{"id":37170,"date":"2023-06-07T10:16:36","date_gmt":"2023-06-07T13:16:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/idosa-de-baixa-renda-deve-receber-beneficio-do-inss-em-20-dias\/"},"modified":"2023-06-07T10:16:36","modified_gmt":"2023-06-07T13:16:36","slug":"idosa-de-baixa-renda-deve-receber-beneficio-do-inss-em-20-dias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=37170","title":{"rendered":"Idosa de baixa renda deve receber benef\u00edcio do INSS em 20 dias"},"content":{"rendered":"

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\"Idosa <\/div>
O Dia<\/cite> <\/p>\n
Idosa em vulnerabilidade social deve receber benef\u00edcio assistencial em 20 dias<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O desembargador Alexandre Gon\u00e7alves Lippel, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)<\/a> implante em 20 dias benef\u00edcio assistencial para uma idosa de 74 anos, de Sananduva (RS), em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A decis\u00e3o liminar foi proferida dia 2 de junho e deferiu pedido da defesa dela.<\/p>\n

A mulher mora com o marido, que recebe uma aposentadoria de pouco mais de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Ela ajuizou a\u00e7\u00e3o requerendo o benef\u00edcio, pois n\u00e3o estaria conseguindo garantir o pr\u00f3prio sustento e adquirir medica\u00e7\u00f5es de que precisa. O pedido foi negado liminarmente em primeira inst\u00e2ncia sob argumento de que o crit\u00e9rio de renda m\u00ednima n\u00e3o estaria bem esclarecido. Ela apelou ent\u00e3o ao TRF4.<\/p>\n

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Conforme o desembargador Lippel, para avaliar a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do casal, deve-se descontar o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo da aposentadoria do marido e ent\u00e3o calcular quanto sobra. No caso, restou menos de \u00bc do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo para a autora.<\/p>\n

\u201cAtendidos os requisitos pessoal e socioecon\u00f4mico, portanto, deve ser reformada a decis\u00e3o agravada, para que seja implantado o benef\u00edcio assistencial. A urg\u00eancia decorre do car\u00e1ter alimentar do benef\u00edcio, justificando a tutela de urg\u00eancia\u201d, definiu Lippel.<\/p>\n

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