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<\/p>\nNo primeiro trimestre deste ano, a pol\u00edcia civil de S\u00e3o Paulo registrou 181 casos de intoler\u00e2ncia religiosa em todo o estado, o que pode passar longe da quantidade real, j\u00e1 que muitas v\u00edtimas preferem n\u00e3o recorrer \u00e0s autoridades para prestar queixa.<\/p>\n
O total representa 87,4% das ocorr\u00eancias reportadas entre janeiro de 2019 e mar\u00e7o de 2023, demonstrando que houve uma alta significativa ao longo dos anos, e sinalizando que as pessoas podem estar tendo mais est\u00edmulo para comunicar viol\u00eancias.<\/p>\n
No relat\u00f3rio com os n\u00fameros, obtidos pela Ag\u00eancia Brasil <\/strong>pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI), \u00e9 poss\u00edvel identificar que os casos de intoler\u00e2ncia religiosa v\u00eam em contextos de confronto f\u00edsico, tipificados como “vias de fato”, amea\u00e7as, inj\u00faria, difama\u00e7\u00e3o, les\u00e3o corporal, dano, ultraje a culto e impedimento ou perturba\u00e7\u00e3o de ato a ele relativo, praticar a discrimina\u00e7\u00e3o e at\u00e9 mesmo viol\u00eancia dom\u00e9stica. Por vezes, h\u00e1 mais de um desses crimes indicados no boletim de ocorr\u00eancia, e a reportagem optou por contabilizar como um mesmo caso.<\/p>\n Em duas ocorr\u00eancias, as v\u00edtimas que deram parte na pol\u00edcia eram adolescentes. Ambos foram amea\u00e7ados. H\u00e1 ainda um caso relacionado a uma tentativa de suic\u00eddio motivada por intoler\u00e2ncia religiosa, em Campo Belo, o que evidencia o peso que as tentativas de se doutrinar e converter algu\u00e9m podem ter. V\u00e1rias ocorr\u00eancias aconteceram no meio da rua.<\/p>\n Um dos locais que sofreram ataque, em mar\u00e7o deste ano, \u00e9 o terreiro de candombl\u00e9 Egb\u00e9 Od\u00e9 \u00c0kuer\u00e3n, que completou 12 anos de exist\u00eancia e fica no bairro Jardim S\u00e3o Jos\u00e9, em Cajati, munic\u00edpio de 28 mil habitantes, a cerca de 230 quil\u00f4metros da capital paulista. No boletim de ocorr\u00eancia, o que ficou documentado, com cita\u00e7\u00e3o do artigo 163 do C\u00f3digo Penal, foi o dano que o agressor, um vizinho do terreiro, causou \u00e0 estrutura f\u00edsica, ao jogar um tijolo sobre o telhado local.<\/p>\n Conforme relata o babalorix\u00e1 que comanda o terreiro, Eric Ty Od\u00e9, de 27 anos, esse mesmo vizinho ganhou o im\u00f3vel onde mora do pr\u00f3prio terreiro e tem uma esposa evang\u00e9lica. Segundo o l\u00edder candomblecista, em respeito \u00e0 lei de sil\u00eancio, o terreiro funciona, no m\u00e1ximo, at\u00e9 as 22h30, e que o homem nem sempre demonstrou desagrado diante dos rituais realizados, o que come\u00e7ou apenas recentemente. “S\u00f3 n\u00e3o machucou as pessoas embaixo porque o tijolo ficou preso no forro”, observa o l\u00edder do terreiro.<\/p>\n Essa n\u00e3o era a primeira vez que o vizinho os afrontou. A pol\u00edcia, inclusive, j\u00e1 havia sido acionada anteriormente, mas os boletins de ocorr\u00eancia n\u00e3o adiantaram. Al\u00e9m disso, o vizinho praticava o ataque e entrava correndo em casa, o que dificultava a a\u00e7\u00e3o dos agentes, e chegou a intimidar os frequentadores, segundo o babalorix\u00e1.<\/p>\n “At\u00e9 que perdemos a paci\u00eancia e abrimos um processo contra ele, por danos morais e danos patrimoniais, que est\u00e1 correndo na justi\u00e7a. Foram registrados seis boletins de ocorr\u00eancia. Ele amea\u00e7ava as pessoas que iam ao terreiro, ficava armado na rua, andando para l\u00e1 e para c\u00e1, chamando os integrantes da casa para ir l\u00e1 conversar”, acrescenta.