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<\/p>\nA medida provis\u00f3ria (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plen\u00e1rio do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado at\u00e9 a pr\u00f3xima semana. Caso contr\u00e1rio, perde a validade. \u00a0<\/p>\n
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela.\u00a0<\/p>\n
Segundo o relator, o deputado federal Marangoni (Uni\u00e3o-SP), o texto buscou \u201cagregar o desenvolvimento urbano \u00e0 habita\u00e7\u00e3o, corrigindo erros do passado, para que n\u00e3o produzamos mais guetos nas periferias, segregando as fam\u00edlias”. De acordo com\u00a0ele, a medida tamb\u00e9m quer a\u00a0requalifica\u00e7\u00e3o dos centros urbanos para que as fam\u00edlias voltem a morar no centro. \u00a0<\/p>\n
O relat\u00f3rio aprovado traz uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto original da medida provis\u00f3ria. Entre essas mudan\u00e7as, est\u00e1 o fim da exclusividade da Caixa Econ\u00f4mica Federal para constru\u00e7\u00e3o das moradias do programa, assim como a previs\u00e3o de est\u00edmulos para entrada, como operadores do programa, de bancos privados, bancos digitais e institui\u00e7\u00f5es financeiras locais, como cooperativas de cr\u00e9dito. \u00a0<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, ou seja, os deputados n\u00e3o precisaram colocar a digital no painel para apreciar a mat\u00e9ria. O \u00fanico partido que se manifestou contr\u00e1rio ao texto foi o Novo.\u00a0<\/p>\n
Para o deputado Isnaldo Bulh\u00f5es J\u00fanior (MDB-AL), a nova medida provis\u00f3ria ser\u00e1 capaz de retomar a constru\u00e7\u00e3o de casas populares no Brasil. \u201cA retomada do Minha Casa Minha vida \u00e9 um marco. N\u00f3s passamos 4 anos sem nem\u00a0uma nova unidade habitacional contratada pelo governo para o faixa 1\u201d, afirmou o deputado que foi o relator do programa Casa Verde Amarela no governo anterior. \u00a0<\/p>\n
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que falou pela lideran\u00e7a da oposi\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m\u00a0defendeu a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cN\u00e3o vejo diferen\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao Casa Verde Amarela, mas como \u00e9 uma importante medida para o povo brasileiros jamais far\u00edamos qualquer cavalo de batalha, como o PT fez com o governo Bolsonaro, estamos pensando no povo brasileiro, que precisa de moradia\u201d, afirmou o deputado paraibano. \u00a0<\/p>\n
Segundo o texto aprovado, haver\u00e1 tr\u00eas faixas de renda de beneficiados. Nas \u00e1reas urbanas, a faixa 1 destina-se a fam\u00edlias com renda bruta familiar mensal de at\u00e9 R$ 2.640; a faixa 2 vai at\u00e9 R$ 4,4 mil; e a faixa 3 at\u00e9 R$ 8 mil.\u00a0<\/p>\n
Em \u00e1reas rurais, os valores s\u00e3o contados anualmente devido \u00e0 sazonalidade do rendimento no campo. A faixa 1 das \u00e1reas rurais abranger\u00e1 fam\u00edlias com at\u00e9 R$ 31.680\u00a0anuais; a faixa 2 vai at\u00e9 R$ 52.800; e a faixa 3, at\u00e9 R$ 96 mil. A atualiza\u00e7\u00e3o dos valores ser\u00e1 feita pelo Minist\u00e9rio das Cidades. \u00a0<\/p>\n