{"id":41352,"date":"2023-07-04T07:43:31","date_gmt":"2023-07-04T10:43:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/pacheco-sobre-reforma-de-tao-madura-ja-esta-na-hora-de-pegar-do-pe\/"},"modified":"2023-07-04T07:43:31","modified_gmt":"2023-07-04T10:43:31","slug":"pacheco-sobre-reforma-de-tao-madura-ja-esta-na-hora-de-pegar-do-pe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=41352","title":{"rendered":"Pacheco sobre reforma: ‘De t\u00e3o madura j\u00e1 est\u00e1 na hora de pegar do p\u00e9’"},"content":{"rendered":"

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Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil – 22\/03\/2023 <\/cite> <\/p>\n
Senado deve votar reforma tribut\u00e1ria: ela est\u00e1 madura, diz Pacheco <\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O calend\u00e1rio da reforma tribut\u00e1ria<\/a> (PEC 45\/2019) est\u00e1 desenhado: a C\u00e2mara dos Deputados pode votar a proposta j\u00e1 nesta semana, e o Senado se prepara para se debru\u00e7ar sobre ela no segundo semestre. O tema \u00e9 uma das principais promessas na agenda pol\u00edtica nacional h\u00e1 anos, encabe\u00e7ando a pauta de todas as legislaturas do Congresso Nacional. Com a aprova\u00e7\u00e3o das duas Casas, as mudan\u00e7as no sistema de tributa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds poder\u00e3o ser promulgadas neste ano.<\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez men\u00e7\u00e3o a essa longa espera na semana passada, quando falou durante um evento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI). Pacheco diz contar com o \u201cbom senso\u201d dos parlamentares em rela\u00e7\u00e3o ao momento de oportunidade para que o Congresso aprove o texto que tem nas m\u00e3os.<\/p>\n

“Eu confio muito na obviedade sobre a necessidade da reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o se h\u00e1 mais que argumentar que \u00e9 preciso amadurecer um pouco mais. De t\u00e3o madura ela j\u00e1 est\u00e1 na hora de ser apanhada do p\u00e9.”<\/p>\n

Pacheco elogiou tamb\u00e9m o trabalho feito pela C\u00e2mara at\u00e9 agora, atrav\u00e9s de um grupo de trabalho que consolidou as duas propostas existentes em uma pe\u00e7a \u00fanica. Ele e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, se envolveram pessoalmente na articula\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria desde o in\u00edcio do ano. Os dois presidentes est\u00e3o em seus segundos mandatos \u00e0 frente das Casas do Congresso Nacional, uma combina\u00e7\u00e3o que n\u00e3o acontecia no parlamento brasileiro h\u00e1 quase 25 anos.<\/p>\n

O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, tamb\u00e9m destacou a reforma como uma das prioridades da sua atual gest\u00e3o. O l\u00edder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que os minist\u00e9rios da Fazenda e da Casa Civil trabalham com a perspectiva de aprova\u00e7\u00e3o imediata da proposta pela C\u00e2mara, e defendeu que o Senado j\u00e1 comece a fazer a sua parte.<\/p>\n

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“Precisamos come\u00e7ar a nos preparar para recepcionar [a PEC]. Muitos aqui s\u00e3o estudiosos da mat\u00e9ria. Se ela vier no final deste semestre, at\u00e9 15 de julho, independente de ter recesso ou n\u00e3o, seguramente em agosto j\u00e1 come\u00e7aremos a trabalhar a reforma.”<\/p>\n

Imposto \u00fanico<\/h3>\n

O centro da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a elimina\u00e7\u00e3o de cinco impostos que ser\u00e3o substitu\u00eddos por uma \u00fanica cobran\u00e7a sobre o consumo. O novo imposto ter\u00e1 uma parcela gerida pela Uni\u00e3o (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os – CBS) e outra gerida pelos estados e munic\u00edpios (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os – IBS).<\/p>\n

Os cinco impostos e contribui\u00e7\u00f5es extintos ser\u00e3o:<\/p>\n