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<\/p>\nO professor do Programa de P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancia Ambiental do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de S\u00e3o Paulo (IEE-USP), Pedro Luiz C\u00f4rtes,\u00a0questionou a inten\u00e7\u00e3o do governo do estado de S\u00e3o Paulo de privatizar a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp). De acordo com o pesquisador, a administra\u00e7\u00e3o estadual n\u00e3o apresentou raz\u00f5es que justifiquem uma eventual decis\u00e3o pela desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
O governo de S\u00e3o Paulo det\u00e9m 50,3% do controle da Sabesp \u2013 que \u00e9 gerida em regime de sociedade an\u00f4nima de capital aberto. O restante das a\u00e7\u00f5es \u00e9 negociado na B3 de S\u00e3o Paulo e na Bolsa de Nova York. A companhia obteve, em 2022, lucro de R$ 3,12 bilh\u00f5es, resultado 35,4% superior aos R$ 2,3 milh\u00f5es registrados no ano anterior.<\/p>\n
O especialista ressaltou\u00a0que a Sabesp \u00e9 uma empresa bem administrada, com grande capacidade t\u00e9cnica, n\u00e3o dependente de recursos do governo do estado, e capaz de financiar suas obras com recursos pr\u00f3prios ou captando de institui\u00e7\u00f5es financeiras. \u201cCabe ao governo do estado explicar os motivos que o levam a pensar numa privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse Cort\u00eas, que tamb\u00e9m \u00e9 professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias e Tecnologia do Ambiente da Faculdade de Ci\u00eancias da Universidade do Porto, em Portugal\u00a0.<\/p>\n
Ele destacou\u00a0que a administra\u00e7\u00e3o estadual defende que a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp ir\u00e1 melhorar a efici\u00eancia da empresa, mas ressalta que o governo n\u00e3o apresentou quais \u00edndices serviriam para medir a melhora da efici\u00eancia da Sabesp.<\/p>\n
\u201cEm momento algum foi explicado quais os reais benef\u00edcios que uma eventual privatiza\u00e7\u00e3o poderia gerar para a popula\u00e7\u00e3o, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas tarif\u00e1rias, seja em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 melhoria da qualidade de saneamento para as popula\u00e7\u00f5es que moram na periferia das grandes cidades, seja no aumento da taxa de tratamento do esgoto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, o governo paulista informou que planeja iniciar, em 2024, as audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas para a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp.\u00a0\u00a0A administra\u00e7\u00e3o estadual n\u00e3o confirmou, no entanto, se o leil\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o, ou a oferta de a\u00e7\u00f5es da empresa, ir\u00e1 ocorrer j\u00e1 no ano que vem.<\/p>\n
\u201cO que est\u00e1 previsto para ocorrer em 2024, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos estudos, \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias e consultas p\u00fablicas, al\u00e9m de encontro com investidores. S\u00f3 depois dessa fase poder\u00e1 ser discutida uma data para o leil\u00e3o\u201d, disse, em nota, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica (Semil), na \u00faltima semana.<\/p>\n
Os estudos a que a secretaria fez refer\u00eancia s\u00e3o as an\u00e1lises de viabilidade t\u00e9cnica para a privatiza\u00e7\u00e3o da empresa que j\u00e1 come\u00e7aram a ser feitas pela International Finance Corporation (IFC) \u2013 institui\u00e7\u00e3o ligada ao Banco Mundial \u2013 e que dever\u00e3o durar 14 meses.<\/p>\n
\u201cToma-se que a privatiza\u00e7\u00e3o como se fosse um dogma a ser seguido e, portanto, a privatiza\u00e7\u00e3o sempre \u00e9 boa, sempre \u00e9 ben\u00e9fica, mas, na verdade, n\u00e3o se explica qual o benef\u00edcio que isso poderia gerar para popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, eu n\u00e3o vejo nenhuma justificativa para apoiar, ou subsidiar, uma decis\u00e3o desse tipo, ou a tend\u00eancia de que uma decis\u00e3o desse tipo venha a ser tomada\u201d, reitera o professor da USP.<\/p>\n
