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<\/p>\nUm dos principais nomes de resist\u00eancia \u00e0 reforma tribut\u00e1ria nos \u00faltimos dias, o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, reduziu a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta e se disse concordar com \u201c95% do que est\u00e1 sendo discutido\u201d. O governador deu a declara\u00e7\u00e3o ap\u00f3s se reunir com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (5).<\/p>\n
O governador do Amazonas, Wilson Lima, tamb\u00e9m participou do encontro. Na sa\u00edda, Freitas disse\u00a0que ainda tem diverg\u00eancias em \u201cquest\u00f5es pontuais\u201d com o governo federal e afirmou ser um \u201cparceiro\u201d na aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n
\u201cA espinha dorsal da proposta \u2013 tributa\u00e7\u00e3o de base ampla, o IVA [Imposto sobre Valor Adicionado] dual, a arrecada\u00e7\u00e3o no destino, a transi\u00e7\u00e3o federativa \u2013 tem a concord\u00e2ncia. Sempre teve a concord\u00e2ncia de S\u00e3o Paulo. O que a gente sempre ponderou foram quest\u00f5es pontuais. A gente concorda com 95% da reforma\u201d, declarou o governador acompanhado de Haddad.<\/p>\n
Freitas relatou que pediu ao ministro\u00a0mais representatividade para os estados no futuro Conselho Federativo, \u00f3rg\u00e3o que decidir\u00e1 as pol\u00edticas fiscais e tribut\u00e1rias. \u201cSe eu tenho uma governan\u00e7a mais frouxa [no Conselho Federativo], eu preciso de uma arrecada\u00e7\u00e3o mais na m\u00e3o do estado. A partir do momento em que eu melhoro a governan\u00e7a do Conselho Federativo, eu posso ter algo mais \u2018algoritimiz\u00e1vel\u2019\u201d, declarou.<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m sugeriu uma C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o para cobrir eventuais quedas de arrecada\u00e7\u00e3o para os estados, mas disse estar disposto a que o estado perca receitas no curto prazo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da proposta. Ele defendeu a cobran\u00e7a e a destina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios (compensa\u00e7\u00f5es por tributos pagos a mais), como em alguns pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia.<\/p>\n
O texto previsto para ser votado nesta semana pela C\u00e2mara institui dois fundos com recursos da Uni\u00e3o para cobrir perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados. O primeiro \u00e9 o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios, que garantir\u00e1 incentivos fiscais concedidos por estados at\u00e9 2032. O segundo \u00e9 o Fundo de Desenvolvimento Regional, que incentivar\u00e1 o desenvolvimento em regi\u00f5es de menor renda e ter\u00e1 aportes de R$ 40 bilh\u00f5es anuais a partir de 2033.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, o governador paulista vinha defendendo uma partilha diferente do Fundo de Desenvolvimento Regional. Em vez de privilegiar os estados com menor renda per capita<\/em>, como aprovado recentemente pelo Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Freitas sugeriu os estados com maior n\u00famero de benefici\u00e1rios do Bolsa Fam\u00edlia, o que privilegiaria S\u00e3o Paulo, que tem a maior popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n Esse foi o primeiro encontro entre Haddad e Freitas desde o in\u00edcio do ano. Em\u00a02022, os dois disputaram o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es para o governo de S\u00e3o Paulo, vencidas por Freitas. O ministro da Fazenda agradeceu a visita do advers\u00e1rio pol\u00edtico e disse que o governo federal tem atuado de forma t\u00e9cnica para inserir poss\u00edveis mudan\u00e7as no texto.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 novidade que o governador Tarc\u00edsio tem se manifestado a favor da reforma, mesmo sabendo que S\u00e3o Paulo ter\u00e1 um desafio de curto prazo, sobretudo do que est\u00e1 disposto a enfrentar, colocando interesse nacional acima de quest\u00f5es regionais e partid\u00e1rias, o que \u00e9 muito importante pensando no futuro do Brasil\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n O ministro voltou a dizer que o governo trabalha para aprovar a reforma tribut\u00e1ria com o maior n\u00famero de votos poss\u00edvel. Por se tratar de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), o texto exige 308 votos para ser aprovado no plen\u00e1rio da\u00a0C\u00e2mara.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o estamos aqui mirando o n\u00famero de votos necess\u00e1rios para aprovar [a reforma tribut\u00e1ria]. N\u00f3s queremos superar o n\u00famero m\u00ednimo para passar a ideia, tanto quanto aconteceu com o marco fiscal, de que \u00e9 um projeto de pa\u00eds que est\u00e1 em curso, de que \u00e9 algo que \u00e9 para as futuras gera\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m est\u00e1 pensando no curt\u00edssimo prazo em ganhos ou perdas\u201d, declarou Haddad.<\/p>\nColabora\u00e7\u00e3o<\/h2>\n