{"id":40952,"date":"2023-06-30T11:13:55","date_gmt":"2023-06-30T14:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/governo-zera-imposto-federal-para-compras-internacionais-de-ate-us-50\/"},"modified":"2023-06-30T11:13:55","modified_gmt":"2023-06-30T14:13:55","slug":"governo-zera-imposto-federal-para-compras-internacionais-de-ate-us-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=40952","title":{"rendered":"Governo zera imposto federal para compras internacionais de at\u00e9 US$ 50"},"content":{"rendered":"

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\"Shein, <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o<\/cite> <\/p>\n
Shein, AliExpress e Shopee podem ser beneficiadas pela medida<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O Minist\u00e9rio da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (30) que vai zerar a al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50 a partir de 1\u00ba de agosto, mesmo se o envio for feito por uma empresa. At\u00e9 o momento, apenas envios entre pessoas f\u00edsicas at\u00e9 este valor s\u00e3o isentos. <\/p>\n

A medida beneficia companhias de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, como Shein, Shopee e AliExpress. Para que a empresa consiga a isen\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 necess\u00e1rio que ela participe do novo programa da Receita Federal, chamado de “Remessa Conforme”, que tem o objetivo, segundo a Fazenda, de “modernizar as regras aplic\u00e1veis \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico de exterior”.<\/p>\n

A isen\u00e7\u00e3o se refere apenas ao imposto de importa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 federal. O Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), estadual, continuar\u00e1 sendo cobrado normalmente. H\u00e1 cerca de um m\u00eas, os estados definiram al\u00edquota \u00fanica de 17%<\/a> para compras internacionais.<\/p>\n

Para fazer parte do programa e ter o imposto zerado, assim como o tratamento aduaneiro acelerado, as empresas precisam cumprir voluntariamente alguns requisitos, como:<\/p>\n