De acordo com o professor, o modelo atual de abastecimento de \u00e1gua na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo (RMSP) prev\u00ea a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua da chuva, a manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em grandes reservat\u00f3rios ou represas e, depois, o tratamento e a distribui\u00e7\u00e3o. C\u00f4rtes ressalva, no entanto, que, desde o final do s\u00e9culo passado, o padr\u00e3o de chuvas na regi\u00e3o se alterou. Os per\u00edodos de estiagem e chuvosos passaram a ser mais severos e duradouros.<\/p>\n
\u201cEssas oscila\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o boas para um sistema desse tipo porque n\u00f3s n\u00e3o conseguimos ampliar, de maneira significativa, a capacidade de reserva dessa \u00e1gua da chuva, porque isso implicaria, ou no desenvolvimento de novos reservat\u00f3rios, ou na amplia\u00e7\u00e3o dos reservat\u00f3rios j\u00e1 existentes\u201d.<\/p>\n
Cort\u00eas afirma que, diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, \u00e9 muito mais urgente uma discuss\u00e3o sobre o modelo de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua a ser utilizado nos pr\u00f3ximos anos do que sobre a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, companhia que opera o Sistema Cantareira, o maior produtor de \u00e1gua da RMSP e que abastece, aproximadamente, 46% da popula\u00e7\u00e3o da \u00e1rea.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s precisamos pensar em um sistema de distribui\u00e7\u00e3o que esteja em um n\u00edvel de resili\u00eancia maior face as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O sistema atual, por melhor que seja a administra\u00e7\u00e3o da Sabesp, os esfor\u00e7os que ela vem empreendendo, n\u00e3o tem sido suficiente para melhorar a seguran\u00e7a h\u00eddrica da regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. Isso seria muito mais urgente do que considerar uma eventual privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, destacou.<\/p>\n
Com a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, o pesquisador afirma que o modelo atual, de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o, corre o risco de ficar estagnado. \u201cUma vez privatizado, o sistema ser\u00e1 o que est\u00e1 a\u00ed. E eu questiono: a cargo de quem ficar\u00e1 avaliar, daqui a 10 anos, por exemplo, se esse sistema est\u00e1 adequado ou n\u00e3o? Quais os investimentos seriam necess\u00e1rios para melhorar a seguran\u00e7a h\u00eddrica?\u201d, questionou.<\/p>\n
\u201cDiscutir o modelo n\u00e3o significa abandonar o modelo existente; mas, na verdade, buscar alternativas para reduzir a nossa depend\u00eancia do ciclo de chuvas, porque o ciclo de chuva j\u00e1 n\u00e3o se comporta mais, como se comportava no s\u00e9culo passado.\u201d<\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, quando o governo do estado anunciou o in\u00edcio dos estudos para a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, o governador do estado, Tarc\u00edsio de Freitas, disse que a desestatiza\u00e7\u00e3o iria melhorar a efici\u00eancia da empresa.<\/p>\n
\u201cA proposta do nosso governo para a Sabesp \u00e9 fazer um modelo que combine melhora na qualidade do servi\u00e7o e queda na tarifa. Isso \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel. A desestatiza\u00e7\u00e3o vai melhorar a capacidade de investimento da Sabesp, o que amplia a efici\u00eancia, diminui a perda de \u00e1gua na rede e d\u00e1 muito f\u00f4lego para a universaliza\u00e7\u00e3o plena de abastecimento e saneamento em S\u00e3o Paulo.\u201d<\/p>\n
O governador ressalvou, no entanto, que o processo de privatiza\u00e7\u00e3o depende do resultado dos estudos.\u00a0\u201cCaso os estudos comprovem que a proposta trar\u00e1 benef\u00edcios significativos, como aumento da efici\u00eancia operacional da empresa e melhoria na qualidade de servi\u00e7os, incluindo expans\u00e3o e antecipa\u00e7\u00e3o das meta.<\/p>\n