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<\/p>\nAp\u00f3s a Justi\u00e7a paulista acatar peti\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00e3o ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) contra a Gerdau pela contamina\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea pr\u00f3xima ao Rio Sorocaba, a empresa fechou acordo em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o ocorrida nesta ter\u00e7a-feira\u00a0(6).\u00a0<\/p>\n
\u201cA empresa se comprometeu a descontaminar totalmente a \u00e1rea no prazo determinado pela Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb), sob pena de multa di\u00e1ria, recuperar a mata das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente existentes no im\u00f3vel, nas margens do Rio Sorocaba e do c\u00f3rrego Lava-p\u00e9s, e doar R$ 500 mil ao Fundo Municipal de Meio Ambiente para projetos ambientais\u201d, disse\u00a0o promotor respons\u00e1vel pelo caso, Jorge Marum.\u00a0<\/p>\n
O promotor informou que, no acordo, o prazo para a finaliza\u00e7\u00e3o da remo\u00e7\u00e3o do solo contaminado \u00e9 julho deste ano e que h\u00e1 medidas adicionais de monitoramento at\u00e9 2025. O prazo para a doa\u00e7\u00e3o dos valores em dinheiro \u00e9 de 30 dias. J\u00e1 o plantio ter\u00e1 in\u00edcio imediato e dever\u00e1 ser cuidado e mantido por tr\u00eas anos.\u00a0<\/p>\n
Conforme o inqu\u00e9rito do MP, a produtora de a\u00e7o desativou suas instala\u00e7\u00f5es e abandonou, em sua planta industrial, um dep\u00f3sito clandestino de res\u00edduos t\u00f3xicos sem comunicar aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e sem se responsabilizar pelo saneamento ambiental da \u00e1rea. Segundo o promotor, a empresa n\u00e3o informou as autoridades p\u00fablicas sobre a contamina\u00e7\u00e3o na ocasi\u00e3o, o que veio \u00e0 tona ap\u00f3s den\u00fancia an\u00f4nima.\u00a0<\/p>\n
A Promotoria de Justi\u00e7a chegou a propor termo de ajustamento de conduta (TAC) depois de protela\u00e7\u00f5es dos prazos de finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de descontamina\u00e7\u00e3o do local, mas foi rejeitado pela Gerdau. Diante disso, foi ajuizada a a\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o deste ano. \u201cHoje vamos protocolar no processo os termos do acordo e o juiz vai homologar. Com isso, fica encerrada a a\u00e7\u00e3o. A Promotoria vai monitorar o cumprimento\u201d, disse Marum.\u00a0<\/p>\n
\u201cDurante mais de 10 anos, ficou l\u00e1 o material contaminante no solo, na \u00e1gua, pode ter chegado ao Rio Sorocaba. A gente n\u00e3o sabe porque agora eles j\u00e1 est\u00e3o contendo, j\u00e1 est\u00e3o retirando [os res\u00edduos], ent\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 para saber se isso chegou ao rio. Mas ficou durante um bom tempo poluindo o ambiente\u201d, disse o promotor, ao justificar a necessidade de indeniza\u00e7\u00e3o coletiva.\u00a0<\/p>\n
Relat\u00f3rio da Cetesb apontou contamina\u00e7\u00e3o do solo e do len\u00e7ol fre\u00e1tico por metais, hidrocarbonetos de petr\u00f3leo e fluoreto. A ag\u00eancia \u00e9 respons\u00e1vel pelo controle, fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de polui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Em nota, a Cetesb informou que a \u00e1rea da antiga f\u00e1brica de a\u00e7os da Gerdau, em Sorocaba, vem sendo investigada desde 2003, com algumas medidas de remedia\u00e7\u00e3o, iniciadas em 2014, quando a unidade foi desativada. \u201cAs a\u00e7\u00f5es de gerenciamento a serem adotadas, visam impedir que a contamina\u00e7\u00e3o ultrapasse os limites da \u00e1rea da empresa. N\u00e3o existem evid\u00eancias de contamina\u00e7\u00e3o do Rio Sorocaba\u201d, diz a nota.\u00a0<\/p>\n
As medidas de engenharia a serem implantadas em continuidade ao Plano de Interven\u00e7\u00e3o, apresentadas \u00e0 Cetesb pela empresa, em dezembro de 2022, t\u00eam prazo para serem desenvolvidas at\u00e9 junho deste ano. Questionada sobre quantas vezes j\u00e1 houve extens\u00e3o do prazo do plano a pedido da Gerdau, a Cetesb informou que tem essa informa\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n