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<\/p>\nCom participa\u00e7\u00e3o social considerada hist\u00f3rica, a 17\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade apontou com as propostas e diretrizes aprovadas em sua plen\u00e1ria para a reafirma\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e a necessidade de equidade nas pol\u00edticas p\u00fablicas. O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), principal entidade de controle social do SUS, Fernando Pigatto disse, em entrevista \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, que quase 2 mil propostas foram discutidas por cerca de 6 mil participantes da confer\u00eancia, e as diretrizes aprovadas reivindicam a revers\u00e3o do enfraquecimento do SUS nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
\u201cAs diretrizes e propostas configuram um novo momento do SUS, de reafirma\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios hist\u00f3ricos, mas tamb\u00e9m de trazer a pauta da equidade com uma visibilidade maior. Isso foi um destaque. Os movimentos sociais e a diversidade do povo brasileiro ali presente com a sua representa\u00e7\u00e3o, os povos de terreiro, a popula\u00e7\u00e3o negra e quilombola, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, com defici\u00eancia e LGBTQIA+\u201d, disse Pigatto.<\/p>\n
O encontro, em Bras\u00edlia, aconteceu de domingo (3) a quinta-feira (5), com o tema Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia \u2013 Amanh\u00e3 vai ser outro dia! O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade disse que a defini\u00e7\u00e3o do tema responde a um cen\u00e1rio em que \u201co SUS foi atacado com subfinanciamento, a vida foi atacada pelo negacionismo durante a pandemia da covid-19, e a democracia, por declara\u00e7\u00f5es antidemocr\u00e1ticas do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores\u201d.<\/p>\n
\u201cTivemos em torno de 2 mil diretrizes e propostas porque realmente a gente teve um envolvimento das pessoas para fazer com que tudo aquilo que aconteceu no \u00faltimo per\u00edodo fosse materializado em propostas a serem materializadas na confer\u00eancia\u201d, disse Pigatto.<\/p>\n
As propostas discutidas na confer\u00eancia s\u00e3o resultado de um processo que come\u00e7ou em agosto de 2021, quando, ainda durante a pandemia da covid-19, as discuss\u00f5es tiveram in\u00edcio nas etapas preparat\u00f3rias. Em seguida, foram realizadas as confer\u00eancias locais e municipais, subindo depois para o n\u00edvel estadual e regional, at\u00e9 convergirem na confer\u00eancia nacional. Nesse percurso, mais de 2 milh\u00f5es de pessoas participaram das discuss\u00f5es, que tamb\u00e9m ocorreram em confer\u00eancias livres organizadas por institui\u00e7\u00f5es e movimentos sociais.<\/p>\n
\u201cAs propostas e diretrizes aprovadas fortalecem a nossa luta no sentido de que todas as pessoas t\u00eam direito \u00e0 vida e \u00e0 vida plena, e o SUS tem que estar preparado para dar resposta a essas popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Durante a confer\u00eancia nacional, em Bras\u00edlia, uma pesquisa realizada pelo conselho com 58% dos presentes constatou que 54% se declararam pretos ou pardos, e seis em cada dez eram mulheres. A participa\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas chegou a 4,6% dos 6 mil presentes, e 6,3% declararam ser pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
\u201c65% declararam que estavam pela primeira vez em uma Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. Isso \u00e9 importante, porque temos um retrato de que a confer\u00eancia da 17\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade \u00e9 um espelho da sociedade brasileira\u201d.<\/p>\n
O presidente do Conselho Nacional de Sa\u00fade disse que as propostas debatidas tamb\u00e9m inclu\u00edram proposi\u00e7\u00f5es de grupos reacion\u00e1rios, que se elegeram representantes de suas localidades para participar da confer\u00eancia.<\/p>\n
\u201cAs propostas trazidas por grupos reacion\u00e1rios foram derrotadas. N\u00e3o foi pouca coisa que se vivenciou de avan\u00e7os de grupos reacion\u00e1rios nesse per\u00edodo, e esses grupos tentaram influenciar nas delibera\u00e7\u00f5es da confer\u00eancia. Isso mostra que a gente precisa continuar cuidando dessas popula\u00e7\u00f5es que normalmente s\u00e3o exclu\u00eddas, perseguidas e mortas, como \u00e9 o caso de pessoas LGBTQIA+\u201d, disse.<\/p>\n
