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<\/p>\nA partir de 2025, o regime de metas de infla\u00e7\u00e3o mudar\u00e1, com um horizonte mais alongado, anunciaram nesta quinta-feira (29), em Bras\u00edlia, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. O regime de meta cont\u00ednua foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) na reuni\u00e3o de hoje.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o manteve as metas de 2024 e para 2025 em 3%, com a mesma margem de toler\u00e2ncia. O CMN tamb\u00e9m anunciou a meta de infla\u00e7\u00e3o para 2026, que ser\u00e1 de 3%, com margem de toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. A diferen\u00e7a \u00e9 que, a partir de 2025, a apura\u00e7\u00e3o do cumprimento da meta passar\u00e1 a obedecer a um prazo maior que um ano.<\/p>\n
Para este ano, a meta foi mantida em 3,25%, tamb\u00e9m com toler\u00e2ncia de 1,5 ponto percentual. O regime de metas de infla\u00e7\u00e3o existe desde 1999, com o CMN aprovando, a cada ano, metas para o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) para os exerc\u00edcios seguintes.<\/p>\n
Segundo Haddad, os detalhes ainda ser\u00e3o definidos em decreto a ser editado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ele, no entanto, adiantou que, na pr\u00e1tica, o novo sistema passar\u00e1 a verificar o cumprimento da meta em 24 meses, com o horizonte definido pelo Banco Central.<\/p>\n
Formado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet; e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, o CMN re\u00fane-se a cada m\u00eas. As decis\u00f5es costumam ser consensuais, mas, em caso de diverg\u00eancias, s\u00e3o decididas por maioria de votos.<\/p>\n
Segundo Haddad, a meta de infla\u00e7\u00e3o cont\u00ednua s\u00f3 valer\u00e1 a partir de 2025 porque ser\u00e1 quando acabar o mandato do presidente do BC, Roberto Campos Neto. Para o ministro, o novo modelo \u00e9 importante para o pa\u00eds porque permitir\u00e1 a converg\u00eancia mais r\u00e1pida das pol\u00edticas monet\u00e1rias (defini\u00e7\u00e3o dos juros) e fiscal (controle dos gastos p\u00fablicos).<\/p>\n
\u201cPor tudo que est\u00e1 acontecendo, a partir de agosto temos condi\u00e7\u00f5es de ter um corte consistente das taxas de juros. Os indicadores est\u00e3o mostrando converg\u00eancia. Temos raz\u00f5es para preocuparmos com a desacelera\u00e7\u00e3o [da economia]. Queremos garantir para a sociedade um 2024 melhor que 2023. Praticar juros na casa de 9% reais ao ano \u00e9 algo que deveria ser revisto pela sociedade, \u00e0 luz dos indicadores\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n
O decreto com o novo regime, explicou a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ainda n\u00e3o tem data para sair porque o texto ainda depende de an\u00e1lise jur\u00eddica do Pal\u00e1cio do Planalto. Pela legisla\u00e7\u00e3o atual, a meta de infla\u00e7\u00e3o de 2026 precisa ser publicada nesta sexta-feira (30) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Em tese, a mudan\u00e7a de regime pode ficar para depois.<\/p>\n
Segundo a ministra, n\u00e3o houve diverg\u00eancias com o Banco Central porque a decis\u00e3o foi por unanimidade. \u201cOs votos foram por unanimidade. N\u00e3o houve sequer discuss\u00e3o nem obje\u00e7\u00e3o. Eu estava na reuni\u00e3o. S\u00f3 para deixar claro, a meta n\u00e3o mudou nada, \u00e9 3%. O intervalo tamb\u00e9m n\u00e3o, porque n\u00e3o s\u00f3 as expectativas do mercado como pelo pr\u00f3prio Boletim Focus [pesquisa semanal do BC com institui\u00e7\u00f5es financeiras], n\u00f3s j\u00e1 estaremos dentro das metas, dentro dos intervalos\u201d, justificou Tebet.<\/p>\n
Mais cedo, o presidente do BC disse que o regime de metas cont\u00ednuas seria um \u201caperfei\u00e7oamento\u201d e que um estudo interno do \u00f3rg\u00e3o indicou que o novo horizonte seria mais \u201ceficiente\u201d.<\/p>\n
Haddad classificou a mudan\u00e7a de modelo como \u201cuma moderniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\u201d e disse que a mudan\u00e7a far\u00e1 o Brasil ficar em sintonia com os demais pa\u00edses que praticam o regime de metas de infla\u00e7\u00e3o. \u201cAtualmente, s\u00f3 dois pa\u00edses que adotam metas para infla\u00e7\u00e3o usam a meta-calend\u00e1rio\u201d, justificou. O ministro disse que ele e Tebet receberam carta branca do presidente Lula para tomarem \u201ca decis\u00e3o mais conveniente para o momento\u201d.<\/p>\n
Pelo regime atual, o presidente do BC \u00e9 obrigado a mandar uma carta ao Minist\u00e9rio da Fazenda justificando o descumprimento das metas anuais de infla\u00e7\u00e3o. Segundo Haddad, o sistema de metas cont\u00ednuas dever\u00e1 fazer com que o BC envie mais cartas. \u201cA carta vai ter periodicidade no m\u00ednimo anual, mas isso tende a ser mais frequente que na condi\u00e7\u00e3o atual\u201d, declarou, sem entrar em detalhes.<\/p>\n
Embora na reuni\u00e3o desta quinta-feira o CMN tenha fixado a meta de infla\u00e7\u00e3o para 2026, Haddad disse que ela n\u00e3o precisar\u00e1 mais ser definida ano a ano com o novo sistema. \u201cO governo n\u00e3o tem mais a obriga\u00e7\u00e3o de fixar anualmente a meta, a n\u00e3o ser que ele queira mudar. Se n\u00e3o houver perspectiva de mudan\u00e7a, ela n\u00e3o precisa ser confirmada [ano a ano]. Isso tira do modelo uma apreens\u00e3o desnecess\u00e1ria, porque s\u00f3 vai se reunir se fizer necess\u00e1ria uma altera\u00e7\u00e3o para menos ou para mais\u201d, declarou.<\/p>\n