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<\/p>\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva minimizou as mudan\u00e7as em atribui\u00e7\u00f5es de dois de seus minist\u00e9rios promovidas por uma comiss\u00e3o do Congresso Nacional que analisa a Medida Provis\u00f3ria (MP) que definiu a estrutura administrativa do seu governo. Em discurso durante evento do dia nacional da ind\u00fastria promovido pela Federa\u00e7\u00e3o de Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), na capital paulista, nesta quinta-feira (25), ele assegurou que h\u00e1 prazo para negociar as modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cQuando eu li a imprensa [hoje], a impress\u00e3o que eu tive era que o mundo tinha acabado. ‘Lula foi derrotado pelo Congresso, acaba-se minist\u00e9rio disso, acaba-se minist\u00e9rio daquilo’. Eu fui ler e o que estava acontecendo era a coisa mais normal\u201d, comentou o presidente<\/p>\n
Na noite de quarta-feira (24), a Comiss\u00e3o Mista do Congresso Nacional aprovou o relat\u00f3rio do deputado Isnaldo Bulh\u00f5es Jr (MDB-AL) sobre a estrutura do governo com a retirada de diversas fun\u00e7\u00f5es do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA) e tamb\u00e9m do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI).<\/p>\n
O presidente prosseguiu com um tom paciente. \u201cAt\u00e9 ent\u00e3o, a gente estava mandando a vis\u00e3o de governo que n\u00f3s quer\u00edamos. A comiss\u00e3o, no Congresso Nacional, resolveu mexer, coisa que \u00e9 quase imposs\u00edvel de mexer, na estrutura de governo, que \u00e9 o governo que faz. E, agora, come\u00e7ou o jogo\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cVamos jogar, vamos conversar com o Congresso e vamos fazer a governan\u00e7a do que a gente precisa fazer. O que a gente n\u00e3o pode \u00e9 se assustar com a pol\u00edtica. Eu vou repetir, toda vez que a sociedade se assusta com a pol\u00edtica, ela come\u00e7a a culpar a classe pol\u00edtica, o resultado \u00e9 infinitamente pior\u201d, prosseguiu, refor\u00e7ando que vai atuar para evitar que as altera\u00e7\u00f5es sejam definitivas.<\/p>\n
A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional at\u00e9 o dia 1\u00ba de junho, para n\u00e3o perder a validade. Mesmo que a mudan\u00e7as feitas pelo relator, Isnaldo Bulh\u00f5es (MDB-AL), sejam mantidas, Lula ainda ter\u00e1 a possibilidade de vetar trechos da MP. Caso isso ocorra, os vetos dever\u00e3o ser confirmados posteriormente pelo Congresso.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s j\u00e1 tivemos li\u00e7\u00f5es, e \u00e9 importante a gente lembrar: por pior que seja a pol\u00edtica, \u00e9 nela e com ela que tem as solu\u00e7\u00f5es dos bons, dos grandes e dos pequenos problemas desse pa\u00eds\u201d, enfatizou o presidente em discurso a l\u00edderes empresariais sobre o assunto.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, o relat\u00f3rio aprovado tira da pasta a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), passando a supervis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e do Desenvolvimento Regional. J\u00e1 o Cadastro Ambiental Rural (CAR), um cadastro eletr\u00f4nico obrigat\u00f3rio a todas as propriedades e posses rurais, passa a ser vinculado ao Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio ainda retira da compet\u00eancia do minist\u00e9rio o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es em Saneamento B\u00e1sico (Sinisa), o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos (Sinir) e o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (Singreh). Os tr\u00eas sistemas ser\u00e3o de responsabilidade do Minist\u00e9rio das Cidades.<\/p>\n
O relat\u00f3rio votado na noite de quarta-feira (24) tamb\u00e9m retirou do Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) sua principal atribui\u00e7\u00e3o, a de demarcar terras de povos origin\u00e1rios, devolvendo-o \u00e0 pasta da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, afirmou nesta quinta-feira que o governo federal vai continuar a dialogar para impedir a retirada de atribui\u00e7\u00f5es da pasta.<\/p>\n
