No Par\u00e1, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou a retomada de 492 obras em escolas, nesta segunda-feira (5\/6). S\u00e3o empreendimentos que integram o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, lan\u00e7ado pelo Governo Federal. A conclus\u00e3o dos trabalhos garantir\u00e1 124 unidades da educa\u00e7\u00e3o infantil, entre creches e pr\u00e9-escolas; 193 escolas do fundamental; dez obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o; seis de ensino profissionalizante; e mais 159 novas quadras esportivas (ou coberturas de quadras).<\/p>\n
124<\/p>\n
unidades da educa\u00e7\u00e3o infantil<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n
193<\/p>\n
escolas do ensino fundamental<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n
159<\/p>\n
novas quadras esportivas (ou coberturas)<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
O MEC pretende retomar, por meio do Pacto Nacional, mais de 3.590 obras de infraestrutura escolar que estavam paralisadas ou inacabadas. A iniciativa tem o potencial de gerar cerca de 450 mil vagas nas redes p\u00fablicas de ensino no Brasil. Criado a partir da Medida Provis\u00f3ria 1.174\/2023, o Pacto facilita a conclus\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es, porque permite que os valores sejam corrigidos de acordo com o \u00cdndice Nacional da Constru\u00e7\u00e3o Civil, o INCC. Em alguns casos, isso significa que a atualiza\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das obras pode chegar a 200%, dependendo do per\u00edodo que elas iniciaram.<\/p>\n
Ao todo, 119 munic\u00edpios paraenses dever\u00e3o ser beneficiados. S\u00e3o eles:<\/p>\n
Abaetetuba
Abel Figueiredo
Acar\u00e1
Alenquer
Almeirim
Altamira
Anaj\u00e1s
Ananindeua
Augusto Corr\u00eaa
Aurora do Par\u00e1
Aveiro
Bagre
Bai\u00e3o
Bannach
Barcarena
Bel\u00e9m
Belterra
Benevides
Bonito
Bragan\u00e7a
Brasil Novo
Breu Branco
Breves
Bujaru
Cachoeira do Arari
Cachoeira do Piri\u00e1
Camet\u00e1
Capit\u00e3o Po\u00e7o
Castanhal
Chaves
Colares
Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia
Conc\u00f3rdia do Par\u00e1
Curralinho
Curu\u00e1
Curu\u00e7\u00e1
Dom Eliseu
Eldorado dos Caraj\u00e1s
Floresta do Araguaia<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n
Garraf\u00e3o do Norte
Goian\u00e9sia do Par\u00e1
Gurup\u00e1
Igarap\u00e9-A\u00e7u
Igarap\u00e9-Miri
Inhangapi
Ipixuna do Par\u00e1
Irituia
Itaituba
Itupiranga
Jacareacanga
Jacund\u00e1
Juruti
Limoeiro do Ajuru
M\u00e3e do Rio
Magalh\u00e3es Barata
Marab\u00e1
Marapanim
Marituba
Medicil\u00e2ndia
Melga\u00e7o
Mocajuba
Moju
Monte Alegre
Muan\u00e1
Nova Esperan\u00e7a do Piri\u00e1
Nova Ipixuna
Nova Timboteua
Novo Progresso
Novo Repartimento
\u00d3bidos
Oeiras do Par\u00e1
Oriximin\u00e1
Our\u00e9m
Ouril\u00e2ndia do Norte
Pacaj\u00e1
Palestina do Par\u00e1
Paragominas
Parauapebas
Pau D’Arco<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n
Placas
Ponta de Pedras
Portel
Porto de Moz
Prainha
Quatipuru
Rondon do Par\u00e1
Rur\u00f3polis
Salin\u00f3polis
Salvaterra
Santa B\u00e1rbara do Par\u00e1
Santa Cruz do Arari
Santa Isabel do Par\u00e1
Santa Maria das Barreiras
Santa Maria do Par\u00e1
Santana do Araguaia
Santar\u00e9m
Santar\u00e9m Novo
Santo Ant\u00f4nio do Tau\u00e1
S\u00e3o Caetano de Odivelas
S\u00e3o Domingos do Araguaia
S\u00e3o Domingos do Capim
S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu
S\u00e3o Geraldo do Araguaia
S\u00e3o Jo\u00e3o da Ponta
S\u00e3o Jo\u00e3o de Pirabas
S\u00e3o Jo\u00e3o do Araguaia
S\u00e3o Miguel do Guam\u00e1
S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Boa Vista
Soure
Tail\u00e2ndia
Terra Alta
Tom\u00e9-A\u00e7u
Tracuateua
Trair\u00e3o
Tucuru\u00ed
Ulian\u00f3polis
Uruar\u00e1
Vigia
Viseu<\/p>\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
COMO O PACTO NACIONAL FUNCIONA<\/strong> \u2013 Cabe ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, pactuar a obra com o munic\u00edpio ou estado, transferindo os valores correspondentes ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o da efetiva evolu\u00e7\u00e3o da obra. Apenas uma parcela inicial \u2013 correspondendo a 15% do valor pactuado \u2013 \u00e9 transferida aos entes no in\u00edcio da execu\u00e7\u00e3o da obra, mediante inser\u00e7\u00e3o pelo ente do contrato assinado, da planilha or\u00e7ament\u00e1ria e da ordem de servi\u00e7o.<\/p>\n Com efeito, o FNDE n\u00e3o repassa valores sem que haja a constata\u00e7\u00e3o de que a obra est\u00e1 evoluindo. Por sua vez, cabe ao gestor realizar a licita\u00e7\u00e3o localmente, firmar o contrato e gerir a obra, al\u00e9m de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento. Portanto, cabe ao munic\u00edpio (ou estado) certificar-se de que a obra est\u00e1 evoluindo dentro do planejado.<\/p>\n O FNDE n\u00e3o contrata diretamente nenhuma empresa para a execu\u00e7\u00e3o das obras. As contrata\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas diretamente pelo gestor estadual ou municipal. Outro destaque \u00e9 que cabe aos entes decidir se querem ou n\u00e3o participar do Pacto, n\u00e3o sendo uma obriga\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n <\/i> Mais informa\u00e7\u00f5es na p\u00e1gina do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/a><\/strong>.<\/p>\n\u27e8 no painel do FNDE, voc\u00ea pode monitorar o andamento das obras no seu estado\u00a0\u27e9<\/h2>\n