{"id":37071,"date":"2023-06-06T17:17:36","date_gmt":"2023-06-06T20:17:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/oab-sp-se-manifesta-contra-pl-que-aumenta-taxas-judiciarias\/"},"modified":"2023-06-06T17:17:36","modified_gmt":"2023-06-06T20:17:36","slug":"oab-sp-se-manifesta-contra-pl-que-aumenta-taxas-judiciarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=37071","title":{"rendered":"OAB\/SP se manifesta contra PL que aumenta taxas judici\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

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\"OAB <\/div>
Jos\u00e9 Luis da Concei\u00e7\u00e3o\/OAB SP<\/cite> <\/p>\n
OAB SP \u00e9 contr\u00e1ria a urg\u00eancia do PL 752\/21<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

Membros da Ordem dos Advogados do Brasil se\u00e7\u00e3o S\u00e3o Paulo (OAB\/SP)<\/strong> se manifestaram, nesta ter\u00e7a-feira (6), em frente a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), reivindicando o fim da vota\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter emergencial do Projeto de Lei 752\/21<\/strong> , que prop\u00f5e aumento das taxas judici\u00e1rias do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJSP)<\/strong> . A OAB\/SP pede um debate amplo sobre o PL, considerando seu impacto nos custos dos processos judiciais e, consequentemente, no acesso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cA advocacia e o cidad\u00e3o paulista ser\u00e3o fortemente afetados pelo aumento das custas\u201d, disse a presidente da OAB\/SP, Patricia Vanzolini<\/strong> . \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que se fa\u00e7a um debate sem pressa, com amplas discuss\u00f5es com a sociedade\u201d, acrescentou. \u201cEm suma, o risco \u00e9 a Justi\u00e7a ficar mais cara para quem mais precisa dela\u201d, explica a presidente.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m, segundo a seccional paulista, d\u00favidas sobre os recursos e sobre quais c\u00e1lculos a equipe t\u00e9cnica do TJSP fez para fixar as novas taxas. \u201cN\u00f3s, representantes da advocacia paulista, queremos saber tamb\u00e9m onde estes novos recursos ser\u00e3o aplicados, algo que o PL n\u00e3o explicita em seu texto\u201d, disse Leonardo Sica, vice-presidente da OAB\/SP.<\/p>\n

Aumento de taxas judici\u00e1rias<\/h3>\n

O projeto que prop\u00f5e o reajuste foi enviado \u00e0 Alesp pelo ent\u00e3o presidente do TJSP, Pinheiro Franco, em outubro de 2021. O PL 752\/21<\/strong> cria um novo tributo sobre a\u00e7\u00f5es de cumprimento de senten\u00e7a e reajusta outros, como a taxa para mover qualquer a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a paulista, que salta de 1% do valor da causa para 1,5%, aumentando em 50%. A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea que o valor das taxas aumente de acordo com a quantidade de recursos.<\/p>\n

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