<\/p>\n Vanessa Alves Vieira, coordenadora do N\u00facleo de Diversidade e Igualdade Racial da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo, afirma que, de fato, muitos l\u00edderes de terreiro n\u00e3o denunciam os primeiros epis\u00f3dios de viol\u00eancia. Por detr\u00e1s do medo de se oficializar a queixa, h\u00e1 tamb\u00e9m a desconfian\u00e7a da postura da pol\u00edcia, j\u00e1 que, conforme salienta a defensora p\u00fablica, “h\u00e1, \u00e0s vezes, uma abordagem mais violenta, mais agressiva”.<\/p>\n Ela ressalta que, embora o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o disponha de estudos que comprovem a hesita\u00e7\u00e3o, os servidores que fazem esse tipo de atendimento a identificam nas falas dos denunciantes.<\/p>\n “\u00c0s vezes, as pessoas demoram para denunciar por temor, por desconhecimento dos caminhos jur\u00eddicos poss\u00edveis e tamb\u00e9m por n\u00e3o acreditar no sistema de justi\u00e7a para lidar com essas quest\u00f5es, que tamb\u00e9m t\u00eam um fascismo institucional e estrutural que o permeia. Muitas vezes, h\u00e1 esse receio sobre quais ser\u00e3o esses desdobramentos, se vai ter consequ\u00eancia ou n\u00e3o”, diz ela, para quem o caso da demoli\u00e7\u00e3o do terreiro de candombl\u00e9 da yalorix\u00e1 Odecidarewa M\u00e3e Zana, em Carapicu\u00edba, em dezembro de 2022, \u00e9 uma hist\u00f3ria que ilustra o desrespeito e o apagamento que atingem as religi\u00f5es de matriz africana.<\/p>\n O docente da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador Alexandre Marcussi esclarece que, quando o subtexto dos ataques n\u00e3o \u00e9 propriamente ser contra uma religi\u00e3o que n\u00e3o pertence \u00e0 linha crist\u00e3, e sim o racismo.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 porque n\u00e3o s\u00e3o crist\u00e3os que os terreiros de candombl\u00e9, umbanda e matriz afro s\u00e3o constantemente atacados no Brasil. No Brasil, n\u00f3s n\u00e3o temos intoler\u00e2ncia religiosa significativa ou ataques contra praticantes do budismo, por exemplo, que tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o crist\u00e3os, mas n\u00e3o sofrem esse tipo de tratamento [de hostilidade]. N\u00e3o \u00e9 exatamente o fator religioso que est\u00e1 por tr\u00e1s. As religi\u00f5es como umbanda e candombl\u00e9 s\u00e3o atacadas porque est\u00e3o historicamente associadas \u00e0 \u00c1frica e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra. Por isso que a gente fala nesses casos, n\u00e3o apenas em intoler\u00e2ncia religiosa, mas em um racismo religioso, porque a motiva\u00e7\u00e3o \u00e9 racial, de preconceito racial”, diz Marcussi.<\/p>\n Ele explica que, com o fim da Segunda Guerra Mundial, os ideais de inferioridade racial, que exaltavam os brancos, deixaram de ser aceitos e, com isso, deslocou-se o racismo de um campo para o outro. Assim, o racismo assumiu apenas uma nova roupagem. Como afirma o professor da UFMG, o que era um rep\u00fadio por quest\u00f5es biol\u00f3gicas, como a cor da pele, se transforma em um rep\u00fadio cultural.<\/p>\n Marcussi ainda destaca que a rela\u00e7\u00e3o entre as religi\u00f5es de matriz africana e a sociedade brasileira sempre foi conflituosa. “Elas eram proibidas na \u00e9poca do Brasil colonial, foram permitidas durante o imp\u00e9rio, mas tratadas sempre de maneira inferiorizada e foram enquadradas criminalmente no in\u00edcio do per\u00edodo republicano, no final do s\u00e9culo XIX, in\u00edcio do s\u00e9culo XX. Muitas dessas pr\u00e1ticas eram criminalizadas, alegando-se que eram formas de curandeirismo, charlatanismo, etc. A rela\u00e7\u00e3o da sociedade e do Estado brasileiro com essas religi\u00f5es sempre foi muito conflituosa”, afirma o docente, cuja produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica orbita em torno de temas como o pensamento social africano, Brasil colonial e religi\u00f5es afro-brasileiras.