{"id":42566,"date":"2023-07-12T10:15:31","date_gmt":"2023-07-12T13:15:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/relator-da-reforma-tributaria-sinaliza-mudanca-no-conselho-federativo\/"},"modified":"2023-07-12T10:15:31","modified_gmt":"2023-07-12T13:15:31","slug":"relator-da-reforma-tributaria-sinaliza-mudanca-no-conselho-federativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=42566","title":{"rendered":"Relator da reforma tribut\u00e1ria sinaliza mudan\u00e7a no Conselho Federativo"},"content":{"rendered":"

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\"Senador <\/div>
Divulga\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Senado\/Pedro Fran\u00e7a<\/cite> <\/p>\n
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) na CPI da Covid<\/div>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/p>\n<\/div>\n

O relator da Reforma Tribut\u00e1ria<\/a> no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em entrevista o jornal O GLOBO que deve alterar o Conselho Federativo no seu relat\u00f3rio. O \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 ser criado para gerir a arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS (estadual) e do ISS (municipal).<\/p>\n

Braga foi designado relator da mat\u00e9ria na manh\u00e3 desta ter\u00e7a (11) durante coletiva conjunta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do ministro da Fazenda, Fernando Haddad e da ministra do Planejamento, Simone Tebet. <\/p>\n

O senador pregou calma e afirmou n\u00e3o querer sinalizar mudan\u00e7as logo no primeiro dia, mas disse que “a quest\u00e3o federativa vai ter que ter um ajuste aqui no Senado”.<\/p>\n

“Tem a quest\u00e3o do Conselho Federativo, do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), tem a quest\u00e3o de governan\u00e7a que vai obviamente ser discutida. S\u00e3o v\u00e1rios pontos que eu n\u00e3o tenho d\u00favida de que aqui no Senado ser\u00e3o discutidos. N\u00e3o quero no primeiro dia sair abrindo um leque de quest\u00f5es de m\u00e9rito sobre o texto at\u00e9 porque a reda\u00e7\u00e3o final ainda n\u00e3o foi publicada”, declarou.<\/p>\n

O Conselho Federativo \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima dos 26 estados, mais o Distrito Federal, e do conjunto de munic\u00edpios, que vai gerir o Imposto Sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), uni\u00e3o do ICMS e ISS. Os 27 estados, incluindo o Distrito Federal, poder\u00e3o indicar 27 representantes.<\/p>\n

O conjunto dos 5.568 munic\u00edpios ter\u00e1 direito a eleger outros 27 membros, sendo 14 representantes com base nos votos de cada munic\u00edpio \u2014 com valor igual para todos \u2014 e 13 representantes com base na m\u00e9dia ponderada dos votos de cada munic\u00edpio pela respectiva popula\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

O senador tamb\u00e9m disse que a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de impostos por estados gera “incerteza” quanto \u00e0 reforma. <\/p>\n

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“Tiraram a autonomia federativa sobre o IVA subnacional, o IBS. Eles tiraram a autonomia com o Conselho Federativo. Isso deu uma gritaria geral. Ent\u00e3o, eles criaram uma nova autonomia federativa apenas para alguns casos, em cima de produtos do agroneg\u00f3cio e minera\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n

“Ent\u00e3o, quando eu estava na minha fase cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reforma, eu dizia que esse texto gerava muitas d\u00favidas, muitas inseguran\u00e7as e muitas incertezas. Essa coisa do semielaborado e da mat\u00e9ria-prima \u00e9 uma delas. A gente tem que estudar um pouco sobre isso para chegar a uma conclus\u00e3o”, completou. <\/p>\n