\u201cNo caso do marco temporal (das terras ind\u00edgenas) e das mudan\u00e7as que o relator est\u00e1 propondo na mat\u00e9ria, ainda n\u00e3o foi feita a vota\u00e7\u00e3o final no plen\u00e1rio da Casa. Ent\u00e3o, vamos continuar dialogando at\u00e9 o momento da decis\u00e3o final que \u00e9 do plen\u00e1rio. Ainda temos at\u00e9 ter\u00e7a-feira (30) para dar continuidade aos di\u00e1logos e, obviamente, que o di\u00e1logo interno do governo est\u00e1 acontecendo\u201d, explicou.<\/p>\n
Em nota oficial, a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, S\u00f4nia Guajajara, adotou um tom mais cr\u00edtico contra as altera\u00e7\u00f5es na pasta, que praticamente esvaziam suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTodo mundo lembra da campanha do presidente Lula que trouxe a pauta ind\u00edgena para o centro de sua campanha eleitoral, assumindo o compromisso de retomar os processos de demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas. Foi nesta perspectiva que foi criado o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas. E agora n\u00f3s vemos este Congresso promovendo um verdadeiro ataque a este minist\u00e9rio, num pa\u00eds que levou 523 anos para reconhecer a import\u00e2ncia dos povos ind\u00edgenas e menos de cinco meses para tentar nos calar e tutelar novamente\u201d, declarou.<\/p>\n
A pasta ainda argumentou que dados apontam que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas \u00e9 a medida do governo federal mais aprovada pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, com 65% de apoio na sociedade, segundo pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n
Na manh\u00e3 desta sexta-feira (26), Lula se reunir\u00e1 com Marina Silva e S\u00f4nia Guajajara no Pal\u00e1cio do Planalto, para analisar a situa\u00e7\u00e3o dos dois minist\u00e9rios e definir as estrat\u00e9gias para reverter as mudan\u00e7as. O encontro, segundo a Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia (Secom), est\u00e1 marcado para as 11h.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em nota, o Observat\u00f3rio do Clima criticou o que considerou uma postura pouco combativa do governo federal para tentar evitar mudan\u00e7as em sua pr\u00f3pria estrutura administrativa.<\/p>\n
\u201cO movimento espanta pouco num Congresso dominado pelo combo ruralistas-extrema-direita, que desde o come\u00e7o do ano vem tentando fazer passar todas as boiadas que o bolsonarismo n\u00e3o conseguiu. O que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o governo Lula sequer fingiu indigna\u00e7\u00e3o ao descobrir que n\u00e3o manda nem na organiza\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios minist\u00e9rios\u201d.<\/p>\n
O Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi), com forte atua\u00e7\u00e3o na agenda ind\u00edgena, foi na mesma linha ao criticar a postura do Poder Legislativo e a amea\u00e7a \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m da tentativa de subalternizar o Poder Executivo com essas manobras abusivas, os parlamentares fulminam setores muito sens\u00edveis do governo, em especial aqueles conduzidos por duas mulheres que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o imediata com a cultura ribeirinha, ambiental, ind\u00edgena e camponesa. \u00c9 um sinal sonoro do a\u00e7oite ideol\u00f3gico e econ\u00f4mico imposto \u00e0s pautas dos povos, seus direitos constitucionais e suas mais diversas culturas\u201d, disse e entidade.<\/p>\n
Al\u00e9m de avan\u00e7ar na MP da estrutura do Executivo, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira a urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 490\/2007, que institucionaliza a tese do marco temporal. A tese \u00e9 recha\u00e7ada por movimentos sociais porque estabelece que ser\u00e3o consideradas terras ind\u00edgenas os lugares ocupados por povos tradicionais at\u00e9 o dia 5 de outubro de 1988, data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Carta Magna, no entanto, n\u00e3o prev\u00ea esse marco como crit\u00e9rio, j\u00e1 que ind\u00edgenas s\u00e3o povos origin\u00e1rios que est\u00e3o presentes no pa\u00eds muito antes da coloniza\u00e7\u00e3o europeia. Atualmente, o tema tamb\u00e9m \u00e9 objeto de an\u00e1lise pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir, ainda esse ano, se a tese do marco temporal \u00e9 v\u00e1lida ou n\u00e3o. E \u00e9 por isso que o Congresso tenta se antecipar como forma de esvaziar a decis\u00e3o do STF no caso.<\/p>\n