{"id":34202,"date":"2023-05-19T11:17:04","date_gmt":"2023-05-19T14:17:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/cmn-eleva-limites-de-credito-para-estados-df-e-municipios\/"},"modified":"2023-05-19T11:17:04","modified_gmt":"2023-05-19T14:17:04","slug":"cmn-eleva-limites-de-credito-para-estados-df-e-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=34202","title":{"rendered":"CMN eleva limites de cr\u00e9dito para estados, DF e munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

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\"Dinheiro <\/div>
Jos\u00e9 Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil <\/cite> <\/p>\n
Dinheiro na m\u00e3o<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) aumentou para R$ 6 bilh\u00f5es limite global para contrata\u00e7\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito aos \u00f3rg\u00e3os e entidades dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios em 2023. Esse limite tamb\u00e9m foi definido em R$ 5 bilh\u00f5es para 2024 e 2025. A resolu\u00e7\u00e3o, que entra em vigor em 1\u00ba de junho, foi aprovada em reuni\u00e3o nesta quinta-feira (18).<\/p>\n

“A amplia\u00e7\u00e3o dos limites globais anuais nos montantes em quest\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0s proje\u00e7\u00f5es de resultado prim\u00e1rio para os entes subnacionais constantes na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2023. A utiliza\u00e7\u00e3o desses limites pode ser acompanhada pelas institui\u00e7\u00f5es que integram o sistema financeiro e pela sociedade, por meio do site do Banco Central”, informou o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

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Do limite de R$ 6 bilh\u00f5es para este ano, R$ 3 bilh\u00f5es ser\u00e3o para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o e os outros R$ 3 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es sem garantia da Uni\u00e3o. J\u00e1 o limite de R$ 5 bilh\u00f5es, em 2024 e 2025, ter\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es com garantia da Uni\u00e3o e R$ 2 bilh\u00f5es para opera\u00e7\u00f5es sem esta garantia.<\/p>\n

Setor agr\u00edcola<\/h3>\n

Em outra decis\u00e3o, o CMN voltou a permitir o financiamento da aquisi\u00e7\u00e3o, transporte, aplica\u00e7\u00e3o e incorpora\u00e7\u00e3o de corretivos agr\u00edcolas, como o calc\u00e1rio, e de remineralizadores no \u00e2mbito do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Agricultura e Conserva\u00e7\u00e3o dos Recursos Naturais (Moderagro). Segundo o governo, at\u00e9 o \u00faltimo ano agr\u00edcola (2021\/2022), essa modalidade era financiada apenas no Programa para a Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima e Baixa Emiss\u00e3o de Carbono na Agropecu\u00e1ria (Programa ABC+).<\/p>\n

“Com a altera\u00e7\u00e3o, o produtor rural ter\u00e1 mais alternativas para atender \u00e0s suas necessidades de cr\u00e9dito, podendo obter recursos com agilidade para financiar a recupera\u00e7\u00e3o de solos no tempo oportuno”, disse o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

O Conselho aprovou ainda o montante de R$ 6,3 bilh\u00f5es dos recursos consignados no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o para financiamentos ao amparo do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcaf\u00e9).<\/p>\n

Outro ajuste aprovado pelo governo flexibiliza as regras de renegocia\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Neste caso, o CMN elevou de duas para tr\u00eas vezes a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de cada opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito rural de investimento, at\u00e9 o limite de 8% da soma das parcelas com vencimento no respectivo ano em cada institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n

Essa prorroga\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural do Pronaf valem em casos de incapacidade de pagamento do mutu\u00e1rio por dificuldade de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, frustra\u00e7\u00e3o de safra e ocorr\u00eancias prejudiciais ao desenvolvimento das planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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