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<\/p>\nM\u00e1rcia Ribeiro n\u00e3o v\u00ea a hora de conseguir limpar seu nome. A auxiliar de servi\u00e7os gerais de 55 anos tem d\u00edvidas com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e com credi\u00e1rios em lojas h\u00e1 v\u00e1rios anos e, com o nome negativado em cadastros de inadimpl\u00eancia, n\u00e3o consegue comprar v\u00e1rios itens necess\u00e1rios para a sua casa.\u00a0<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito ruim a pessoa querer comprar uma coisa e n\u00e3o poder porque est\u00e1 com um d\u00e9bito atrasado. Queria comprar umas coisas para a minha casa, que fazem falta e eu n\u00e3o posso comprar por causa dessas d\u00edvidas: um arm\u00e1rio, um fog\u00e3o. Agora, eu fiz uma d\u00edvida com uma televis\u00e3o e um guarda-roupas, mas foi no cart\u00e3o do meu irm\u00e3o. Se eu tivesse pago minhas contas, eu teria comprado no meu cart\u00e3o\u201d, revela.<\/p>\n
M\u00e1rcia espera poder participar do Desenrola Brasil, o Programa Emergencial de Renegocia\u00e7\u00e3o de D\u00edvidas de Pessoas F\u00edsicas Inadimplentes, lan\u00e7ado nessa ter\u00e7a-feira (6) pelo governo federal, em Bras\u00edlia. \u201cVai ser um adianto pra mim, porque eu vou liquidar minhas d\u00edvidas e vou poder comprar minhas coisas que estou querendo comprar pra minha casa\u201d, conta. \u00a0<\/p>\n
A Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a01.176\/2023, que institui o programa, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de\u00a0ter\u00e7a-feira (6) e tem efeitos imediatos. Mas, para se tornar lei, precisar\u00e1 ser votada e aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 90 dias.\u00a0<\/p>\n
O Desenrola Brasil pretende juntar devedores e credores a fim de que a d\u00edvida possa ser renegociada e a situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia encerrada. Ser\u00e3o duas faixas. Na primeira, pessoas que ganham at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos ou quem esteja inscrito no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) do governo federal \u2013 e que foram negativas at\u00e9 31 de dezembro de 2022 – poder\u00e3o saldar suas d\u00edvidas de at\u00e9 R$ 5 mil.\u00a0<\/p>\n
O pagamento poder\u00e1 ser \u00e0 vista ou parcelado em at\u00e9 60 meses<\/a>, com desconto e juros mais baixos. O dinheiro para pagar as d\u00edvidas pode ser obtido atrav\u00e9s de empr\u00e9stimo com uma institui\u00e7\u00e3o financeira, o qual poder\u00e1 ser garantido pelo Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), do governo federal. \u00a0<\/p>\n A segunda faixa, segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, \u00e9 destinada somente a pessoas com d\u00edvidas no banco, que poder\u00e1\u00a0oferecer a seus clientes a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o de forma direta. Essas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o a garantia do Fundo FGO.\u00a0<\/p>\n Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o programa funcionar\u00e1 atrav\u00e9s de um leil\u00e3o reverso entre credores, organizado por categoria de\u00a0cr\u00e9dito, onde quem oferecer mais desconto ser\u00e1 contemplado no programa, apresentar\u00e1 a d\u00edvida com desconto para renegociar com as pessoas f\u00edsicas e contar\u00e1 com a garantia de que sua d\u00edvida ser\u00e1 saldada. \u00a0<\/p>\n J\u00e1 aqueles que oferecerem menos desconto ficar\u00e3o de fora do programa. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel que o devedor n\u00e3o encontre todas suas d\u00edvidas para renegociar no Desenrola.\u00a0\u00a0<\/p>\n O diretor de Diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Henrique Lian, considera o programa \u201cde extrema relev\u00e2ncia no atual contexto de superendividamento de expressiva parcela da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d.