{"id":37077,"date":"2023-06-06T17:47:53","date_gmt":"2023-06-06T20:47:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/reforma-tributaria-gt-da-camara-apresenta-relatorio-preliminar\/"},"modified":"2023-06-06T17:47:53","modified_gmt":"2023-06-06T20:47:53","slug":"reforma-tributaria-gt-da-camara-apresenta-relatorio-preliminar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=37077","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: GT da C\u00e2mara apresenta relat\u00f3rio preliminar"},"content":{"rendered":"

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\"Deputado <\/div>
Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil – 04.03.2020<\/cite> <\/p>\n
Deputado Aguinaldo Ribeiro apresenta relat\u00f3rio da reforma tribut\u00e1ria<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O Grupo de Trabalho (GT) da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados encerra suas atividades na tarde desta ter\u00e7a-feira (6), com a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio com as principais diretrizes da reforma. <\/p>\n

O relator do GT e da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), elogiou a atua\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio da Fazenda junto ao trabalho realizado pelos deputados.<\/p>\n

“Essa reforma n\u00e3o \u00e9 uma reforma de governo, de partido, n\u00e3o \u00e9 uma reforma ideol\u00f3gica, de direita ou de esquerda, \u00e9 uma reforma estrutura do Estado brasileiro, por isso \u00e9 t\u00e3o necess\u00e1ria”, disse ele.<\/p>\n

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O principal ponto do relat\u00f3rio \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de dois Impostos Sobre Valor Agregado (IVA) que v\u00e3o substituir cinco tributos que existem atualmente. O IVA federal vai reunir os atuais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), enquanto o IVA subnacional vai susbtituir o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS).<\/p>\n

Os IVAs ser\u00e3o cobrados no momento de venda ao consumidor, simplicando a cadeia de impostos. At\u00e9 quatro al\u00edquotas diferentes devem ser adotadas.<\/p>\n

Embora o relat\u00f3rio do GT esteja sendo divulgado nesta ter\u00e7a-feira, a proposta de substitutivo da PEC que ir\u00e1 \u00e0 vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara deve ser apresentada nos pr\u00f3ximos 15 dias. Segundo Aguinaldo Ribeiro, este relat\u00f3rio j\u00e1 est\u00e1 pronto.<\/p>\n

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