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<\/p>\nO Conselho de \u00c9tica do Senado instaurou nesta quarta-feira (14) processos contra cinco senadores. Outros seis casos foram arquivados. O colegiado retoma as atividades ap\u00f3s seis anos de inatividade. \u00a0<\/p>\n
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) foi denunciado pelos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania por ter sido flagrado com grande volume de dinheiro em esp\u00e9cie durante opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal.\u00a0O parlamentar chegou a se afastar por 120 dias, mas retornou ao cargo. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi sorteado relator do caso. \u00a0<\/p>\n
O senador Jorge Kajuru responder\u00e1 por dois processos de quebra de decoro. Em um deles, o parlamentar \u00e9 denunciado pelo senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgar, em 2021, grava\u00e7\u00e3o com o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro com di\u00e1logos sobre uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a instala\u00e7\u00e3o da CPI da Covid. A senadora Zenaide Maia (PSB-RN) ser\u00e1 a relatora desse processo. No segundo, Kajuru foi denunciado pelo ex-senador Luiz Carlos do Carmo por supostamente divulgar informa\u00e7\u00f5es falsas sobre parlamentares do estado de Goi\u00e1s. O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi sorteado relator desse caso.\u00a0<\/p>\n
Respondendo por suposta quebra de decoro, o\u00a0senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) foi denunciado pela\u00a0ex-deputada Joice Hasselmann (PSDB-SP), por\u00a0ter sido ironizada ap\u00f3s acidente ocorrido com ela em 2021. O senador Dr Hiran (PP-RR) foi sorteado relator do processo. \u00a0<\/p>\n
J\u00e1 o\u00a0senador Cid Gomes foi denunciado pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL) por declara\u00e7\u00f5es, em 2019, nas quais\u00a0chamou Lira de “achacador”, “uma pessoa que no seu dia a dia, a sua pr\u00e1tica \u00e9 toda voltada para a chantagem, para a cria\u00e7\u00e3o de dificuldades para encontrar propostas de solu\u00e7\u00e3o”. O senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP) foi sorteado relator da den\u00fancia.\u00a0<\/p>\n
Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP) responder\u00e1 por den\u00fancia apresentada\u00a0pela ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), de atentado\u00a0contra a “institui\u00e7\u00e3o Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e diretamente ao Estado Democr\u00e1tico e de Direito” ao criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro por sua condi\u00e7\u00e3o durante a pandemia de covid-19. As declara\u00e7\u00f5es foram feitas quando o senador foi vice-presidente na CPI da Covid, em 2021. O senador Omar Aziz (PSD-AM) ser\u00e1 o relator do\u00a0processo.\u00a0<\/p>\n
O senador Flavio Bolsonaro (PL-RJ) respondia por duas representa\u00e7\u00f5es. Uma delas foi arquivada e a outra, por suposta liga\u00e7\u00e3o com mil\u00edcias, foi adiada. \u00a0<\/p>\n
O Conselho de \u00c9tica pode determinar advert\u00eancia e censura. Nos casos de perda tempor\u00e1ria do mandato ou cassa\u00e7\u00e3o, as penas precisam ser aprovadas pelo plen\u00e1rio da Casa.\u00a0<\/p>\n
O presidente do conselho, senador Jayme Campos (Uni\u00e3o Brasil-MT), determinou o arquivamento de seis casos por n\u00e3o terem atendidos pr\u00e9-requesitos necess\u00e1rios para abertura de processos. As peti\u00e7\u00f5es eram contra os seguintes parlamentares:\u00a0<\/p>\n
Davi Alcolumbre – O requerimento foi proposto pelo cidad\u00e3o Wilson Koressawa por suposta quebra de decoro parlamentar ao cometer “19 crimes de extravio de documentos p\u00fablicos, 19 crimes de prevarica\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios atos de improbidade administrativa e de descumprimento dos deveres fundamentais dos senadores” quando exerceu o cargo de presidente da Casa. \u00a0<\/p>\n
Jayme Campos – O pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi feito em 2020 pelo antigo partido PROS por suposta agress\u00e3o do senador a uma pessoa em V\u00e1rzea Grande (MT) durante entrevista de sua esposa, Lucimar Campos, na ocasi\u00e3o prefeita da cidade.\u00a0\u00a0O arquivamento foi conduzido pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), j\u00e1 que se tratava de requerimento contra o presidente do colegiado. \u00a0<\/p>\n
Flavio Bolsonaro – O pedido de representa\u00e7\u00e3o foi apresentado pelo ex-deputado Alexandre Frota, por supostamente intervir em investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro por suposta pr\u00e1tica de rachadinha no gabinete do ent\u00e3o deputado estadual Fl\u00e1vio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. \u00a0<\/p>\n
Humberto Costa – A den\u00fancia foi apresentada pelo deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT) e afirmava que o parlamentar teria tido acesso antecipado a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal, anulando todas as decis\u00f5es tomadas pela 13\u00aa Vara Federal de Curitiba (PR) nas a\u00e7\u00f5es penais contra o ent\u00e3o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0 No dia anterior a essa decis\u00e3o, Costa comemorou o retorno do atual presidente ao cen\u00e1rio pol\u00edtico. \u00a0<\/p>\n
Paulo Rocha (PT-PA) – O requerimento foi apresentado pelo deputado Jos\u00e9 Medeiros (PL-MT), por ter chamado o ex-presidente Jair Bolsonaro de “genocida” e “ditador” e que seu governo seria “corrupto, miliciano e genocida”. \u00a0<\/p>\n
Damares Alves (Republicanos-DF) – A den\u00fancia do PSOL\u00a0acusa a senadora de ter implementado uma pol\u00edtica etnocida e racista contra os povos ind\u00edgenas, em particular, o Povo Yanomami. \u00a0<\/p>\n