a nova legisla\u00e7\u00e3o vai ferir in\u00fameras decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinam que essas verbas n\u00e3o s\u00e3o p\u00fablicas, j\u00e1 que as contribui\u00e7\u00f5es dos grandes empres\u00e1rios do setor terci\u00e1rio devem ser destinadas exclusivamente para essas finalidades. Mesmo sem contribuir, as micro e pequenas empresas tamb\u00e9m s\u00e3o beneficiadas pela qualifica\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios e melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o em geral.<\/p>\n
O valor apontado pela Embratur como suposto super\u00e1vit do Sesc e do Senac j\u00e1 est\u00e1 comprometido com obras de manuten\u00e7\u00e3o ou in\u00edcio de novas unidades por todo o pa\u00eds. O or\u00e7amento de 2023 foi pactuado pelo Conselho Fiscal do Sesc e do Senac, formado por sete entes, sendo quatro lideran\u00e7as do governo federal, dois de entidades empresariais e um representante da classe trabalhadora. Os recursos foram empenhados para uso previamente determinado e de conhecimento de todos, inclusive, do governo.<\/p>\n
Na semana passada, duas cartas foram endere\u00e7adas por confedera\u00e7\u00f5es e centrais sindicais aos senadores \u2013 uma encaminhada pelos trabalhadores e outra pelos empres\u00e1rios \u2013 afirmando que o redirecionamento de valores prejudicar\u00e1 milh\u00f5es de atendimentos gratuitos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, cultura, lazer e profissionaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os presidentes de seis centrais sindicais e dois de federa\u00e7\u00f5es assinam nota em que pedem ao Senado Federal que rejeite projeto que repassa verbas do Sesc e Senac para a Embratur.<\/p>\n
A nota conjunta diz que as centrais sindicais solicitam que o Senado Federal rejeite os artigos 11 e 12 do PLV 9\/2023, inseridos pela C\u00e2mara dos Deputados na MPV 1147\/2022, que redirecionam para a Embratur 5% das contribui\u00e7\u00f5es repassadas ao Sesc e ao Senac.<\/p>\n
O documento afirma que \u201cesse indevido e injusto redirecionamento prejudicar\u00e1 milh\u00f5es de atendimentos oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia, cultura, lazer e profissionaliza\u00e7\u00e3o. Trata-se de emenda alheia ao objeto central, que retira recursos de um sistema que atende milhares de trabalhadores e trabalhadoras em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Em outro trecho a nota acrescenta que \u201ca inser\u00e7\u00e3o desses dois artigos fere as garantias asseguradas pela legisla\u00e7\u00e3o (artigo 240) para manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os sociais aut\u00f4nomos atingidos pela proposta, no que se refere \u00e0s suas finalidades e aos recursos compuls\u00f3rios. S\u00e3o justamente esses recursos que permitem ao Sesc e Senac a realiza\u00e7\u00e3o de suas atribui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n