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<\/p>\nUm levantamento da Defensoria P\u00fablica do Rio de Janeiro mostra que 7.023 inqu\u00e9ritos de homic\u00eddios de crian\u00e7as e adolescentes ocorridos no estado desde 1999 n\u00e3o tiveram as investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas pela pol\u00edcia. Isso representa cerca de 60% dos 11.696 casos de assassinatos dolosos e culposos registrados no Rio, no per\u00edodo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram analisadas investiga\u00e7\u00f5es sobre 3.918 casos de tentativa de homic\u00eddio. A propor\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es n\u00e3o conclu\u00eddas \u00e9 semelhante: 60% ou 2.375.<\/p>\n
O segundo Relat\u00f3rio sobre Inqu\u00e9ritos de Homic\u00eddio Praticado contra Crian\u00e7as e Adolescentes, divulgado nesta sexta-feira (7), mostra que, em m\u00e9dia, as investiga\u00e7\u00f5es de homic\u00eddios e tentativas ainda em aberto (9.428) est\u00e3o sem conclus\u00e3o h\u00e1 nove anos e oito meses. Considerando-se a m\u00e9dia de todos os inqu\u00e9ritos, inclusive, os j\u00e1 conclu\u00eddos (15.614), a m\u00e9dia de tempo \u00e9 de sete anos e oito meses.<\/p>\n
O primeiro relat\u00f3rio foi divulgado em dezembro de 2021, como um instrumento de acompanhamento da Lei \u00c1gatha F\u00e9lix (Lei Estadual 9.180, de 2021), que leva o nome de uma menina morta no Complexo do Alem\u00e3o, na zona norte do Rio, por um tiro de fuzil, durante a\u00e7\u00e3o policial. A lei determina prioridade para as investiga\u00e7\u00f5es de crimes que resultem em mortes de crian\u00e7as.<\/p>\n
A segunda edi\u00e7\u00e3o da pesquisa revela, ainda, que dos 15.614 inqu\u00e9ritos analisados (entre homic\u00eddios tentados e consumados), os crimes dolosos (intencionais) equivalem a 47,6% do total. Entre os 9.428 inqu\u00e9ritos ainda sem conclus\u00e3o, 78,8% s\u00e3o dolosos.<\/p>\n
O levantamento concluiu que a maioria das v\u00edtimas \u00e9 de adolescentes de 12 a 17 anos (12.013 inqu\u00e9ritos, dos quais 7.522 est\u00e3o em aberto).<\/p>\n
O estudo constatou, tamb\u00e9m, que a maioria das investiga\u00e7\u00f5es (4.988) se refere a homic\u00eddios provocados por armas de fogo. Nesses casos, a taxa de crimes sem resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 maior do que a m\u00e9dia: 66%.<\/p>\n
A taxa de crimes de homic\u00eddio envolvendo a\u00e7\u00e3o policial n\u00e3o elucidados tamb\u00e9m \u00e9 maior do que a m\u00e9dia geral. Das 1.161 ocorr\u00eancias de mortes cometidas pela pol\u00edcia contra crian\u00e7as e adolescentes, 759 n\u00e3o tiveram as investiga\u00e7\u00f5es conclu\u00eddas, ou seja, 66% do total.<\/p>\n
\u201cA gente percebe que, apesar de existir a lei, ainda n\u00e3o foram adotadas medidas que possibilitem que esses inqu\u00e9ritos realmente tenham prioridade de tratamento, porque se a gente for pensar, eles ainda est\u00e3o na fase de investiga\u00e7\u00e3o [os inqu\u00e9ritos n\u00e3o conclu\u00eddos]. Ainda v\u00e3o virar processo e poder\u00e3o demorar ainda mais. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente pensar em formas de fazer com que essa lei seja efetiva e essa prioridade que deve ser dada seja respeitada\u201d, destaca Carolina Haber, diretora de Estudos e Pesquisas de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a da Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n
Por meio de nota, a Pol\u00edcia Civil informou que d\u00e1 \u201cabsoluta prioridade\u201d a todos os procedimentos que t\u00eam crian\u00e7as e adolescentes como v\u00edtimas. \u201cA institui\u00e7\u00e3o refor\u00e7a que desde 2010 houve uma reformula\u00e7\u00e3o estrutural das delegacias de homic\u00eddios e novas metodologias investigativas foram criadas a fim de auxiliar o trabalho policial e ampliar a efic\u00e1cia do resultado final\u201d, informa a nota.<\/p>\n