{"id":33893,"date":"2023-05-17T17:46:29","date_gmt":"2023-05-17T20:46:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/o-que-e-o-decreto-de-morte-cruzada-dado-por-lasso-no-equador\/"},"modified":"2023-05-17T17:46:29","modified_gmt":"2023-05-17T20:46:29","slug":"o-que-e-o-decreto-de-morte-cruzada-dado-por-lasso-no-equador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=33893","title":{"rendered":"O que \u00e9 o decreto de ‘morte cruzada’ dado por Lasso no Equador?"},"content":{"rendered":"

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\"Guillermo <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o \/ Getty Images<\/cite> <\/p>\n
Guillermo Lasso derrotou seu advers\u00e1rio nas elei\u00e7\u00f5es com diferen\u00e7a de 5% nas urnas nas elei\u00e7\u00f5es do Equador<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O presidente<\/strong> do Equador<\/strong> , Guillermo Lasso<\/strong> , decretou<\/strong> nesta quarta-feira (17) a cl\u00e1usula<\/strong> constitucional ” morte cruzada<\/strong> “, ao qual dissolve a Assembleia Nacional, convocando novas elei\u00e7\u00f5es no pa\u00eds. Assim, o decreto faz com que os poderes Legislativo e Executivo sejam renovados. <\/p>\n

A medida faz com que o pr\u00f3prio presidente <\/strong> seja destitu\u00eddo, com Lasso <\/b> governando atrav\u00e9s de decretos-leis de urg\u00eancia econ\u00f4mica. A medida segue de tal forma at\u00e9 a ocorr\u00eancia de novas elei\u00e7\u00f5es presidenciais<\/strong> e de legisladores. Elas dever\u00e3o ocorrer em seis meses.<\/p>\n

No an\u00fancio, Lasso <\/strong> disse que decidiu “aplicar o artigo 148 da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica”, ao qual lhe “confere o poder de dissolver a Assembleia Nacional devido a uma grave crise pol\u00edtica e como\u00e7\u00e3o interna, para o que assinei o decreto executivo n\u00ba 741”. Ele ainda disse que solicitou “\u00e0 CNE a convoca\u00e7\u00e3o imediata de elei\u00e7\u00f5es legislativas e presidenciais para os restantes per\u00edodos respectivos\u201d.<\/p>\n

O presidente<\/strong> fez, como primeira medida, a assinatura do decreto<\/strong> -lei de emerg\u00eancia econ\u00f4mica, com o objetivo de “reduzir impostos, fortalecer a economia de 460 mil fam\u00edlias equatorianas e que isso significar\u00e1 que cerca de US$ 200 milh\u00f5es voltem para suas casas. Este decreto-lei ser\u00e1 remetido ao Tribunal Constitucional para ser avaliado\u201d.<\/p>\n

A cl\u00e1usula<\/strong> \u00e9 conhecida como ” morte cruzada<\/strong> “, ao qual permite que os poderesdemocr\u00e1ticos tenham autonomia para dissolver a gest\u00e3o, tendo que ser feita nos tr\u00eas primeiros anos do mandato. Lasso<\/b> havia dito em abril que n\u00e3o pretendia usar a tal decreto<\/strong> por querer manter a estabilidade do pa\u00eds. A medida foi feita ap\u00f3s ser aberto um julgamento contra Lasso<\/strong> na Assembleia Nacional, com a prerrogativa de suposta participa\u00e7\u00e3o em crimes de peculato no “Caso Encuentro”. Ele supostamente teria cometido o crime em pelo menos quatro empresas p\u00fablicas.<\/p>\n

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