{"id":34240,"date":"2023-05-19T17:16:37","date_gmt":"2023-05-19T20:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/no-brasil-o-deficit-de-defensores-publicos-chega-a-quase-80\/"},"modified":"2023-05-19T17:16:37","modified_gmt":"2023-05-19T20:16:37","slug":"no-brasil-o-deficit-de-defensores-publicos-chega-a-quase-80","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=34240","title":{"rendered":"No Brasil, o d\u00e9ficit de defensores p\u00fablicos chega a quase 80%"},"content":{"rendered":"

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Reprodu\u00e7\u00e3o\/Pexels<\/cite> <\/p>\n
No Brasil, d\u00e9ficit de defensores p\u00fablicos chega a 80%<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

No Brasil, a falta de defensores p\u00fablicos para atender a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade ou sem condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar por assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e9 um desafio evidente e revela uma car\u00eancia na assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel.<\/p>\n

No dia da Defensoria P\u00fablica<\/strong> , celebrado nessa sexta-feira (19), ouvimos representantes da categoria para entender melhor por que ainda h\u00e1 estados com o n\u00famero bem inferior \u00e0 demanda da popula\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a<\/strong> , o ideal para atender a popula\u00e7\u00e3o brasileira seria ter um defensor para cada 15 mil pessoas. Mas, o pa\u00eds conta apenas com cerca de 6.235 profissionais, o que revela uma necessidade de se aumentar o n\u00famero em 79,4%, especialmente em comarcas de pequeno e m\u00e9dio porte. <\/p>\n

Rivana Ricarde, defensora p\u00fablica no Acre a atual presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Defensores P\u00fablicos ( ANADEP<\/strong> ), afirma esse n\u00famero ainda aparenta ser alto devido a defasagem de servidores em determinados estados e munic\u00edpios. <\/p>\n

“O maior problema \u00e9 que em algumas localidade n\u00f3s n\u00e3o temos defensor p\u00fablico. Em algumas comarcas no interior do pa\u00eds n\u00e3o temos a presen\u00e7a cont\u00ednua de um defensor p\u00fablico. Isso significa que n\u00f3s precisariamos de mais ou menos uns quatro mil defensores p\u00fablicos”, disse Ricarde. <\/p>\n

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Cl\u00e9ber Mendes\/Ag\u00eancia O Dia<\/cite> <\/p>\n
O porteiro Paulo Alberto da Silva Costa, de 36 anos, preso h\u00e1 tr\u00eas anos com base em um reconhecimento fotogr\u00e1fico, foi solto na noite desta sexta-feira (12) do Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, em Bangu, na Zona Oeste do Rio <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

A aus\u00eancia de defensores p\u00fablicos \u00e9 uma realidade em cerca 1600 comarcas,<\/strong> Isso representa cerca de 58 milh\u00f5es<\/strong> de pessoas desassistidas. Cerca de 95% dessas comarcas s\u00e3o de pequeno porte e abrangem uma popula\u00e7\u00e3o total de 46,7 milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n

O caso do porteiro solta ap\u00f3s tr\u00eas anos preso injustamente com trabalho da defensoria p\u00fablica do Rio de Janeiro<\/h4>\n

Ap\u00f3s passar tr\u00eas anos preso com base em um reconhecimento fotogr\u00e1fico considerado falho, o porteiro Paulo Alberto da Silva Costa , de 36 anos, foi solto na noite da \u00faltima sexta-feira (12) do C omplexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3<\/strong> , no Rio de Janeiro.<\/p>\n

A liberta\u00e7\u00e3o ocorreu depois que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro expediu o alvar\u00e1 de soltura. O trabalho da Defensoria P\u00fablica foi crucial para que fosse apresentado os processos Paulo Alberto foram baseadas apenas em reconhecimento facial feito atrav\u00e9s de uma fotografia, o que \u00e9 considerado inconstitucional. <\/p>\n

“No caso Paulo n\u00f3s contamos com apoio Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que fez um relat\u00f3rio e n\u00f3s conseguimos que a anula\u00e7\u00e3o de um processo fizessa a soltura at\u00e9 os outros processos tamb\u00e9m sejam esclarecidos”, explicou Paulo Carrielo, defendor p\u00fablico do Rio de Janeiro. <\/p>\n

Pedro Carrielo, esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais um exemplo do racismo estrutural enraizado no sistema judici\u00e1rio brasileiro. <\/p>\n

“Todas as a\u00e7\u00f5es do Paulo partiram de um ponto de vista que o pr\u00f3prio Superior Tribunal de Justi\u00e7a entende que \u00e9 ilegal. Com uma fotografia buscada em rede social se monta um processo de investiga\u00e7\u00e3o, sem outras fotografias, sem outros procedimentos, sem pris\u00e3o em flagrante, ele nunca foi ouvido em sede policial”, explicou Carrielo.<\/p>\n

Comarcas de pequeno e m\u00e9dio porte<\/h4>\n

No total, 80% da popula\u00e7\u00e3o desassistida por defensores p\u00fablicos no Brasil est\u00e1 concentrada em comarcas de pequeno porte. Outros 20% vivem em comarcas de porte m\u00e9dio. Apenas 5% das comarcas n\u00e3o atendidas por defensores p\u00fablicos s\u00e3o de porte m\u00e9dio, com uma popula\u00e7\u00e3o de 12,4 milh\u00f5es de pessoas, que varian entre 100 mil e 500 mil habitantes em cada munic\u00edpio. <\/p>\n

“Tem melhorado muito, em muitos Estados h\u00e1 investimentos na institui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o em todos. \u00c9 preciso que a defensoria seja decentralizada e que em munic\u00edpios de pequeno e m\u00e9dio porte a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a defensores de forma permanente para atender suas demandas”, explicou Ricarde. <\/p>\n

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