Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/TSE<\/p>\n\n\n\n
As candidatas aos cargos de prefeita e vice do munic\u00edpio de Forquilha (CE) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Margarida Maria F\u00e9lix Albuquerque Prado e Bruna Gomes Frota Ara\u00fajo, ter\u00e3o que pagar R$ 100 mil em multa por promoverem aglomera\u00e7\u00e3o na campanha de 2020, quando estavam em vigor normas sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19. Em raz\u00e3o do descumprimento das medidas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ajuizou a\u00e7\u00e3o pedindo a condena\u00e7\u00e3o das candidatas. Nesta ter\u00e7a-feira (6), a condena\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na a\u00e7\u00e3o, o MP Eleitoral aponta que as candidatas realizaram carreata com a participa\u00e7\u00e3o do senador Cid Gomes, o que acabou gerando aglomera\u00e7\u00e3o, descumprindo a ordem judicial que proibia eventos de campanha em desacordo com as medidas sanit\u00e1rias de combate \u00e0 covid-19. As candidatas recorreram ao TSE para reformar a decis\u00e3o, mas tiveram o pedido negado pelo plen\u00e1rio da Corte.
Em parecer, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet, rebateu os argumentos da defesa de que teria havido cerceamento de defesa. Al\u00e9m disso, ressaltou que, para alterar a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral do Cear\u00e1 (TRE\/CE), seria necess\u00e1rio reexaminar as provas colhidas no processo, o que \u00e9 vedado nessa fase recursal. O TRE concluiu que a aglomera\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorreu de forma espont\u00e2nea, tendo sido fruto de evento organizado com a anu\u00eancia das candidatas. Segundo a Corte Regional, o ato contrariou a Emenda Constitucional n\u00ba 107, regulamento da Justi\u00e7a Eleitoral local e decis\u00e3o judicial que estabeleciam normas de conting\u00eancia \u00e0 pandemia.
No julgamento, os ministros do TSE ressaltaram que v\u00eddeos mostram as candidatas liderando a carreata em um ve\u00edculo cercado pela multid\u00e3o, o que deixa claro a pr\u00e1tica deliberada de propaganda irregular. Prevaleceu o voto do relator do caso, ministro Benedito Gon\u00e7alves.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As candidatas aos cargos de prefeita e vice do munic\u00edpio de Forquilha (CE) pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Margarida Maria F\u00e9lix Albuquerque Prado e Bruna Gomes Frota Ara\u00fajo, ter\u00e3o que pagar R$ 100 mil em multa por promoverem aglomera\u00e7\u00e3o na campanha de 2020, quando estavam em vigor normas sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o da pandemia de covid-19. Em raz\u00e3o do descumprimento das medidas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral ajuizou a\u00e7\u00e3o pedindo a condena\u00e7\u00e3o das candidatas. Nesta ter\u00e7a-feira (6), a condena\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MP Eleitoral aponta que as candidatas realizaram carreata com a participa\u00e7\u00e3o do senador Cid Gomes, o que acabou gerando aglomera\u00e7\u00e3o, descumprindo a ordem judicial que proibia eventos de campanha em desacordo com as medidas sanit\u00e1rias de combate \u00e0 covid-19. As candidatas recorreram ao TSE para reformar a decis\u00e3o, mas tiveram o pedido negado pelo plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":37457,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"_angie_page":false,"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"_themeisle_gutenberg_block_has_review":false,"page_builder":"","footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[2],"tags":[247,10528,10529,237],"class_list":["post-37445","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-covid19","tag-eleicoes-2020","tag-forquilha-ce","tag-tse"],"acf":[],"nelio_content":{"autoShareEndMode":"never","automationSources":{"useCustomSentences":false,"customSentences":[]},"efiAlt":"","efiUrl":"","followers":[4,1],"highlights":[],"isAutoShareEnabled":true,"networkImageIds":[],"permalinkQueryArgs":[],"series":[],"suggestedReferences":[]},"yoast_head":"\n