{"id":39792,"date":"2023-06-23T12:51:55","date_gmt":"2023-06-23T15:51:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/inss-revisao-pode-beneficiar-148-mil-segurados-veja-quem-tem-direito\/"},"modified":"2023-06-23T12:51:55","modified_gmt":"2023-06-23T15:51:55","slug":"inss-revisao-pode-beneficiar-148-mil-segurados-veja-quem-tem-direito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=39792","title":{"rendered":"INSS: Revis\u00e3o pode beneficiar 148 mil segurados; veja quem tem direito"},"content":{"rendered":"

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\"INSS <\/div>
O Dia<\/cite> <\/p>\n
INSS <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)<\/a> admite ter deixado 148.185 benefici\u00e1rios fora da revis\u00e3o do artigo 29 entre 2013 e 2022. Esse benef\u00edcio \u00e9 de direito das pessoas que, entre 2002 e 2009, tiveram erro no aux\u00edlio por incapacidade provocado pela Previd\u00eancia Social.<\/p>\n

Na \u00e9poca, o INSS erou no c\u00e1lculo do benef\u00edcio, deixando de descartar as 20% menores contribui\u00e7\u00f5es no c\u00e1lculo da m\u00e9dia salarial dos trabalhadores, acarretando redu\u00e7\u00e3o do valor a ser depositado mensalmente. <\/p>\n

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Em a\u00e7\u00e3o judicial movida pelo MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal) e pelo Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) em 2012, o INSS foi obrigado a reconhecer a d\u00edvida e pagar o reajuste.<\/p>\n

Na \u00e9poca do acordo, o instituto aceitou pagar a revis\u00e3o por lotes anuais, seguindo a idade de cada usu\u00e1rio que foi prejudicado. No entanto, alguns benefici\u00e1rios sequer foram notificados que t\u00eam direito ao benef\u00edcio. <\/p>\n

O pagamento foi feito em dez anos e terminou em maio de 2022, mas, em nota enviada \u00e0 Folha de S\u00e3o Paulo, instituto admitiu que 148.185 benef\u00edcios n\u00e3o tiveram a revis\u00e3o processada “uma vez que apresentaram inconsist\u00eancias na tentativa de processamento pelo sistema”, por se tratar de benef\u00edcios considerados pelo \u00f3rg\u00e3o como mais complexos.<\/p>\n

O INSS diz ainda que pagar\u00e1 os valores devidos, mas devido a problemas no sistema, os dep\u00f3sitos ainda est\u00e3o em an\u00e1lise.<\/p>\n

“Para os benef\u00edcios em que a revis\u00e3o n\u00e3o foi poss\u00edvel ser processada via sistema, est\u00e3o sendo criadas tarefas de revis\u00e3o para serem analisadas pelos servidores do INSS”, informa nota do instituto.<\/p>\n

“Para os benef\u00edcios que tiveram a revis\u00e3o processada, mas os valores n\u00e3o foram gerados, o segurado poder\u00e1 solicitar o pagamento atrav\u00e9s do Meu INSS, em ‘Solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o recebido’, diz o INSS.<\/p>\n

Como \u00e9 o INSS que det\u00e9m os dados sobre quem t\u00eam direito ao reajuste, o segurado que quiser pleitear a revis\u00e3o pode acionar o Juizado Especial Federal. Para isso, \u00e9 preciso provar de alguma forma que o instituto deveria ter pagado os valores, mas errou pela segunda vez, deixando de fora esse segurado. <\/p>\n

Quem tem direito?<\/h3>\n

Podem ter direito \u00e0 revis\u00e3o do artigo 29 aqueles que entre 17 de abril de 2002 e 29 de outubro de 2009 deixaram de receber algum valor, ou receberam valores errados, em benef\u00edcios por incapacidade, como aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadoria por invalidez, incluindo pens\u00f5es e aposentadorias derivados destes benef\u00edcios.<\/p>\n

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O INSS informa que 502,8 mil benef\u00edcios foram revistos, mas n\u00e3o tiveram os valores gerados pelo sistema pelos seguintes motivos: <\/p>\n