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<\/p>\nAuditoria do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (TCM-SP) encontrou ossos n\u00e3o ensacados e sacos de ossos sem identifica\u00e7\u00e3o em vistoria nos cemit\u00e9rios rec\u00e9m-privatizados da capital paulista. \u00a0<\/p>\n
O tribunal n\u00e3o especificou em qual dos cemit\u00e9rios os restos mortais foram encontrados, nem qual concession\u00e1ria \u00e9 a respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o do local. A vistoria nos 22 cemit\u00e9rios da cidade, privatizados no in\u00edcio de mar\u00e7o, ocorreu nos \u00faltimos dias 13 e 14.<\/p>\n
Em 13 dos 22 locais, foram encontrados jazigos e t\u00famulos abertos, o que, segundo o TCM, traz risco de acidentes aos visitantes. Em dois cemit\u00e9rios, nenhum vigilante foi localizado no momento da vistoria. \u00a0<\/p>\n
Os auditores encontraram dez cemit\u00e9rios sem cerca el\u00e9trica ou concertina nos muros e grades. Apenas no Cemit\u00e9rio da Lapa, na zona oeste da capital, foi identificada a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de seguran\u00e7a, um dos itens obrigat\u00f3rios conforme o contrato de concess\u00e3o. Em sete cemit\u00e9rios foram encontrados buracos e lacunas em muros e grades.<\/p>\n
De acordo com o TCM, foi detectada ainda a falta de comunica\u00e7\u00e3o adequada sobre a gratuidade e descontos sociais dos servi\u00e7os funer\u00e1rios \u2013 itens tamb\u00e9m obrigat\u00f3rios segundo o contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n
Em apenas quatro ag\u00eancias funer\u00e1rias \u2013 das 27 existentes na cidade \u2013 foram encontrados cartazes que comunicam adequadamente as informa\u00e7\u00f5es sobre a gratuidade dos servi\u00e7os. Em todas as demais, foi constatada aus\u00eancia da indica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria sobre quais cemit\u00e9rios prestam servi\u00e7os gratuitamente ao mun\u00edcipe.<\/p>\n
Os 22 cemit\u00e9rios da cidade foram concedidos pela prefeitura \u00e0 iniciativa privada por um per\u00edodo de 25 anos. Quatro cons\u00f3rcios privados, vencedores da licita\u00e7\u00e3o, assumiram, desde 7 de mar\u00e7o, a gest\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, explora\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de 22 cemit\u00e9rios e cremat\u00f3rio p\u00fablico do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
De acordo com o contrato, as concession\u00e1rias s\u00e3o obrigadas a oferecer sepultamento gratuito \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, assim como o funeral social \u2013 que pode ser requerido por qualquer pessoa e tem pre\u00e7o tabelado de R$ 566,04.<\/p>\n
Procurada, a SPRegula, ag\u00eancia que regula o servi\u00e7o funer\u00e1rio privatizado no munic\u00edpio, disse que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCM.\u00a0 \u201cA Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por meio da SP Regula e do Servi\u00e7o Funer\u00e1rio do Munic\u00edpio (SFMSP), informa que segue \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para dirimir eventuais d\u00favidas ao Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM), e que prestar\u00e1 todos os esclarecimentos necess\u00e1rios ao \u00f3rg\u00e3o, assim que for notificada sobre o diagn\u00f3stico das fiscaliza\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n