<\/p>\n Eric Ty Od\u00e9 recebeu, h\u00e1 pouco tempo, o t\u00edtulo de Doutor Honoris Causa<\/em> por sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade, em virtude dos conhecimentos sobre religi\u00f5es de matriz africana. Casado com uma mulher que exerce a fun\u00e7\u00e3o de yakeker\u00ea<\/em> (ou m\u00e3e pequena) do terreiro, figura que o auxilia nas tarefas, ele diz ter consci\u00eancia de que ser babalorix\u00e1 significa abdicar de, basicamente, todos seus planos pessoais, a fim de se dedicar exclusivamente ao funcionamento do terreiro.<\/p>\n “Vou te falar a realidade: a gente abdica da vida da gente para poder cuidar das pessoas e do orix\u00e1. A minha hist\u00f3ria come\u00e7a aos 13 anos de idade, quando fui visitar um terreiro de umbanda, que era esse do meu av\u00f4. Eu nunca tinha ido. Ent\u00e3o, achava aquilo fant\u00e1stico. Ele tocava \u00e0s sextas-feiras, pessoal de umbanda tem mania de tocar em dia de sexta. Ficavam na rua eu e meus amigos. A gente ficava ouvindo o barulho dos atabaques. Muitas vezes, a gente via meu av\u00f4 passando, incorporado, pela garagem. E a gente falava…nossa, que legal, aquela coisa sat\u00e2nica, como o povo diz. E eu falei, um dia eu vou para ver isso, como \u00e9 falar com o diabo. Porque a sociedade implanta na vida da gente que o terreiro \u00e9 coisa do diabo”, relata.<\/p>\n O terreiro Egb\u00e9 Od\u00e9 \u00c0kuer\u00e3n come\u00e7ou, conta Eric Ty Od\u00e9, a receber as pessoas em um banheiro. At\u00e9 chegar ao est\u00e1gio em que est\u00e1 hoje, de um barrac\u00e3o, levou certo tempo e uma dose a mais de f\u00e9. J\u00e1 chegou a reunir filhos de santo debaixo de um p\u00e9 de manga, que era onde dava, na \u00e9poca.<\/p>\n Filho de Ians\u00e3 e Ox\u00f3ssi, o babalorix\u00e1 afirma que nunca teve empecilhos com autoridades locais para abrir e registrar formalmente o terreiro, o primeiro de candombl\u00e9 da cidade onde vive e ao qual v\u00e3o autoridades da cidade, que apoiam as a\u00e7\u00f5es sociais que articula. Contudo, ele comenta que demorou para que os respons\u00e1veis pela regulariza\u00e7\u00e3o do local compreendessem que estaria sujeito \u00e0s mesmas regras de templos ou igrejas de outras vertentes.<\/p>\n “Como \u00e9 o primeiro, n\u00e3o sabiam como colocar nos documentos. Eu falei, n\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o \u00e9 como se fosse de uma igreja, um templo religioso, normal. ‘E a gente vai precisar cobrar imposto?’. Eu disse, n\u00e3o, isso \u00e9 tudo conforme um templo religioso de qualquer igreja. Falaram, t\u00e1 bom, a gente j\u00e1 conseguiu entender”, lembra ele, que iniciou as atividades estando \u00e0 frente de um terreiro de umbanda, religi\u00e3o de seu av\u00f4, que teve o seu pr\u00f3prio em Carapicu\u00edba, interior de S\u00e3o Paulo, por 52 anos.<\/p>\n Eric Ty Od\u00e9 recorda-se de sua primeira gira, que provocou encantamento com a umbanda. “Ali eu achei o meu lugar, porque eu fui a v\u00e1rias igrejas evang\u00e9licas e nunca me encontrava. Comecei a frequentar a umbanda. Com um ano, o meu av\u00f4 incorporava uma entidade chamada Z\u00e9 Pelintra e o Z\u00e9 Pelintra disse, olha, meu filho, n\u00e3o tem mais muito tempo de vida aqui nessa terra e voc\u00ea vai cuidar disso aqui para ele. Voc\u00ea j\u00e1 pode come\u00e7ar isso agora. E eu encarei aquilo como um desafio, e eu adoro desafios. Comecei. Auxiliava, perguntava, onde p\u00f5e essa vela, essa bebida? Como vai ser? Como n\u00e3o vai ser? Me ensina a abrir e fechar trabalho? Depois, eu conheci o candombl\u00e9, depois de uma visita que eu fiz. A\u00ed, eu vi que a umbanda me completava 80% e o candombl\u00e9, 100%”, afirma.<\/p>\n “O orix\u00e1 determinou que a gente deveria se mudar da cidade de Carapicu\u00edba para Cajati. Um desafio. Ele falou que seria aqui que eu iria construir meu nome, a minha hist\u00f3ria. Cheguei aqui, n\u00e3o tinha terreiro, nada. O \u00fanico pai de santo da cidade”, adiciona.