{"id":42564,"date":"2023-07-12T09:45:25","date_gmt":"2023-07-12T12:45:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/reforma-tributaria-deve-retornar-a-camara-em-outubro-diz-relator\/"},"modified":"2023-07-12T09:45:25","modified_gmt":"2023-07-12T12:45:25","slug":"reforma-tributaria-deve-retornar-a-camara-em-outubro-diz-relator","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=42564","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria deve retornar \u00e0 C\u00e2mara em outubro, diz relator"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

\n
\n
\"Eduardo <\/div>
Reprodu\u00e7\u00e3o: iG Minas Gerais<\/cite> <\/p>\n
Eduardo Braga<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O relator da reforma tribut\u00e1ria<\/a> no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta ter\u00e7a-feira (11) que pretende fazer altera\u00e7\u00f5es na proposta aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, com isso, o texto precisa ser apreciado novamente pelos parlamentares da outra Casa. A previs\u00e3o do relator \u00e9 que isso ocorra at\u00e9 meados de outubro. <\/p>\n

Segundo Braga, manter o texto da C\u00e2mara seria como “inviabilizar a voz de 81 senadores”.<\/p>\n

Por se tratar de uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o), \u00e9 necess\u00e1rio passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na qual Eduardo Braga tamb\u00e9m ser\u00e1 o relator.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o da proposta ocorrer\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e no plen\u00e1rio da Casa. A decis\u00e3o, segundo ele, foi exclusiva do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), na qual foi criado o grupo de trabalho para debater o tema, tamb\u00e9m dar\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 mat\u00e9ria, mas sem delibera\u00e7\u00e3o, disse o relator.<\/p>\n

Mesmo assim, Braga promete entregar o texto final aos senadores antes da vota\u00e7\u00e3o. Ele tamb\u00e9m rejeitou a op\u00e7\u00e3o ventilada por senadores governistas de “fatiar” a vota\u00e7\u00e3o para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o dos pontos mais consolidados da reforma. <\/p>\n

Braga avalia, no entanto, que a promulga\u00e7\u00e3o de consensos e fatiamento do texto n\u00e3o se aplica a um projeto sist\u00eamico como a tribut\u00e1ria. “\u00c9 quase imposs\u00edvel fatiar essa PEC”, disse ao refor\u00e7ar que a proposta deve ser tratada como “um todo”.<\/p>\n

O senador n\u00e3o disse quais pontos do texto seriam alterados, mas refor\u00e7ou que a reforma tribut\u00e1ria ser\u00e1 “muito” debatida na Casa. <\/p>\n

<\/div>\n

Por seu um espa\u00e7o onde cada estado tem a mesma representatividade, de tr\u00eas senadores, \u00e9 esperado que temas estaduais e municipais sejam trazidos \u00e0 mesa. O ponto mais cr\u00edtico \u00e9 o da cria\u00e7\u00e3o do Conselho Federativo, \u00f3rg\u00e3o que ir\u00e1 gerir a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). <\/p>\n

Braga foi designado relator da mat\u00e9ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (11) durante coletiva conjunta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da ministra do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n