{"id":36302,"date":"2023-06-01T08:45:21","date_gmt":"2023-06-01T11:45:21","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/haddad-critica-sistema-tributario-brasileiro-um-dos-piores-do-mundo\/"},"modified":"2023-06-01T08:45:21","modified_gmt":"2023-06-01T11:45:21","slug":"haddad-critica-sistema-tributario-brasileiro-um-dos-piores-do-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=36302","title":{"rendered":"Haddad critica sistema tribut\u00e1rio brasileiro: ‘Um dos piores do mundo’"},"content":{"rendered":"

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Reprodu\u00e7\u00e3o<\/cite> <\/p>\n
Fernando Haddad discurso no evento da Fiesp<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/a> , afirmou nesta quarta-feira (31) que a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Brasil \u00e9 uma “colcha de retalhos”, o que torna o sistema de impostos do pa\u00eds “um dos piores, sen\u00e3o o pior do mundo”. Ele tamb\u00e9m criticou o lobby em torno da aprova\u00e7\u00e3o de leis tribut\u00e1rias.<\/p>\n

“Muitas vezes, uma lei \u00e9 aprovada de forma confusa propositalmente por conta de um lobby que ato cont\u00ednuo vai atuar no Judici\u00e1rio para dizer que a tese correta \u00e9 a dele”, avaliou, em discurso na mesa de abertura do 7\u00ba Congresso do Contencioso Tribut\u00e1rio, que ocorre nesta semana, em Bras\u00edlia.<\/p>\n

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O evento \u00e9 organizado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), \u00f3rg\u00e3o formado por advogados p\u00fablicos que atua justamente em a\u00e7\u00f5es do governo relativas \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o de tributos e d\u00edvidas devidas \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n

“Voc\u00eas sabem que a arrecada\u00e7\u00e3o federal teve muitas derrotas, n\u00e3o s\u00f3 no Congresso Nacional, com desonera\u00e7\u00f5es absolutamente ca\u00f3ticas, mas tamb\u00e9m nos tribunais. A PGFN \u00e9 art\u00edfice da recupera\u00e7\u00e3o da base fiscal do Estado”, afirmou o ministro aos procuradores.<\/p>\n

Privil\u00e9gios tribut\u00e1rios<\/h3>\n

Dados calculados pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) apontam que, at\u00e9 o final do ano, o governo federal deve deixar de arrecadar R$ 440,5 bilh\u00f5es por conta da concess\u00e3o dos chamados “privil\u00e9gios tribut\u00e1rios”. O montante soma de todos os benef\u00edcios e incentivos tribut\u00e1rios concedidos pela Uni\u00e3o a parcelas espec\u00edficas de contribuintes e consta em estudo publicado pela entidade nesta ter\u00e7a-feira (30).<\/p>\n

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No evento da PGFN, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, que \u00e9 procurador da Fazenda Nacional de carreira, leu um discurso em defesa da reforma tribut\u00e1ria, cuja discuss\u00e3o deve ganhar velocidade no Congresso Nacional, ao longo dos pr\u00f3ximos meses. “Acreditamos que as propostas apresentadas caminham para uma tributa\u00e7\u00e3o progressiva e fundamentam-se nas premissas de base ampla, poucas al\u00edquotas e tributa\u00e7\u00e3o no destino”, destacou.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/h3>\n

A reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 em discuss\u00e3o a partir de um grupo de trabalho criado no Congresso Nacional com base em duas propostas que j\u00e1 tramitam na C\u00e2mara dos Deputados (PEC 45\/19) e no Senado Federal (PEC 110\/19). O relator do grupo \u00e9 o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). O governo federal est\u00e1 atuando em torno desses projetos em andamento e intensificar a articula\u00e7\u00e3o parlamentar para aprov\u00e1-los.<\/p>\n

O eixo central da proposta \u00e9 uma reforma que unifique os tributos em um s\u00f3, o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), que substituiria cinco impostos federais, estaduais e municipais. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m se discute a ideia de um IVA Dual, que resultaria em um tributo federal e um de compet\u00eancia estadual e municipal.<\/p>\n

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