<\/p>\n Obter a papelada para assegurar o funcionamento dos terreiros \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos impostos por quem os marginaliza ou tenta marginaliz\u00e1-los, ao mesmo tempo que se deixa de cobrar alvar\u00e1 de igrejas cat\u00f3licas e evang\u00e9licas, alerta o presidente do Instituto de Defesa dos Direitos das Religi\u00f5es Afro-Brasileiras (Idafro), H\u00e9dio Silva J\u00fanior.<\/p>\n Ele cita, como exemplo, um caso recente que atendeu, no interior de Minas Gerais, em que a prefeitura proibiu o terreiro de umbanda de realizar rituais para Exu, orix\u00e1 muito associado ao diabo, por quem desconhece as religi\u00f5es de matriz africana e que busca desqualific\u00e1-las.<\/p>\n Ele afirma, ainda, que “a destrui\u00e7\u00e3o do outro” sempre existiu no \u00e2mbito das religi\u00f5es de matriz africana no Brasil, e que, \u00e0 medida em que elas avan\u00e7am e reivindicam legitimidade, h\u00e1 rea\u00e7\u00f5es. Realmente, quanto mais [avan\u00e7am], ainda que em um n\u00edvel de organiza\u00e7\u00e3o, de defesa, de afirma\u00e7\u00e3o de direito incipiente, h\u00e1 uma contrapartida, uma resposta a isso. Agora, eu diria que, na verdade, o problema fulcral \u00e9 que a intoler\u00e2ncia religiosa no Brasil cresce absurdamente, e o que impressiona \u00e9 que \u00e9 envernizada por uma aura de naturalidade. Essa \u00e9 que \u00e9 a quest\u00e3o central”, pondera.<\/p>\n Como estrat\u00e9gia de enfrentamento ao racismo religioso, muitas lideran\u00e7as religiosas acabam adotando nomes como “casa esp\u00edrita” para, de certa forma, disfar\u00e7ar a natureza dos rituais que ali s\u00e3o realizados, pois quem procura na internet, por exemplo, pode achar que se trata de uma casa ligada ao espiritismo kardecista. Nem mesmo isso funciona, em alguns casos, para que os terreiros se protejam dos ataques.<\/p>\n H\u00e1 diversos modos de persegui\u00e7\u00e3o, que podem partir das organiza\u00e7\u00f5es e o Estado, fazendo com que o racismo institucionalizado tamb\u00e9m ganhe forma. “A intoler\u00e2ncia religiosa n\u00e3o distingue nem por cor, nem por segmento religioso, \u00e9 todo mundo macumbeiro. Vejo terreiros localizados em \u00e1rea rural, com vizinhos a uma dist\u00e2ncia significativa, de 100, 200, 300 metros, havia at\u00e9 com 400 metros de dist\u00e2ncia da ch\u00e1cara e o cara vai reclamar”, diz H\u00e9dio.<\/p>\n “Primeiro, a instrumentaliza\u00e7\u00e3o do Estado, e a\u00ed isso se aplica a conselho tutelar. A gente teve casos de grande repercuss\u00e3o, de pais que perdem a guarda de filhos porque s\u00e3o da umbanda e do candombl\u00e9. Voc\u00ea tem vizinho que aciona a pol\u00edcia, a prefeitura, agente fiscal e se vale, pretende valer da legisla\u00e7\u00e3o. E a\u00ed eu sempre digo, as religi\u00f5es afro-brasileiras t\u00eam que levar em considera\u00e7\u00e3o esse aspecto, que a lei \u00e9 aplicada com muito mais rigor, e a\u00ed voc\u00ea tem que considerar que o pa\u00eds \u00e9 racista”, declara.<\/p>\n H\u00e9dio acrescenta que “h\u00e1 um aparelhamento da m\u00e1quina p\u00fablica preocupante, porque corr\u00f3i a democracia, e h\u00e1, certamente, uma aplica\u00e7\u00e3o seletiva dessa legisla\u00e7\u00e3o. Essa legisla\u00e7\u00e3o tende a ser, n\u00e3o por coincid\u00eancia, mais rigorosa com os templos de religi\u00e3o afro-brasileira, isso \u00e9 verdade”, completa.<\/p>\n Para o presidente do Idafro, “a demoniza\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusivamente direcionada \u00e0s religi\u00f5es afro-brasileiras”. “E o problema \u00e9 que a viol\u00eancia simb\u00f3lica, a viol\u00eancia verbal, da palavra, ela incentiva a viol\u00eancia f\u00edsica”, argumenta.<\/p>\nLei do sil\u00eancio<\/h2>\n
Medo e persegui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Vida de sacrif\u00edcios<\/h2>\n
Contribui\u00e7\u00e3o ao racismo<\/h2>\n