{"id":42352,"date":"2023-07-11T08:02:18","date_gmt":"2023-07-11T11:02:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/reforma-tributaria-o-que-esperar-da-tramitacao-da-pec-no-senado\/"},"modified":"2023-07-11T08:02:18","modified_gmt":"2023-07-11T11:02:18","slug":"reforma-tributaria-o-que-esperar-da-tramitacao-da-pec-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=42352","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria: o que esperar da tramita\u00e7\u00e3o da PEC no Senado?"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Aprovada <\/div>
Ant\u00f4nio Cruz\/ Ag\u00eancia Brasil – 22\/05\/2023<\/cite> <\/p>\n
Aprovada na C\u00e2mara, reforma tribut\u00e1ria ainda precisa passar pelo Senado<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira (11) com o presidente do Senado<\/a> , Rodrigo Pachecho (PSD-MG), para discutir a tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na Casa. Na \u00faltima sexta-feira (7), a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019 foi aprovada em segundo turno na C\u00e2mara do Deputados<\/a> por 375 votos a 113. <\/p>\n

Um dos principais assuntos a serem discutidos na reuni\u00e3o entre Haddad e Pacheco \u00e9 quem ser\u00e1 o relator da reforma tirbut\u00e1ria no Senado. Para o governo, o ideal \u00e9 a escolha de um senador que n\u00e3o promova mudan\u00e7as no texto – se forem realizadas altera\u00e7\u00f5es, a mat\u00e9ria precisa voltar para a C\u00e2mara, atrasando sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado<\/h3>\n

No encontro, tamb\u00e9m \u00e9 prov\u00e1vel que Haddad e Pacheco discutam a velocidade da tramita\u00e7\u00e3o do texto no Senado. Antes mesmo das discuss\u00f5es come\u00e7arem na Casa, o tema tem dividido os senadores.<\/p>\n

Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do texto na C\u00e2mara, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), l\u00edder do governo no Congresso, disse que a tramita\u00e7\u00e3o no Senado ser\u00e1 r\u00e1pida, com vota\u00e7\u00e3o antes de novembro.<\/p>\n

“A disposi\u00e7\u00e3o do presidente Pacheco \u00e9 de que ela seja c\u00e9lere: r\u00e1pida designa\u00e7\u00e3o de relator, dois ou tr\u00eas debates, no m\u00e1ximo, na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), aprecia\u00e7\u00e3o na CAE, e vota\u00e7\u00e3o [no plen\u00e1rio] antes de novembro”, afirmou \u00e0 TV Senado.<\/p>\n

J\u00e1 o senador Izaici Lucas (PSDB-DF), afirmou que a tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 “razo\u00e1vel” para que outros projetos da Casa relacionados \u00e0 reforma tribut\u00e1ria possam ser apensados \u00e0 PEC 45\/2019.<\/p>\n

Carlos Portinho (PL-RJ), l\u00edder do PL no Senado, afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o ao governo pedir\u00e1 mudan\u00e7as no texto da reforma, o que pode atrasar sua tramita\u00e7\u00e3o. “A oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 pronta para chamar em audi\u00eancias p\u00fablicas, pedir os estudos da Receita Federal sobre os impactos tanto sobre arrecada\u00e7\u00e3o da Receita quanto sobre o cidad\u00e3o, o contribuinte”, afirmou \u00e0 TV Senado.<\/p>\n

L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o no Senado, Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), disse, em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, que o grupo continuar\u00e1 “trabalhando para fazer as altera\u00e7\u00f5es e os aperfei\u00e7oamentos necess\u00e1rios para que a reforma tribut\u00e1ria seja justa e eficiente”.<\/p>\n

Oposi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara foi marcada por divis\u00e3o entre a oposi\u00e7\u00e3o. O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), foi hostilizado por parlamentares bolsonaristas<\/a> depois de defender que a PEC fosse apoiada por deputados do PL. O governador j\u00e1 havia dito que concordava com 95% do texto<\/a> .<\/p>\n

