{"id":35668,"date":"2023-05-29T07:45:26","date_gmt":"2023-05-29T10:45:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/novo-arcabouco-e-chave-para-equilibrio-fiscal-avalia-procuradora-2\/"},"modified":"2023-05-29T07:45:26","modified_gmt":"2023-05-29T10:45:26","slug":"novo-arcabouco-e-chave-para-equilibrio-fiscal-avalia-procuradora-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=35668","title":{"rendered":"Novo arcabou\u00e7o \u00e9 chave para equil\u00edbrio fiscal, avalia procuradora"},"content":{"rendered":"

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\"Haddad <\/div>
Diogo Zacarias<\/cite> <\/p>\n
Haddad apresenta novo arcabou\u00e7o fiscal, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e secret\u00e1rios da Fazenda<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O novo arcabou\u00e7o fiscal<\/a> traz a l\u00f3gica de olhar para as contas p\u00fablicas de uma forma integral e \u00e9 fundamental para o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds. A afirma\u00e7\u00e3o \u00e9 da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Minist\u00e9rio da Fazenda na elabora\u00e7\u00e3o da nova regra fiscal. O projeto do novo regime fiscal teve a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados conclu\u00edda na quarta-feira (24).<\/p>\n

\u201cO novo arcabou\u00e7o fiscal tem a l\u00f3gica de olhar o sistema das contas p\u00fablicas de uma forma integral, ele percebe que a receita est\u00e1 num crescente, percebe se a despesa passou do limite que \u00e9 um limite aceit\u00e1vel. As necessidades da popula\u00e7\u00e3o s\u00e3o infinitas, mas os recursos s\u00e3o finitos e faz parte do governo olhar isso de uma forma integrada\u201d, afirmou Anelize de Almeida, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar neste domingo (28), na TV Brasil, \u00e0s 22h30.<\/p>\n

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“Novo arcabou\u00e7o fiscal tem a l\u00f3gica de olhar sistema das contas p\u00fablicas de forma integral’, destaca a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida.<\/p>\n

O novo regime fiscal para as contas da Uni\u00e3o ir\u00e1 substituir o atual teto de gastos. Ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara, o texto segue para an\u00e1lise do Senado Federal. \u201c\u00c9 muito importante que dentro dessa nova l\u00f3gica tanto a arrecada\u00e7\u00e3o quanto a despesa sejam equilibradas para que a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o seja muito mais alta que a capacidade de pagamento dos contribuintes e que as despesas tamb\u00e9m n\u00e3o fiquem muito aqu\u00e9m das necessidades de investimento de infraestrutura, necessidades de pol\u00edticas sociais como o Minha Casa, Minha Vida, como o Programa Mais M\u00e9dicos, por exemplo\u201d, explicou a procuradoria-geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n

Al\u00e9m do arcabou\u00e7o fiscal, outro tema em discuss\u00e3o no Congresso Nacional relacionado \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o e \u00e0s contas p\u00fablicas \u00e9 a reforma tribut\u00e1ria que, segundo Anelize de Almeida, se aprovada, ir\u00e1 trazer benef\u00edcios aos cidad\u00e3os e \u00e0s tr\u00eas esferas de governo. \u201c\u00c9 uma reforma que busca simplificar o sistema tribut\u00e1rio, que tem como um dos pilares diminuir a litigiosidade\u201d, disse. E completou: \u201cVai facilitar a vida do cidad\u00e3o, vai facilitar a rela\u00e7\u00e3o federativa entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 um projeto ambicioso.\u201d<\/p>\n

Segundo ela, a reforma garantiria racionalidade ao sistema tribut\u00e1rio e reduziria a regressividade. \u201cO sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 muito regressivo, o que significa que ele cai nas costas, ele \u00e9 suportado por aquelas pessoas que t\u00eam uma renda menor. Por exemplo, uma crian\u00e7a pequena usa fralda, e uma pessoa que ganha R$ 1 mil e uma que ganha R$ 10 mil reais pagam o mesmo valor em imposto naquilo, pesa muito mais para uma pessoa que ganha menos e isso \u00e9 muito cruel.\u201d<\/p>\n

Na semana em que se comemorou o Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte, em 23 de maio, Anelize de Almeida disse que uma das fun\u00e7\u00f5es da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional \u00e9 auxiliar o cidad\u00e3o e as empresas a cumprirem suas fun\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias da forma mais simples, mais f\u00e1cil e mais acess\u00edvel. Ela tamb\u00e9m falou sobre o Programa Lit\u00edgio Zero, para regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, que prev\u00ea a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. A iniciativa \u00e9 da Receita Federal.<\/p>\n

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