{"id":41922,"date":"2023-07-07T10:18:52","date_gmt":"2023-07-07T13:18:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=41922"},"modified":"2023-07-07T10:19:03","modified_gmt":"2023-07-07T13:19:03","slug":"camara-vai-concluir-votacao-da-reforma-tributaria-nesta-sexta-feira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=41922","title":{"rendered":"C\u00e2mara vai concluir vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria nesta sexta-feira"},"content":{"rendered":"\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Deputados aprovaram texto-base em segundo turno e v\u00e3o analisar destaques que podem alterar pontos da proposta<\/h3>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: <em>Zeca Ribeiro<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados transferiu a vota\u00e7\u00e3o dos destaques apresentados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de conclu\u00edda esta etapa \u00e9 que a proposta poder\u00e1 ser enviada ao Senado Federal. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10 horas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Plen\u00e1rio j\u00e1 aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/presenca-comissoes\/votacao-portal?reuniao=68884&amp;itemVotacao=11541\">375 votos a 113<\/a>. Por meio dos destaques, os partidos tentar\u00e3o mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na \u00fanica vota\u00e7\u00e3o de destaques do segundo turno na madrugada desta sexta-feira (7), os parlamentares rejeitaram pedido da Federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede de retirar do texto a extens\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria dos templos de qualquer culto \u00e0s suas entidades religiosas, incluindo organiza\u00e7\u00f5es assistenciais e beneficentes. Assim, essa imunidade continua para todos os tributos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Unifica\u00e7\u00e3o<br><\/strong>A reforma tribut\u00e1ria simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea fundos para bancar cr\u00e9ditos do ICMS at\u00e9 2032 e para o desenvolvimento regional, al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o dos novos tributos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criar\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013 para englobar o ICMS e o ISS \u2013 e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importa\u00e7\u00e3o, a Cofins e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Cesta b\u00e1sica<\/strong><br>Novidade em rela\u00e7\u00e3o a outras vers\u00f5es de reforma, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS para uma cesta b\u00e1sica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Al\u00e9m disso, v\u00e1rios setores contar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas em 60% ou 100%, tamb\u00e9m conforme definido em lei. Entre esses setores est\u00e3o servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, medicamentos e cultura, produtos agropecu\u00e1rios e transporte coletivo de passageiros.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte: Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados transferiu a vota\u00e7\u00e3o dos destaques apresentados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria (PEC 45\/19), em segundo turno, para esta sexta-feira (7). Somente depois de conclu\u00edda esta etapa \u00e9 que a proposta poder\u00e1 ser enviada ao Senado Federal. A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para as 10 horas.<\/p>\n<p>O Plen\u00e1rio j\u00e1 aprovou o texto-base da reforma em segundo turno, com 375 votos a 113. Por meio dos destaques, os partidos tentar\u00e3o mudar trechos do texto elaborado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n<p>Na \u00fanica vota\u00e7\u00e3o de destaques do segundo turno na madrugada desta sexta-feira (7), os parlamentares rejeitaram pedido da Federa\u00e7\u00e3o Psol-Rede de retirar do texto a extens\u00e3o da imunidade tribut\u00e1ria dos templos de qualquer culto \u00e0s suas entidades religiosas, incluindo organiza\u00e7\u00f5es assistenciais e beneficentes. Assim, essa imunidade continua para todos os tributos.<\/p>\n<p>Unifica\u00e7\u00e3o<br \/>\nA reforma tribut\u00e1ria simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea fundos para bancar cr\u00e9ditos do ICMS at\u00e9 2032 e para o desenvolvimento regional, al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o dos novos tributos.<\/p>\n<p>Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criar\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013 para englobar o ICMS e o ISS \u2013 e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importa\u00e7\u00e3o, a Cofins e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Cesta b\u00e1sica<br \/>\nNovidade em rela\u00e7\u00e3o a outras vers\u00f5es de reforma, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS para uma cesta b\u00e1sica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, v\u00e1rios setores contar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas em 60% ou 100%, tamb\u00e9m conforme definido em lei. 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Unifica\u00e7\u00e3o A reforma tribut\u00e1ria simplifica impostos sobre o consumo, prev\u00ea fundos para bancar cr\u00e9ditos do ICMS at\u00e9 2032 e para o desenvolvimento regional, al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o dos novos tributos. Segundo o texto aprovado, uma lei complementar criar\u00e1 o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013 para englobar o ICMS e o ISS \u2013 e a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importa\u00e7\u00e3o, a Cofins e a Cofins-Importa\u00e7\u00e3o. Cesta b\u00e1sica Novidade em rela\u00e7\u00e3o a outras vers\u00f5es de reforma, haver\u00e1 isen\u00e7\u00e3o do IBS e da CBS para uma cesta b\u00e1sica nacional de produtos a serem definidos em lei complementar. Al\u00e9m disso, v\u00e1rios setores contar\u00e3o com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas em 60% ou 100%, tamb\u00e9m conforme definido em lei. 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