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que Tarc\u00edsio n\u00e3o tem experi\u00eancia pol\u00edtica, e criticou o que ele chamou de “reforma do PT”. Depois da briga, ambos deram declara\u00e7\u00f5es minimizando o ocorrido<\/a> e dando ind\u00edcios de que est\u00e3o resolvidos.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s o PL ter orientado que os deputados da legenda votassem contra o texto, 20 deputados do partido apoiaram a reforma em primeiro turno e 18 votaram de forma favor\u00e1vel ao texto em segundo turno.<\/p>\n

Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, Rog\u00e9rio Marinho minimizou divis\u00f5es na oposi\u00e7\u00e3o. “Neste momento em que o processo de discuss\u00e3o na C\u00e2mara se exauriu, muitos torcem para que haja uma desuni\u00e3o em nosso campo”, afirmou.<\/p>\n

“O presidente Bolsonaro, o governador Tarc\u00edsio de Freitas, os demais governadores, prefeitos, al\u00e9m de deputados e senadores que representam a oposi\u00e7\u00e3o no Parlamento brasileiro continuar\u00e3o a tratar do tema com a responsabilidade, o cuidado e o compromisso que ele requer. Por ocasi\u00e3o da discuss\u00e3o no Senado da Rep\u00fablica, iremos propor mudan\u00e7as que, de fato, fa\u00e7am com que o custo da transi\u00e7\u00e3o do atual sistema recaia sobre aqueles que, efetivamente, podem contribuir mais ou que n\u00e3o s\u00e3o tributados \u2014 apesar de terem condi\u00e7\u00f5es para s\u00ea-lo”, escreveu.<\/p>\n

O que pode mudar na reforma tribut\u00e1ria?<\/h3>\n

Uma das principais mudan\u00e7as que devem ser propostas no Senado diz respeito \u00e0 composi\u00e7\u00e3o do Conselho Federativo, entidade que ser\u00e1 respons\u00e1vel por gerir o Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), tributo que vai substituir o ICMS, imposto estadual, e o ISS, imposto municipal.<\/p>\n

O Conselho Federativo ser\u00e1 composto por representantes dos estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal. Da forma como a reforma tribut\u00e1ria passou na C\u00e2mara, estados mais populosos t\u00eam vantagens sobre os demais, o que pode mudar no Senado.<\/p>\n

Al\u00e9m dessa mudan\u00e7a, os senadores tamb\u00e9m querem discutir os impactos pr\u00e1ticos da reforma tribut\u00e1ria. A oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 sinalizou que vai pedir estudos por parte do governo, al\u00e9m de pedir para que o Senado fa\u00e7a audi\u00eancias p\u00fablicas com especialistas.<\/p>\n

<\/div>\n

Vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria no Senado <\/h3>\n

Pacheco, que \u00e9 quem d\u00e1 a \u00faltima palavra sobre a velocidade com que o texto passar\u00e1 pelo Senado, afirmou na \u00faltima semana<\/a> que “cabe ao Senado agora cumprir o seu papel para entregar essa importante reforma ao pa\u00eds”, dando a entender que a tramita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 r\u00e1pida.<\/p>\n

Antes mesmo da aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o presidente do Senado j\u00e1 havia dito que a reforma tribut\u00e1ria est\u00e1 madura. “Eu confio muito na obviedade sobre a necessidade da reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o se h\u00e1 mais que argumentar que \u00e9 preciso amadurecer um pouco mais. De t\u00e3o madura ela j\u00e1 est\u00e1 na hora de ser apanhada do p\u00e9”, declarou durante um evento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n

J\u00e1 o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) disse que o Senado ter\u00e1 liberdade para discutir<\/a> o texto, mas que espera que a “espinha dorsal” da reforma tribut\u00e1ria seja mantida. Ele afirmou, por\u00e9m, que imagina que a Casa far\u00e1 altera\u00e7\u00f5es e devolver\u00e1 o texto \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

“Esperamos que o Senado possa votar e, certamente, dever\u00e1 voltar \u00e0 C\u00e2mara e, nesse meio tempo, as conversas v\u00e3o se afinando e as Casas, em comum acordo, v\u00e3o construindo um consenso”, afirmou \u00e0 imprensa ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da reforma na C\u00e2mara.<\/p>\n

Fonte: Economia<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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