\u00a0<\/p>\n Para a economista Carla Beni, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), a medida \u00e9 importante para que as pessoas com renda mais baixa possam \u201cvoltar a respirar e at\u00e9 poder voltar a consumir”. “A inadimpl\u00eancia dificulta muito a vida da pessoa, inclusive afeta at\u00e9 a sa\u00fade mental\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n Ela acredita que o programa poder\u00e1 reduzir em at\u00e9 40% a inadimpl\u00eancia no pa\u00eds, que hoje atinge 66,08 milh\u00f5es de pessoas, ou 40,6% dos brasileiros adultos, segundo dados divulgados em maio pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil). Carla destaca, no entanto, que ser\u00e1 importante pensar em campanhas para garantir a ades\u00e3o dos devedores ao programa. \u00a0<\/p>\n \u201cVai precisar de orienta\u00e7\u00e3o e muita campanha de divulga\u00e7\u00e3o, porque voc\u00ea precisar\u00e1 de um celular e tudo vai ser feito online<\/em>. \u00c9 preciso aguardar os pr\u00f3ximos passos para ver como vai ser feita a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo, como isso vai ser inserido na plataforma e como vai ser a facilidade da ades\u00e3o. Como temos uma experi\u00eancia com o Pix e o Brasil teve uma ades\u00e3o espetacular, acredito que a gente tenha n\u00e3o s\u00f3 uma condi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e tecnol\u00f3gica, como a ades\u00e3o da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o [ao novo programa<\/em>]. Ela j\u00e1 est\u00e1 acostumada a usar o celular\u201d, salienta.<\/p>\n Izis Ferreira, economista da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC), acredita que o programa poder\u00e1 dar um impulso no consumo das fam\u00edlias brasileiras.\u00a0<\/p>\n \u201cO cr\u00e9dito funciona hoje como importante condicionante do consumo, n\u00e3o s\u00f3 de produtos que precisam de prazo para pagamento, de maior valor agregado, mas at\u00e9 produtos do dia a dia e servi\u00e7os que s\u00e3o consumidos de forma imediata. Ent\u00e3o, o cr\u00e9dito hoje \u00e9 um suporte para o consumo de produtos de primeira necessidade e de maior valor agregado\u201d, destaca.\u00a0<\/p>\n Por meio de nota, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que o programa est\u00e1 em linha com as tratativas feitas nos \u00faltimos meses entre a institui\u00e7\u00e3o e o governo federal. \u00a0<\/p>\n \u201cQuando entrar em opera\u00e7\u00e3o, os bancos dar\u00e3o sua contribui\u00e7\u00e3o para que o Desenrola reduza o n\u00famero de consumidores negativados e ajude milh\u00f5es de cidad\u00e3os a diminu\u00edrem suas d\u00edvidas\u201d, diz nota da Febraban.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Ione Amorim, coordenadora de Servi\u00e7os Financeiros do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a urg\u00eancia com que o Desenrola Brasil foi lan\u00e7ado \u00e9 importante, mas faltou um pouco mais de di\u00e1logo com a sociedade civil. E, por isso, h\u00e1 algumas d\u00favidas sobre o programa.\u00a0<\/p>\n Ela questiona, por exemplo, como consumidor que recorrer ao Desenrola Brasil ser\u00e1 tratado pela institui\u00e7\u00e3o financeira no futuro. \u201cHoje, quando a gente tem um desconto muito grande [num banco], esse consumidor fica com uma restri\u00e7\u00e3o l\u00e1 dentro daquela institui\u00e7\u00e3o, se ele vai tentar de novo um cr\u00e9dito\u201d, opina.\u00a0<\/p>\n Al\u00e9m disso, Ione chama a aten\u00e7\u00e3o para as d\u00edvidas que j\u00e1 est\u00e3o prescritas e que nem deveriam mais ser cobradas, mas que poder\u00e3o entrar no Desenrola. \u201cQuem far\u00e1 essa an\u00e1lise?\u201d, questiona.\u00a0<\/p>\n Outro ponto destacado por ela \u00e9 sobre o valor dos descontos. \u201cEssa popula\u00e7\u00e3o de baixa renda \u00e9 extremamente assediada por empresas que oferecem cr\u00e9dito extremamente predat\u00f3rios [com taxas de juros muito altas]. Ent\u00e3o, qual o valor desses contratos que ser\u00e3o objeto desse acordo? O valor integral j\u00e1 incluindo as taxas de juros abusivas? Quando voc\u00ea fala do desconto, e n\u00e3o tem par\u00e2metro, qual \u00e9 o referencial?\u201d, pergunta.