Pigatto destacou que a participa\u00e7\u00e3o \u00e9 o dobro do que foi registrado na confer\u00eancia anterior, de 2019, e reflete o desejo de reverter perdas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Entre as principais propostas que ser\u00e3o encaminhadas pelo conselho est\u00e1 a eleva\u00e7\u00e3o dos investimentos em sa\u00fade p\u00fablica para 6% do Produto Interno Bruto (PIB, somo dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n
\u201cPor conta do desfinanciamento do SUS dos \u00faltimos anos, estamos apontando para que at\u00e9 o final do governo Lula haja um investimento de 6% do PIB na sa\u00fade p\u00fablica. Isso significa quase que dobrar o que hoje \u00e9 investido. Al\u00e9m da valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras\u201d, disse o presidente do conselho.<\/p>\n
\u201cA popula\u00e7\u00e3o brasileira participou mais para ver garantidos seus direitos e fazer com que o SUS fosse fortalecido, fosse financiado, para que a vida estivesse em primeiro lugar e para que a democracia fosse reestabelecida em nosso pa\u00eds. Foi um crescente de mobiliza\u00e7\u00e3o, mesmo em um momento dif\u00edcil como a pandemia, em que as pessoas queriam pegar as r\u00e9deas do seu destino e dizer o que precisa ser feito no SUS\u201d, disse Pigatto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio final da Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade, com as propostas e diretrizes aprovadas, ser\u00e1 finalizado e entregue ao Conselho Nacional de Sa\u00fade na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11). A partir da\u00ed, o relat\u00f3rio ser\u00e1 discutido com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, em conjunto com as contribui\u00e7\u00f5es da sociedade ao Plano Plurianual Participativo, que est\u00e1 aberto at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana. O resultado ser\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 votada na plen\u00e1ria do conselho nos dias 19 e 20 de julho, produzindo um documento oficial que ser\u00e1 entregue ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para embasar o Plano Nacional de Sa\u00fade e o Plano Plurianual de 2024 a 2027.<\/p>\n
V\u00edtima de um per\u00edodo de ataque nos anos anteriores, na avalia\u00e7\u00e3o de Pigatto, a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 entre as prioridades apontadas pela Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. As propostas v\u00e3o no sentido de fortalecer pol\u00edticas como o retorno do Mais M\u00e9dicos e a recomposi\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares e de agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade nas unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cConsideramos que as diretrizes e propostas aprovadas de fortalecimento da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica s\u00e3o fundamentais. \u00c9 aquela velha m\u00e1xima de que \u00e9 melhor prevenir do que remediar. A gente sabe que tudo aquilo que \u00e9 tratado na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica evita a sobrecarga da aten\u00e7\u00e3o especializada. A quest\u00e3o do aumento de filas \u00e9 consequ\u00eancia da fragilidade da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no \u00faltimo per\u00edodo, que foi marcado por retrocessos em todas as \u00e1reas, e a aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica foi uma delas\u201d, comentou Pigatto.<\/p>\n
Al\u00e9m dos investimentos em recursos humanos e valoriza\u00e7\u00e3o de profissionais, as diretrizes incluem a necessidade de melhorar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas das unidades, reverter privatiza\u00e7\u00f5es na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ampliar a rede de unidades e estabelecer mais conselhos locais de participa\u00e7\u00e3o em unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cA Uni\u00e3o volta a cumprir o seu papel de fortalecer o SUS, e a gente precisa que estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m ampliem os investimentos para melhorar o SUS como um todo\u201d, avalia o presidente do conselho. \u201cTeremos um processo de devolutiva para estados e munic\u00edpios de tudo aquilo que foi aprovado na Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. Decidimos fazer esse processo para devolver a quem participou para que saiba o que ser\u00e1 executado e ter\u00e1 resultado na vida das pessoas\u201d.<\/p>\n