{"id":37254,"date":"2023-06-07T16:49:49","date_gmt":"2023-06-07T19:49:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-orienta-estados-sobre-uso-do-fundo-de-seguranca-publica\/"},"modified":"2023-06-07T16:49:49","modified_gmt":"2023-06-07T19:49:49","slug":"governo-orienta-estados-sobre-uso-do-fundo-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=37254","title":{"rendered":"Governo orienta estados sobre uso do Fundo de Seguran\u00e7a P\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJ) quer ajudar os governadores a melhor utilizarem os recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). Para tanto, apresentou, nesta quarta-feira (7) durante webin\u00e1rio voltado a secret\u00e1rios e gestores de seguran\u00e7a estaduais, algumas ferramentas que podem ajud\u00e1-los a evitar alguns dos principais problemas j\u00e1 mapeados pela pasta.<\/p>\n

Uma das sugest\u00f5es apresentadas pela diretora de Gest\u00e3o do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Larissa Abdala Britto, aos gestores locais s\u00e3o os cursos \u00e0 dist\u00e2ncia<\/a> (EaD) disponibilizados na internet pela Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp).<\/p>\n

A Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Enap) tamb\u00e9m oferece v\u00e1rios cursos<\/a> sobre quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, que podem auxiliar servidores no uso de recursos p\u00fablicos.<\/p>\n

Outra ferramenta sugerida pela diretora \u00e9 a plataforma ComprasSUSP<\/a>, que apoia, de forma centralizada, compras p\u00fablicas feitas por \u00f3rg\u00e3os integrantes do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n

O webin\u00e1rio tem por objetivo \u201corientar os entes federados na execu\u00e7\u00e3o dos recursos do FNSP transferidos na modalidade fundo a fundo, visando conferir maior fluidez e efetividade na execu\u00e7\u00e3o desses recursos, observando os normativos que regulam a mat\u00e9ria\u201d.\u00a0O MJ disponibilizou a \u00edntegra do webin\u00e1rio na internet<\/a>.\u00a0<\/p>\n

Temas necess\u00e1rios<\/h2>\n

A diretora Larissa Abdala iniciou sua participa\u00e7\u00e3o apresentando alguns \u201ctemas espinhosos e necess\u00e1rios\u201d para o debate, a fim de dar \u201cmaior efici\u00eancia e maiores percentuais de execu\u00e7\u00e3o\u201d de recursos, por parte dos estados-membros.<\/p>\n

Segundo ela, no caso do FNSP, uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es \u00e9 com recursos que t\u00eam sido passados, mas ainda n\u00e3o foram executados. \u201cA grande maioria dos estados tem \u00edndices de execu\u00e7\u00e3o abaixo de 75%\u201d, disse a diretora, referindo-se a an\u00e1lises e diagn\u00f3sticos feitos sobre os planos de aplica\u00e7\u00e3o entregues anualmente.<\/p>\n

\u201cA gente tem verificado que, via de regra, s\u00e3o as obras de engenharia [para a constru\u00e7\u00e3o de batalh\u00f5es e delegacias, por exemplo] as que mais t\u00eam dificultado os \u00edndices de execu\u00e7\u00e3o crescerem. Entendemos que isso decorre do pr\u00f3prio processo licitat\u00f3rio de obras civis, que, al\u00e9m de ser complexo, tradicionalmente agrega mais recursos administrativos e mais judicializa\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Larissa Abdala.<\/p>\n

Postos de comando<\/h2>\n

Uma outra dificuldade identificada pela diretora de Gest\u00e3o do FNSP s\u00e3o as frequentes altera\u00e7\u00f5es ou substitui\u00e7\u00f5es nos postos de comando das \u00e1reas de seguran\u00e7a locais, em especial de secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n

A diretora avalia que esse \u00e9 um problema natural da pol\u00edtica, principalmente durante transi\u00e7\u00f5es de governos. Ela, no entanto, acrescenta que at\u00e9 mesmo nos casos de reelei\u00e7\u00e3o de governadores \u00e9 comum ocorrerem mudan\u00e7as nas secretarias de seguran\u00e7a p\u00fablica.\u00a0\u201cVemos rotatividade muito grande no comando das pol\u00edcias militares; em delegacias de Pol\u00edcia Civil; nos comandos dos Corpos de Bombeiros Militares; e tamb\u00e9m nas diretorias de per\u00edcia. Isso tem impactado no percentual de execu\u00e7\u00e3o dos planos de aplica\u00e7\u00e3o, at\u00e9 porque quando esses postos de comando sofrem altera\u00e7\u00f5es, ocorrem tamb\u00e9m substitui\u00e7\u00f5es de equipes correlacionadas a eles\u201d, detalhou.<\/p>\n

\u201cE muitas dessas equipes acabam tendo de executar um plano que n\u00e3o foi elaborado por elas\u201d, acrescentou, ao ressaltar que, em muitos casos, h\u00e1 tamb\u00e9m falta capacita\u00e7\u00e3o nas equipes que ficam respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de seguran\u00e7a dos estados.<\/p>\n

Cursos de capacita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

\u00c9 a\u00ed que ,segundo Larissa Abdala,\u00a0uma outra ferramenta pode ser bastante \u00fatil aos gestores: os cursos de ensino a dist\u00e2ncia disponibilizados pela Senasp. \u201cEssas capacita\u00e7\u00f5es EaD precisam ser usadas pelas equipes novas que entraram nas gest\u00f5es estaduais; pelas que entraram na gest\u00e3o de fundos estaduais; e pelos que assumiram postos de comando, inclusive da pr\u00f3pria Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica Estadual\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cEssas capacita\u00e7\u00f5es s\u00e3o extremamente importantes. Elas s\u00e3o cir\u00fargicas e s\u00e3o apropriadas. Trazem conte\u00fado muito significativo que, se forem utilizados, com certeza ajudar\u00e3o a fazer com que os percentuais de execu\u00e7\u00e3o saiam dessa estagna\u00e7\u00e3o\u201d, complementou a diretora.<\/p>\n

Visitas t\u00e9cnicas\u00a0<\/h2>\n

O minist\u00e9rio informou ter restabelecido um calend\u00e1rio visando o monitoramento \u201cin loco\u201d de execu\u00e7\u00f5es planejadas no \u00e2mbito do FNSP. A Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, inclusive, j\u00e1 aprovou 10 visitas t\u00e9cnicas aos estados, entre junho e outubro.<\/p>\n

\u201cTem tamb\u00e9m uma ferramenta que ajudar\u00e1 a acelerar na execu\u00e7\u00e3o do plano de aplica\u00e7\u00e3o [de recursos do FNSP], que \u00e9 o ComprasSUSP. Trata-se de um sistema de compras muito abrangente que dar\u00e1 celeridade a todos estados-membros que desejam aumentar seu percentual de execu\u00e7\u00e3o. Teremos no nosso acervo tudo que \u00e9 necess\u00e1rio para dar celeridade a esse plano de aplica\u00e7\u00e3o ao fundo nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica\u201d, ressalta\u00a0Larissa Abdala.<\/p>\n

Fonte: EBC GERAL<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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