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<\/p>\nA C\u00e2mara dos Vereadores da capital paulista aprovou na noite desta segunda-feira (26), em segunda e definitiva vota\u00e7\u00e3o, a revis\u00e3o do Plano Diretor Estrat\u00e9gico do Munic\u00edpio – projeto de lei (PL) 127\/2023. Foram 44 votos a favor, 11 contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. Para a aprova\u00e7\u00e3o, eram necess\u00e1rios ao menos 37 votos. O Plano Diretor \u00e9 uma lei municipal que orienta o desenvolvimento e o crescimento urbano da cidade.<\/p>\n
O projeto inicial, enviado pela prefeitura de S\u00e3o Paulo \u00e0 C\u00e2mara em mar\u00e7o, foi aprovado com dois textos substitutivos e 13 emendas. Entre elas, a que transforma os est\u00e1dios Allianz Parque, Neoqu\u00edmica Arena, Morumbi e a Fazendinha em polos atrativos esportivos e tur\u00edsticos, o que abre a possibilidade para que, no futuro, recebam incentivos fiscais.<\/p>\n
Entre as principais mudan\u00e7as aprovadas hoje, em rela\u00e7\u00e3o ao plano diretor atual, de 2014, est\u00e1 a altera\u00e7\u00e3o do raio pass\u00edvel de adensamento construtivo (a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios altos), que aumentou de 600 metros \u2013 como fixado em 2014 \u2013 para 700 metros nas regi\u00f5es onde h\u00e1 esta\u00e7\u00f5es de trem ou metr\u00f4. Nos locais com corredores de \u00f4nibus ou VLT (ve\u00edculo leve sobre trilhos), a medida foi elevada de 300 para 400 metros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi aprovada a possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios mais altos desde que no edif\u00edcio haja apartamentos destinados \u00e0 moradia popular, e a permiss\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) – atualmente usado na constru\u00e7\u00e3o de moradias populares, obras contra enchentes, saneamento e melhorias no transporte p\u00fablico – para o recapeamento de ruas.<\/p>\n
Ainda foi aprovada a permiss\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios com mais vagas de garagens nas proximidades de esta\u00e7\u00f5es de trens, metr\u00f4s, e corredores de \u00f4nibus.<\/p>\n
O relator do PL, Rodrigo Goulart (PSD) afirmou que o texto aprovado representa um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao anterior de 2014, e que a produ\u00e7\u00e3o de moradias populares, ou HIS (habita\u00e7\u00e3o de interesse social), est\u00e1 garantida no novo plano. Ele defendeu ainda o aumento do raio de adensamento nas proximidades dos transportes p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um adensamento mais homog\u00eaneo e qualificado em cada uma dessas esta\u00e7\u00f5es. E lembrando que ter\u00e3o as possibilidades de expans\u00e3o desde que atendidos par\u00e2metros que est\u00e3o previstos e muito claros aqui no texto que n\u00f3s aprovamos hoje\u201d, disse.<\/p>\n
O relator defendeu ainda as altera\u00e7\u00f5es feitas no Fundurb. \u201cNo m\u00ednimo, 50% do recurso utilizado para pavimenta\u00e7\u00e3o e recape dever\u00e3o ser destinados aos bairros perif\u00e9ricos\u201d, destacou.<\/p>\n
Vereadora da oposi\u00e7\u00e3o, Silvia da Bancada Feminista (Psol) criticou o novo plano diretor aprovado. Segundo ela, o texto representa um retrocesso para o projeto urban\u00edstico da cidade. \u201cVai avan\u00e7ar a constru\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios muito grandes e de alto padr\u00e3o nos miolos de bairro, vai adensar ainda mais o centro expandido por conta da quest\u00e3o dos eixos de 700 metros\u201d. Ela ainda criticou as mudan\u00e7as no uso do Fundurb.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m vai retirar recursos do Fundurb, que s\u00e3o recursos voltados para moradia popular, regulariza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de parques. Porque tem uma parte desses recursos que vai agora para recapeamento de vias. Ent\u00e3o, \u00e9 um projeto que, apesar das mudan\u00e7as que foram feitas, ele ainda representa um ataque ao direito \u00e0 cidade\u201d, acrescentou.<\/p>\n