{"id":34994,"date":"2023-05-24T10:16:27","date_gmt":"2023-05-24T13:16:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/arcabouco-ultimas-mudancas-reduzem-gastos-em-2024-e-limitam-fundeb\/"},"modified":"2023-05-24T10:16:27","modified_gmt":"2023-05-24T13:16:27","slug":"arcabouco-ultimas-mudancas-reduzem-gastos-em-2024-e-limitam-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=34994","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o: \u00faltimas mudan\u00e7as reduzem gastos em 2024 e limitam Fundeb"},"content":{"rendered":"

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\"Deputado <\/div>
Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil – 23.05.2023<\/cite> <\/p>\n
Deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), relator do arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

Aprovado na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> na noite desta ter\u00e7a-feira (23), o texto-base do arcabou\u00e7o fiscal<\/a> passou por mudan\u00e7as de \u00faltima hora feitas pelo relator, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA). <\/p>\n

Dentre elas, est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para gastos do governo no pr\u00f3ximo ano e a inclus\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) dentro dos limites de despesas.<\/p>\n

Na primeira vers\u00e3o de Cajado, o crescimento real (descontada a infla\u00e7\u00e3o) das despesas do governo no primeiro ano de vig\u00eancia da arcabou\u00e7o fiscal (2024) seria no limite superior da banda prevista no texto (2,5%), independentemente do aumento de receitas. Essa “colher de ch\u00e1” seria dada ao governo no primeiro ano da regra para adapta\u00e7\u00e3o a ela.<\/p>\n

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No texto final aprovado, por\u00e9m, Cajado retirou esse mecanismo, prevendo apenas que os gastos em 2024 devem ser mantidos na banda entre 0,6% e 2,5%. Para conseguir gastar mais, o governo ter\u00e1 que ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os gastos de 2024 v\u00e3o considerar o crescimento da receita em 2023, comparado com a proje\u00e7\u00e3o para 2024. Se, no fim de 2024, as despesas tiverem sido superiores ao crescimento real das receitas no ano, a diferen\u00e7a ser\u00e1 reduzida do limite de gastos para 2025.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia dito que os c\u00e1lculos da pasta mostram que nenhum cen\u00e1rio aponta para esse contingenciamento em 2025.<\/p>\n

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