{"id":37681,"date":"2023-06-11T13:29:54","date_gmt":"2023-06-11T16:29:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/arcabouco-fiscal-ja-recebeu-31-sugestoes-de-emendas-no-senado-veja\/"},"modified":"2023-06-11T13:29:54","modified_gmt":"2023-06-11T16:29:54","slug":"arcabouco-fiscal-ja-recebeu-31-sugestoes-de-emendas-no-senado-veja","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=37681","title":{"rendered":"Arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 recebeu 31 sugest\u00f5es de emendas no Senado; veja"},"content":{"rendered":"

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\"Atualmente, <\/div>
Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil – 22\/05\/2023<\/cite> <\/p>\n
Atualmente, texto est\u00e1 sendo debatido em comiss\u00e3o da Casa<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O texto do arcabou\u00e7o fiscal<\/a> j\u00e1 recebeu 31 emendas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado Federal at\u00e9 este domingo (11). As sugest\u00f5es de modifica\u00e7\u00f5es na mat\u00e9ria podem ser acatadas ou rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). <\/p>\n

O partido que mais apresentou emendas ao projeto foi o PP, com 14 sugest\u00f5es. Em seguida, aparecem o PSDB e o PL, com seis cada; o Uni\u00e3o Brasil, com tr\u00eas; e o Republicanos, com duas.<\/p>\n

O arcabou\u00e7o fiscal foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados<\/a> por por 372 votos a 108 no final de maio. Agora, o texto passa pela CAE para depois ir a plen\u00e1rio no Senado. Se o projeto for modificado na Casa, precisar\u00e1 ser novamente votado pelos deputados na C\u00e2mara.<\/p>\n

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O que querem os senadores?<\/h3>\n

Dentre as emendas apresentadas, algumas visam enrijecer a regra fiscal, enquanto outras pretendem dar a ela mais flexibilidade.<\/p>\n

Das 14 emendas apresentadas pelo PP, sete s\u00e3o de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e sete s\u00e3o do senador Ciro Nogueira (PP\/PI). No geral, as sugest\u00f5es buscam tornar o texto mais r\u00edgido.<\/p>\n

As emendas do PP sugerem, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o dos limites de crescimento do gasto p\u00fablico, atrelando-os ao endividamento da Uni\u00e3o, o corte de gastos extras em 2024 e a possibilidade de tornar mais rigorosos os par\u00e2metros que acionam as travas para cria\u00e7\u00e3o de novos gastos.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o partido quer que o descumprimento das metas fiscais por parte do governo federal seja considerado infra\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Responsabilidade Fiscal. Bastante debatida, essa mudan\u00e7a poderia fazer com que o presidente da Rep\u00fablica pudesse ser punido em casos de descumprimento das metas, o que poderia levar ao impeachment. O relator Omar Aziz j\u00e1 indicou que n\u00e3o acatar\u00e1 emendas que prevejam puni\u00e7\u00f5es<\/a> ao governo neste sentido.<\/p>\n

Al\u00e9m do PP, o PL tamb\u00e9m pretende tornar o texto do arcabou\u00e7o fiscal mais r\u00edgido. Os senadores que apresentaram emendas foram Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), com cinco sugest\u00f5es, e Eduardo Gomes (PL-TO), com uma.<\/p>\n

Assim como prop\u00f4s o PP, uma das propostas de Rog\u00e9rio Marinho, l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, prev\u00ea que os limites de crescimento das despesas do governo federal sejam atrelados aos n\u00edveis de endividamento, o que tornaria a regra fiscal mais r\u00edgida. Outras sugest\u00f5es similares s\u00e3o referentes aos gastos de 2024, que n\u00e3o poderiam ser flexibilizados.<\/p>\n

Os demais partidos – PSDB, Uni\u00e3o Brasil e Republicanos – fizeram, no geral, propostas que flexibilizam o arcabou\u00e7o fiscal. Alessandro Vieira (PSDB-SE, que apresentou uma emenda) e professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO, tr\u00eas emendas), ambos da Bancada da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM, cinco emendas), apresentaram sugest\u00f5es que visam tirar o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) do limite de gastos do governo.<\/p>\n

O atual teto de gastos mant\u00e9m o Fundeb fora dos limites, mas o fundo foi inserido na nova regra fiscal depois das altera\u00e7\u00f5es realizadas pelo relator do projeto na C\u00e2mara, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA). O tema gerou bastante discuss\u00e3o na Casa.<\/p>\n

Pl\u00ednio Val\u00e9rio e Damares Alves (Republicanos-DF, duas emendas) pretendem retirar tamb\u00e9m o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) dos limites, e Damares prop\u00f5e que aportes em estatais ligadas \u00e0 \u00e1rea da Defesa fiquem de fora do teto. J\u00e1 a professora Dorinha Seabra tamb\u00e9m prop\u00f5e a retirada dos pisos constitucionais da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade e do piso da enfermagem dos limites de gastos do governo.<\/p>\n

Entre outros pontos, Pl\u00ednio Val\u00e9rio vai ao encontro do PP e do PL e sugere que os gastos extras em 2024 sejam contidos.<\/p>\n

<\/div>\n

Pr\u00f3ximos passos <\/h3>\n

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reunir\u00e1 com l\u00edderes partid\u00e1rios do Senado<\/a> para discutir sobre o arcabou\u00e7o fiscal. Al\u00e9m de pedir apoio para a aprova\u00e7\u00e3o do texto, Haddad tamb\u00e9m deve pedir para que os principais pontos do projeto sejam mantidos sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os pr\u00f3ximos passos do projeto de lei s\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer pelo relator da mat\u00e9ria, senador Omar Aziz (PSD-AM), que vai aceitar ou rejeitar as emendas propostas, a vota\u00e7\u00e3o na CAE e, por fim, a an\u00e1lise e vota\u00e7\u00e3o de todos os senadores no plen\u00e1rio da Casa. <\/p>\n

Se o texto se mantiver inalterado, ele vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Se mudan\u00e7as foram realizadas pelos senadores, a mat\u00e9ria volta para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Fonte: Economia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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