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<\/p>\nO ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, afirmou, nesta segunda-feira (19), que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que houve uma tentativa de golpe de Estado no pa\u00eds no per\u00edodo entre 31 de outubro de 2022 e 8 de janeiro de 2023. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita no Rio de Janeiro, durante an\u00fancio de investimentos na seguran\u00e7a p\u00fablica do estado.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma d\u00favida que o Brasil, entre o dia 31 de outubro de 2022 e o dia 8 de janeiro de 2023, vivenciou uma tentativa de golpe de Estado. Isso \u00e9 muito grave, muito s\u00e9rio, e deve ser sublinhado com muita nitidez para que n\u00e3o mais se repita\u201d, disse o ministro. \u201cHavia um engendramento criminoso tentando fraudar o resultado da elei\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Segundo ele, isso vem sendo mostrado nas investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF), do Minist\u00e9rio P\u00fablico e de parlamentares. \u201cTemos mais de 1,3 mil a\u00e7\u00f5es penais j\u00e1 ajuizadas, em tramita\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios tribunais brasileiros, n\u00e3o s\u00f3 no Supremo, o que mostra a largueza dessa articula\u00e7\u00e3o criminosa.\u201d<\/p>\n
Dino lamentou o fato de que, segundo provas obtidas pela Pol\u00edcia Federal em material apreendido, um pequeno grupo de militares de alta patente da ativa tenha se envolvido na articula\u00e7\u00e3o de um golpe de Estado.<\/p>\n
\u201cHavia civis? Sim. Havia pessoas de boa-f\u00e9 sendo envolvidas por algum tipo de discurso sedutor autorit\u00e1rio e extremista? Sim. Mas havia tamb\u00e9m chefes pol\u00edticos, chefes militares, chefes do poder civil e militar, que estavam indevidamente participando de uma articula\u00e7\u00e3o para rasgar a Constitui\u00e7\u00e3o, pisotear a democracia e violar os direitos de todos os brasileiros que elegeram este governo que a\u00ed est\u00e1.\u201d<\/p>\n
O ministro afirmou ainda que a Pol\u00edcia Federal investigar\u00e1 o caso do pastor evang\u00e9lico que pediu a Deus que arrebentasse a mand\u00edbula do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cA liberdade de express\u00e3o no Brasil se d\u00e1 nos termos da lei. Todo mundo tem liberdade de cren\u00e7a, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida. Mas a liberdade de cren\u00e7a n\u00e3o envolve a pr\u00e1tica criminal que est\u00e1 no Artigo 286 do C\u00f3digo Penal, que se chama incita\u00e7\u00e3o ao crime\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em entrevista coletiva \u00e0 imprensa no Rio, Dino tamb\u00e9m defendeu a indica\u00e7\u00e3o do advogado Cristiano Zanin a\u00a0uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 problema no fato de Zanin ser uma pessoa pr\u00f3xima ao presidente Lula, a quem defendeu nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
\u201cTemos, no mundo, uma variedade de sistemas de indica\u00e7\u00e3o de ministros para as supremas cortes e tribunais constitucionais, mas todos t\u00eam algo em comum. Nenhuma autoridade nomeante nomeia uma pessoa que seja seu inimigo, seu advers\u00e1rio pol\u00edtico\u201d, disse Dino. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o coloca os requisitos: not\u00e1vel saber jur\u00eddico e reputa\u00e7\u00e3o ilibada. At\u00e9 hoje, decorridos quase 30 dias da indica\u00e7\u00e3o do presidente Lula, n\u00e3o surgiu nenhum fato concreto que diga que o futuro, se Deus quiser, ministro Zanin n\u00e3o tenha not\u00e1vel saber jur\u00eddico ou n\u00e3o tenha reputa\u00e7\u00e3o ilibada.\u201d<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino falou tamb\u00e9m sobre o andamento das investiga\u00e7\u00f5es que buscam descobrir quem s\u00e3o os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco. Segundo ele, o caso \u00e9 \u201cprioridade absoluta\u201d da Pol\u00edcia Federal no Rio de Janeiro.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos, praticamente\u00a0a cada 15 dias, uma reuni\u00e3o para tratar do avan\u00e7o das investiga\u00e7\u00f5es. Decorridos cinco anos [do crime], toda a coleta de provas, toda a reconstitui\u00e7\u00e3o do caso, que \u00e9 poss\u00edvel ser feita est\u00e1 sendo feita. N\u00f3s temos, nesse instante, perspectivas positivas. N\u00f3s acreditamos muito nesse trabalho integrado da esfera federal com a esfera estadual e n\u00f3s estamos trabalhando. \u00c9 claro que h\u00e1 detalhes sigilosos e reservados da investiga\u00e7\u00e3o, mas eu continuo acreditando na solu\u00e7\u00e3o desse caso, que \u00e9 importante para o Brasil, n\u00e3o s\u00f3 para o Rio de Janeiro.\u201d<\/p>\n