![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1536783&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1536783&o=node\")
<\/p>\nA biodiversidade brasileira tem potencial para transformar o pa\u00eds em um dos principais agentes mundiais na \u00e1rea de biotecnologia, mas ainda \u00e9 pouco explorada. A conclus\u00e3o \u00e9 de organiza\u00e7\u00f5es que participaram, nesta semana, do Webin\u00e1rio\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos (PNPMF), evento organizado pelas Redes de Inova\u00e7\u00e3o em Medicamentos da Biodiversidade e pelo Centro de Inova\u00e7\u00e3o em Biodiversidade e Sa\u00fade (CIBS) de Farmanguinhos, da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).<\/p>\n
Na carta final do evento, entidades cient\u00edficas pedem a reestrutura\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos da PNPMF, contemplando representantes de \u00f3rg\u00e3os de governo e da sociedade civil para realizar seu trabalho \u00e0 luz dos conceitos da bioeconomia e do Complexo Econ\u00f4mico-Industrial da Sa\u00fade (CEIS).<\/p>\n
O evento esclareceu, inicialmente, a distin\u00e7\u00e3o entre as pol\u00edticas nacionais de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos e de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares, abordando a trajet\u00f3ria do movimento pela fitoterapia no Brasil e a abrang\u00eancia e os limites da PNPIC, al\u00e9m das circunst\u00e2ncias da formula\u00e7\u00e3o da PNPMF.<\/p>\n
O representante do Departamento de Assist\u00eancia Farmac\u00eautica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Daniel Nunes, cobrou uma representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, pensando no comit\u00ea e nas inst\u00e2ncias colegiadas como entidades democr\u00e1ticas da sociedade.<\/p>\n
Segundo Nunes, \u00e9 preciso haver di\u00e1logo entre o conhecimento tradicional e o conhecimento cient\u00edfico, revelando os desafios e avan\u00e7os no \u00e2mbito da pol\u00edtica, e trazendo, ainda, o status do marco legal da biodiversidade.<\/p>\n
Ele frisou que a fitoterapia faz parte de uma luta hist\u00f3rica de quem vivencia e utiliza a pr\u00e1tica. \u201cA fitoterapia \u00e9 um desdobramento do movimento sanit\u00e1rio que criou o SUS [Sistema \u00danico de Sa\u00fade], movimento que lutou politicamente nas bases e irradiou democracia para as pessoas que precisavam de sa\u00fade equitativa e de qualidade\u201d, lembrou.<\/p>\n
A representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Qu\u00edmica Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), Ana Cl\u00e1udia Dias, defendeu a necessidade de revisitar a Pol\u00edtica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos e recriar o comit\u00ea para que se possa enxergar a complexidade do programa e para que ocorra uma real intera\u00e7\u00e3o entre os diversos atores envolvidos, principalmente entre os minist\u00e9rios.<\/p>\n
\u201cTudo isso surge como uma oportunidade para o Brasil. Temos um pa\u00eds megabiodiverso, \u00e9 a nossa oportunidade de n\u00e3o depender de insumos farmac\u00eauticos ativos do exterior. Largada essa depend\u00eancia qu\u00edmica que temos da China e da \u00cdndia, temos a maior biodiversidade do planeta, vamos us\u00e1-la, vamos trabalhar, pesquisar\u201d, afirmou.<\/p>\n
De acordo com Ana Cl\u00e1udia, o tema precisa fazer parte do curr\u00edculo das faculdades de medicina e agronomia. S\u00e3o necess\u00e1rias tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es ministeriais para implementa\u00e7\u00e3o total do programa e da pol\u00edtica para que tenham continuidade como a\u00e7\u00f5es de estado, e n\u00e3o de governo.<\/p>\n
Ao final de tr\u00eas dias de debate, o coordenador do Centro de Inova\u00e7\u00e3o em Biodiversidade e Sa\u00fade, Glauco Villas B\u00f4as, informou que ser\u00e1 lan\u00e7ado um amplo relat\u00f3rio sobre o evento. \u201cEste documento ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, como a institui\u00e7\u00e3o que abriga todo o programa, para \u00e0 Secretaria de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00e3o e Complexo da Sa\u00fade como contribui\u00e7\u00e3o para revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos e a todos os minist\u00e9rios relacionados com esta pol\u00edtica. Posteriormente, o documento se tornar\u00e1 p\u00fablico, acrescentou Villas Boas.\u00a0<\/p>\n
O debate reuniu representantes dos Minist\u00e9rios da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional; Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima; da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o; do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; da Educa\u00e7\u00e3o; Cultura e Sa\u00fade; da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e das associa\u00e7\u00f5es Brasileira das Ind\u00fastrias de Qu\u00edmica Fina, Biotecnologia e suas Especificidades, Brasileira da Ind\u00fastria de Insumos Farmac\u00eauticos e Brasileira das Empresas do Setor Fitoter\u00e1pico, Suplemento Alimentar e de Promo\u00e7\u00e3o a Sa\u00fade (Abifisa).\u00a0<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos foi criada em junho de 2006, com o objetivo de garantir \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira acesso seguro e uso racional desse tipo de plantas e promover o uso sustent\u00e1vel da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da ind\u00fastria nacional.<\/p>\n
Em 2008, as diretrizes da pol\u00edtica foram detalhadas como a\u00e7\u00f5es no Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos. Tamb\u00e9m foi criado o Comit\u00ea Nacional de Plantas Medicinais e Fitoter\u00e1picos.<\/p>\n
Em 2019, todos os colegiados foram extintos e novas regras foram impostas para recria\u00e7\u00e3o deles.<\/p>\n