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<\/p>\nMovimentos sociais e vereadores que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao prefeito Ricardo Nunes realizaram, na tarde desta ter\u00e7a-feira (20), uma passeata contra o projeto de lei (PL) que revisa o Plano Diretor Estrat\u00e9gico da capital paulista. O protesto come\u00e7ou na Pra\u00e7a da Rep\u00fablica, no centro, e foi at\u00e9 a C\u00e2mara dos Vereadores, onde o PL ser\u00e1 apreciado, em vota\u00e7\u00e3o definitiva, na pr\u00f3xima sexta-feira (23).<\/p>\n
O texto\u00a0original,\u00a0elaborado pela prefeitura,\u00a0foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara em mar\u00e7o e passou por debates em dezenas de audi\u00eancias p\u00fablicas. Poucos dias antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno, o relator da mat\u00e9ria, vereador\u00a0Rodrigo Goulart (PSD),\u00a0apresentou um texto substitutivo\u00a0ao original.\u00a0O novo texto\u00a0foi aprovado pelo plen\u00e1rio da casa\u00a0no dia 31 de maio. \u00a0<\/p>\n
Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e movimentos sociais criticaram o fato de o documento ter sido apresentado poucos dias antes da vota\u00e7\u00e3o, sem tempo para amplo debate pela sociedade.\u00a0Ontem (19), o presidente da C\u00e2mara, Milton Leite (Uni\u00e3o Brasil), anunciou que a vota\u00e7\u00e3o definitiva do projeto, originalmente marcada para amanh\u00e3 (21), ser\u00e1 na\u00a0sexta-feira (23).\u00a0Segundo o vereador, o texto tamb\u00e9m sofreu mudan\u00e7as, o que foi considerado um recuo pela oposi\u00e7\u00e3o, e novas audi\u00eancias p\u00fablicas ser\u00e3o realizadas at\u00e9 o dia da vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
Na manifesta\u00e7\u00e3o de hoje, o coordenador da Central dos Movimentos Populares (CMP), Raimundo Bonfim, reclamou da falta de participa\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do novo PDE.\u00a0\u00a0\u201cEles est\u00e3o diminuindo um pouco os impactos do retrocesso desse\u00a0substitutivo apresentado pelo\u00a0relator, que ali\u00e1s \u00e9 um substitutivo que n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o popular. O projeto que veio do Poder Executivo teve algum n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o popular, mas, na\u00a0medida em\u00a0que o relator do substitutivo\u00a0apresenta uma\u00a0nova\u00a0proposta para ser debatida\u00a0em\u00a0uma\u00a0semana, cad\u00ea a participa\u00e7\u00e3o popular?\u201d, questionou.<\/p>\n
As altera\u00e7\u00f5es anunciadas ontem no projeto do Plano Diretor dever\u00e3o ser conhecidas em detalhes ainda nesta ter\u00e7a e publicadas no Di\u00e1rio Oficial <\/em>de amanh\u00e3. H\u00e1 previs\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas de amanh\u00e3 at\u00e9 sexta-feira, dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A vereadora Silvia da Bancada Feminista (Psol) defendeu a vota\u00e7\u00e3o do PL somente no segundo semestre, ap\u00f3s maior participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.\u00a0\u201cQueremos adiar a vota\u00e7\u00e3o para o segundo semestre com um processo mais qualificado de debate com a cidade e, principalmente, com os\u00a0movimentos sociais, em rela\u00e7\u00e3o ao plano diretor\u201d, disse Silvia.<\/p>\n Para a vereadora, o novo texto do plano diretor \u00e9 um retrocesso em compara\u00e7\u00e3o ao plano original, de 2014. \u00a0\u201cOs recuos n\u00e3o est\u00e3o n\u00edtidos, a gente ainda n\u00e3o viu o texto, o texto ainda n\u00e3o foi publicado. Mas, no plano diretor original,\u00a0de 2014, por exemplo, o avan\u00e7o das regi\u00f5es de adensamento s\u00e3o 600 metros do metr\u00f4. No substituto,\u00a0subiu para 1.000\u00a0metros e,\u00a0agora,\u00a0baixou para 800.\u00a0Ou seja,\u00a0em rela\u00e7\u00e3o ao plano diretor original,\u00a0h\u00e1 um retrocesso, porque de 600\u00a0metros\u00a0vai passar para 800 metros\u201d, ressaltou.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n Para o ex-vereador e professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Nabil Bonduki,\u00a0relator do plano diretor de 2014, as altera\u00e7\u00f5es no PL anunciadas ontem, e que devem ser conhecidas em detalhes hoje, ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n \u201cO recuo que eles anunciaram\u00a0ontem \u00e9 necess\u00e1rio, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente. Ele continua garantindo que pr\u00e9dios sem limite de altura se espalhem por toda a cidade, continua transformando as \u00e1reas que s\u00e3o de transporte coletivo em \u00e1reas da elite, sem democratiza\u00e7\u00e3o do solo\u201d, afirmou.\u00a0\u00a0<\/p>\n Em entrevista coletiva ontem, o presidente da C\u00e2mara disse que as altera\u00e7\u00f5es no texto decorrem das sugest\u00f5es apresentadas nas audi\u00eancias p\u00fablicas. \u201cAdmitimos algumas coisas, suprimimos outras, algumas altera\u00e7\u00f5es foram decorrentes de entendimentos dos senhores parlamentares, mas,\u00a0em especial,\u00a0das audi\u00eancias p\u00fablicas\u201d, concluiu Milton Leite.\u00a0<\/p>\nRetrocesso<\/h2>\n