{"id":36799,"date":"2023-06-05T09:46:01","date_gmt":"2023-06-05T12:46:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/relatorio-da-reforma-tributaria-devera-ser-apresentado-na-terca-feira\/"},"modified":"2023-06-05T09:46:01","modified_gmt":"2023-06-05T12:46:01","slug":"relatorio-da-reforma-tributaria-devera-ser-apresentado-na-terca-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=36799","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria dever\u00e1 ser apresentado na ter\u00e7a-feira"},"content":{"rendered":"

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\"Reginaldo <\/div>
Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/cite> <\/p>\n
Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro, coordenador e relator da reforma <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O relator da reforma tribut\u00e1ria<\/a> , deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio da reforma nesta ter\u00e7a-feira (6). Mas o texto ser\u00e1 um relat\u00f3rio das atividades do Grupo de Trabalho (GT). O substitutivo \u00e0s propostas em tramita\u00e7\u00e3o (PEC 45\/19, da C\u00e2mara, e PEC 110\/19, do Senado), segundo sua assessoria, dever\u00e1 ser divulgado quando for definida uma data para a discuss\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n

Segundo o coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) a ideia \u00e9 votar ainda este m\u00eas na C\u00e2mara. Lopes explicou que o relat\u00f3rio ser\u00e1 um resumo do que o GT fez, dos pontos consensuais e at\u00e9 contar\u00e1 um pouco da \u201chist\u00f3ria destes 40 anos de discuss\u00e3o da reforma\u201d.<\/p>\n

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Entre os pontos consensuais, dever\u00e1 estar a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os dividido em um tributo federal e um de estados e munic\u00edpios. A ideia \u00e9 que o novo imposto substitua outros 5: IPI, PIS, Cofins, ICMS estadual e ISS municipal.<\/p>\n

Segundo o relator Aguinaldo Ribeiro, o imposto dever\u00e1 ter mais de uma al\u00edquota. \u201cO ideal em um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) era ter um IVA \u00fanico com uma \u00fanica al\u00edquota com a base ampla e reduzir a al\u00edquota. \u00c9 l\u00f3gico que esse \u00e9 um debate de um cen\u00e1rio de mundo ideal, que a gente n\u00e3o tem porque alguns setores t\u00eam, de fato, especificidades\u201d.<\/p>\n

Resist\u00eancias<\/h3>\n

O objetivo do coordenador do GT, Reginaldo Lopes, \u00e9 ter mais de 400 votos favor\u00e1veis. Ele acredita que as resist\u00eancias em torno da reforma diminu\u00edram muito. Segundo ele, as d\u00favidas sobre perdas de arrecada\u00e7\u00e3o de alguns estados e grandes munic\u00edpios poder\u00e3o ser sanadas com o detalhamento da transi\u00e7\u00e3o para a distribui\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ser de 40 anos.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do deputado, trata-se de uma pol\u00edtica de “ganha-ganha”. Ele entende que todos v\u00e3o ganhar pelo crescimento econ\u00f4mico. “\u00c9 evidente que os munic\u00edpios mais pobres v\u00e3o ganhar mais que os mais ricos. Mas o mais rico tamb\u00e9m vai ganhar. O estado mais pobre vai ganhar mais que o mais rico. Mas o mais rico tamb\u00e9m vai ganhar”, afirmou.<\/p>\n

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