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<\/p>\nO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Sep\u00falveda Pertence, morreu neste domingo (2) de insufici\u00eancia respirat\u00f3ria, no Hospital S\u00edrio Liban\u00eas, em Bras\u00edlia, onde estava internado h\u00e1 mais de uma semana. Ele tinha 85 anos. O vel\u00f3rio ser\u00e1 realizado nessa segunda-feira (3), a partir de 10h, no Sal\u00e3o Branco do STF, e o enterro est\u00e1 previsto para as 16h30, no Campo da Esperan\u00e7a – Ala dos Pioneiros, na capital federal.<\/p>\n
Em nome do STF, a presidente do \u00f3rg\u00e3o e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, ministra Rosa Weber, lamentou o falecimento do ex-ministro Jos\u00e9 Paulo Sep\u00falveda Pertence, que considera um dos mais brilhantes juristas do pa\u00eds, tendo chegado ao STF pouco depois da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988. \u201cTeve presen\u00e7a marcante e altamente simb\u00f3lica no dia a dia da Corte ao longo dos anos. Grande defensor da democracia, not\u00e1vel na atua\u00e7\u00e3o jur\u00eddica em todos os campos a que se dedicou, deixa uma lacuna imensa e grande tristeza no cora\u00e7\u00e3o de todos n\u00f3s\u201d, lamentou Rosa Weber.<\/p>\n
Na nota divulgada pelo STF, a ministra Rosa Weber lembrou que Sep\u00falveda Pertence, nascido na cidade mineira de Sabar\u00e1, formou-se na Universidade Federal de Minas Gerais.<\/p>\n
\n\u201cFez curso de mestrado na Universidade de Bras\u00edlia, onde foi professor. Aprovado em primeiro lugar no concurso p\u00fablico para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, foi aposentado pela Junta Militar com base no AI-5. Indicado Procurador-Geral da Rep\u00fablica em 1985, deixou a fun\u00e7\u00e3o para assumir o cargo de ministro da Suprema Corte em 1989, nomeado pelo presidente Jos\u00e9 Sarney. Teve papel relevante na Anistia ap\u00f3s a ditadura militar e na Assembleia Constituinte, em 1987. Presidiu o Supremo Tribunal Federal entre 1995 e 1997, tendo se aposentado em 2007. Continuou a se dedicar ao direito e voltou ao exerc\u00edcio da Advocacia\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m destacou que Sep\u00falveda Pertence foi um dos maiores juristas da hist\u00f3ria do pa\u00eds. \u201cSempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e tamb\u00e9m como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos. Tive o privil\u00e9gio de ter em Sep\u00falveda um amigo e tamb\u00e9m um grande advogado. Neste momento de perda, meus sentimentos aos seus familiares, em especial aos seus filhos, aos amigos e aos admiradores de Sep\u00falveda Pertence\u201d, declarou o presidente Lula.<\/p>\n
\nJos\u00e9 Paulo Sep\u00falveda Pertence foi um dos maiores juristas da hist\u00f3ria do Brasil. Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado e tamb\u00e9m como ministro do Supremo Tribunal Federal. Por isso, era respeitado por todos.
Tive o privil\u00e9gio de ter em\u2026<\/p>\n