{"id":34744,"date":"2023-05-23T06:45:47","date_gmt":"2023-05-23T09:45:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/reforma-tributaria-pode-ter-cashback-como-sera-e-quem-se-beneficia\/"},"modified":"2023-05-23T06:45:47","modified_gmt":"2023-05-23T09:45:47","slug":"reforma-tributaria-pode-ter-cashback-como-sera-e-quem-se-beneficia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=34744","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode ter cashback: como ser\u00e1 e quem se beneficia?"},"content":{"rendered":"

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\"Governo <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/cite> <\/p>\n
Governo estuda cashback de imposto sobre itens da cesta b\u00e1sica<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O secret\u00e1rio-especial para reforma tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, disse que pretende aprovar mudan\u00e7as no sistema tribut\u00e1rio brasileiro antes do 2\u00ba semestre do ano. Entre as novidades, o governo prev\u00ea a implementa\u00e7\u00e3o de um \u201ccashback\u201d tribut\u00e1rio<\/a> , ou seja, parte dos impostos voltariam para o bolso dos contribuintes. <\/p>\n

Um estudo do Movimento “Pra Ser Justo”, produzido pelos professores da UFMG, Edson Paulo Domingues e D\u00e9bora Freire Cardoso, apontou que o cashback do imposto pode impactar 72,4 milh\u00f5es de pessoas, por meio da devolu\u00e7\u00e3o de R$ 9,8 bilh\u00f5es. Entre as pessoas benefici\u00e1rias, 72% seriam negras e 57% mulheres. (Veja a \u00edntegra<\/a> do estudo).<\/p>\n

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Segundo as estimativas, a reforma tribut\u00e1ria com cashback reduziria em 3,2 p.p a desigualdade (\u00edndice gini do consumo, que mede a desigualdade). O mecanismo est\u00e1 previsto tanto nas PEC 45, quanto na 110, as principais propostas de reforma em discuss\u00e3o atualmente.<\/p>\n

O que \u00e9 cashback? <\/h3>\n

O modelo de descontos surgiu em 1986, nos Estados Unidos, quando foi lan\u00e7ado o cart\u00e3o de cr\u00e9dito Discover, da varejista Sears. Na tradu\u00e7\u00e3o livre, significa \u201cdinheiro de volta\u201d. Na pr\u00e1tica, uma porcentagem do valor gasto na compra do produto ou servi\u00e7o retorna como cr\u00e9dito para a conta do usu\u00e1rio. <\/p>\n

O nome t\u00e9cnico para o cashback seria IBS-P, que significa Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os – Personalizado: essa cobran\u00e7a focaliza a desonera\u00e7\u00e3o nas pessoas, em vez dos produtos, adotando um regime especial para uma parcela do consumo dos contribuintes de baixa renda.<\/p>\n

Como funcionaria? <\/h3>\n

Segundo Appy, todos os brasileiros teriam direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, no entanto, apenas em alguns produtos. O mais esperado at\u00e9 ent\u00e3o \u00e9 que seja aplicado sobre produtos da cesta b\u00e1sica, reduzindo, portanto, a carga tribut\u00e1ria nos produtos de consumo mais b\u00e1sicos e necess\u00e1rios. <\/p>\n

O que muda \u00e9 a porcentagem que seria devolvida. Para os mais ricos, seria devolvido de forma parcial e para os mais pobres o imposto retornaria integralmente. <\/p>\n

A ideia \u00e9 que a reforma implemente um imposto \u00fanico para todos os produtos. Sendo assim, at\u00e9 itens da cesta b\u00e1sica perderiam a desonera\u00e7\u00e3o. Para o professor da UFMG Edson Paulo Domingues, o cashback corrigiria eventuais distor\u00e7\u00f5es provocadas.<\/p>\n

“Existe a preocupa\u00e7\u00e3o que a reonera\u00e7\u00e3o iria aumentar o pre\u00e7o dos alimentos, logo prejudicar as fam\u00edlias mais pobres. Na verdade, no modelo como \u00e9 hoje, todo mundo paga o feij\u00e3o, o leite, mais barato, inclusive os mais ricos, ent\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica muito ineficiente. Com esse retorno do imposto, voc\u00ea direciona a quem realmente deve ter o benef\u00edcio”, afirma.<\/p>\n

“Al\u00e9m disso, voc\u00ea pode financiar esse cashback na pr\u00f3pria al\u00edquota \u00fanica, ou seja, voc\u00ea coloca um imposto um pouco maior, para devolver parte dele para quem precisa”, completa.<\/p>\n

Uma das propostas analisadas, conforme disse Appy, \u00e9 devolver o valor na ‘boca’ do caixa. O consumidor receberia, por exemplo, um desconto no momento do pagamento do produto.<\/p>\n

Dessa forma, em vez de reduzir linearmente o imposto sobre os produtos beneficiando toda a popula\u00e7\u00e3o, o governo arrecadaria de quem tem maior renda e beneficiaria quem precisa gastar proporcionalmente uma maior parte da renda familiar para se alimentar. <\/p>\n

Em 2016, por exemplo, a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, somente para a Uni\u00e3o, custou R$ 18,6 bilh\u00f5es em impostos e reduziu em apenas 0,1% o \u00edndice Gini. Em compara\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, como o Bolsa Fam\u00edlia, reduziram no mesmo ano 1,7% o Gini a um custo de R$ 28 bilh\u00f5es, ou seja, o Bolsa Fam\u00edlia foi 12 vezes mais eficiente na redu\u00e7\u00e3o de desigualdades que a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Quem seria beneficiado?<\/h3>\n

H\u00e1 um ponto de discord\u00e2ncia entre integrantes do governo. Enquanto Appy n\u00e3o garante que o Cadastro \u00danico dos programas sociais ser\u00e1 o balizador de quem teria direito ao benef\u00edcio, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, defende que o sistema seja usado para tal. <\/p>\n

Segundo o ministro, o Cad\u00danico poderia ser uma refer\u00eancia para o “cashback”, ou seja, pessoas cadastradas poderiam ter direito \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o. O cadastro \u00e9 uma lista do governo que permite o acesso de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social a a\u00e7\u00f5es como Bolsa Fam\u00edlia e Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada.<\/p>\n

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