\u00a0<\/p>\n Para al\u00e9m do programa, uma causa de preocupa\u00e7\u00e3o para Ione refere-se a futuras d\u00edvidas que podem voltar a envolver o consumidor depois que o programa for encerrado, em dezembro deste ano. \u00a0<\/p>\n \u201cEsse consumidor, sem nenhum preparo, que foi assediado [para contrair o cr\u00e9dito], continua ref\u00e9m dos mesmos tipos de abordagem. \u00c9 muito prov\u00e1vel que parte desse p\u00fablico, at\u00e9 chegar dezembro, que \u00e9 o limite desse programa, ele estar\u00e1 de novo com uma s\u00e9rie de d\u00edvidas. Uma parcela muito grande desse segmento, que ganha at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, \u00e9 de aposentados e pensionistas, que s\u00e3o muito expostos \u00e0 quest\u00e3o do cr\u00e9dito consignado\u201d, alerta Ione. <\/p>\n Ione disse esperar que a regulamenta\u00e7\u00e3o a ser feita pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e a aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria pelo Congresso Nacional abram espa\u00e7o para mais di\u00e1logo com as entidades de defesa do consumidor.\u00a0<\/p>\n Henrique Lian, da Proteste, disse acreditar que o programa poder\u00e1 ser, futuramente, complementado \u201ccom a\u00e7\u00f5es de natureza regulat\u00f3ria e educativa com vistas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da insolv\u00eancia recorrente.\u201d\u00a0<\/p>\n A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma de Izis Ferreira. Para ela, caso n\u00e3o haja um programa de educa\u00e7\u00e3o financeira para as fam\u00edlias, h\u00e1 o risco de a inadimpl\u00eancia continuar sendo um problema c\u00edclico no pa\u00eds, com per\u00edodos de melhora e outros de piora. \u00a0<\/p>\n Segundo a CNC, em maio deste ano, a quantidade de pessoas com d\u00edvidas h\u00e1 mais de 90 dias representou 45,7% dos inadimplentes. Essa \u00e9 a maior taxa para um m\u00eas em tr\u00eas anos e vem crescendo desde dezembro de 2022 (43,9%).\u00a0<\/p>\n \u201cO cr\u00e9dito ganhou relev\u00e2ncia no p\u00f3s-pandemia como condicionante do consumo. As pessoas est\u00e3o concentrando muito gasto no cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Diante desse contexto, a preocupa\u00e7\u00e3o que a gente tem que ter \u00e9: a gente vai resgatar esse consumidor da inadimpl\u00eancia, mas depois ser\u00e1 que ele vai entender que precisa ter um pouco mais de cautela, programa\u00e7\u00e3o e planejamento ao usar o cr\u00e9dito? Ao mesmo tempo que o credor faz a renegocia\u00e7\u00e3o, ele tem que, forma intensiva, estimular a conscientiza\u00e7\u00e3o financeira desse consumidor. Sen\u00e3o, a gente vai continuar vendo esse ciclo de inadimpl\u00eancia\u201d, afirma a economista.\u00a0<\/p>\n Antes da edi\u00e7\u00e3o da MP do Desenrola Brasil, a CNC estimava que o percentual de fam\u00edlias com d\u00edvida h\u00e1 mais de 90 dias s\u00f3 cairia no final do dia, fechando 2023 em 44,5%. Com o lan\u00e7amento do programa, no entanto, a confedera\u00e7\u00e3o far\u00e1 uma nova previs\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Segundo Izis Ferreira, apesar de o programa ser focado mais no p\u00fablico de renda mais baixa, a inadimpl\u00eancia tem crescido tamb\u00e9m na classe m\u00e9dia. Por isso, para ela seria importante estimular a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas tamb\u00e9m para essa faixa de renda.\u00a0<\/p>\n Para aqueles que t\u00eam dificuldade em manter o or\u00e7amento sob controle, a economista Carla Beni tem duas dicas: a primeira \u00e9 conversar com todos os membros da fam\u00edlia para que se entenda at\u00e9 quanto pode ser gasto sem comprometer a renda. A segunda \u00e9 anotar – numa planilha de computador ou mesmo numa folha de papel – todas as contas que precisam ser pagas. \u00a0<\/p>\n \u201cAs pessoas deveriam conversar mais dentro das fam\u00edlias sobre suas contas a pagar e suas d\u00edvidas\u201d, explica Carla. \u201cE tamb\u00e9m fazer uma lista das contas a pagar. Um simples papel com caneta ajuda muito a colocar – nos meses futuros – todas as contas que aquela fam\u00edlia tem para pagar que j\u00e1 est\u00e3o comprometidas. Isso pode at\u00e9 ser colocado na porta da geladeira. Isso ajuda com que a fam\u00edlia toda caminhe no mesmo sentido, porque a redu\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas traz um al\u00edvio, um conforto e uma qualidade de vida para todos da casa\u201d.\u00a0<\/p>\n O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na ter\u00e7a-feira (6), que o Desenrola ter\u00e1 um segmento de educa\u00e7\u00e3o financeira<\/a>. Na segunda-feira (5), Haddad havia dito que o programa dever\u00e1 entrar em vigor em julho.<\/p>\nEspecialistas<\/h2>\n
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