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<\/p>\nNo lan\u00e7amento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023\/2024 para a Regi\u00e3o\u00a0Nordeste do Brasil nesta segunda-feira (17), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pediu a redu\u00e7\u00e3o dos juros para financiar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no pa\u00eds. Atualmente, os juros est\u00e3o em 4% ao ano para empr\u00e9stimos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de pequenas unidades produtivas, a chamada agricultura familiar.\u00a0<\/p>\n
O presidente da Contag, Aristides Santos, elogiou os avan\u00e7os no atual plano, que aumentou em 34%, se comparado \u00e0 safra anterior, o total de recursos destinados ao cr\u00e9dito para o setor, fixado em R$ 71,6 bilh\u00f5es para o\u00a0Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar\u00a0(Pronaf)\u00a0de 2023\/2024. Por\u00e9m, para o representante dos trabalhadores na agricultura, \u00e9 preciso reduzir os juros.\u00a0\u00a0<\/p>\n
\u201cO (presidente) Lula toda vez que me encontra diz \u2018fale com os agricultores liderados pela Contag\u00a0para produzir mais feij\u00e3o, mais arroz\u2019. E eu disse a ele antes do plano: aprove do jeito que a Contag\u00a0prop\u00f4s que vamos ter mais feij\u00e3o e mais arroz. Agora, com 4% para plantar arroz e feij\u00e3o, possivelmente, a gente n\u00e3o atinge as metas e o sonho que o presidente Lula quer\u201d, afirmou\u00a0Santos. \u00a0<\/p>\n
A Contag havia pedido uma taxa de juros de 2% ao ano para produ\u00e7\u00e3o de alimentos como arroz, feij\u00e3o, mandioca, tomate, leite e ovos, entre outros. O Plano Safra da Agricultura Familiar lan\u00e7ado no final de junho deste ano pelo governo federal reduziu de 5% para 4% ao ano os juros do programa. \u00a0<\/p>\n
Para o presidente da Contag, \u00e9 poss\u00edvel baixar mais os juros ainda nesta safra, \u201cbasta conversar um pouquinho melhor ali na Fazenda\u201d, ponderou Aristides, para quem a redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros pelo Banco Central \u00e9 uma quest\u00e3o de tempo. \u201cO Banco Central n\u00e3o vai resistir \u00e0 press\u00e3o dos setores produtivos do Brasil\u201d, afirmou. \u00a0<\/p>\n
Presente no lan\u00e7amento do programa no Nordeste, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, ponderou que a taxa Selic de 13,75% ao ano mantida pelo Banco Central restringe a libera\u00e7\u00e3o de mais recursos. \u00a0<\/p>\n
\u201cN\u00f3s queremos voltar a ter uma produ\u00e7\u00e3o de arroz, de feij\u00e3o, de mandioca, alface, legumes, verduras e frutas muito maior no Brasil para botar na mesa do povo brasileiro. Por isso, o nosso pedido ao presidente do Banco Central: pare de negar a realidade e diminua os juros no Brasil! Porque se ele diminuir os juros no Brasil no m\u00eas de agosto vamos disponibilizar muito mais recursos para agricultura familiar\u201d, afirmou Teixeira. \u00a0<\/p>\n
O ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, acrescentou que os juros s\u00e3o de 0,5% ao ano para o Pronaf B no Nordeste,\u00a0linha de cr\u00e9dito que atende os microprodutores. O governo aumentou, neste Plano Safra, o limite da renda bruta anual do agricultor com direito a esses recursos de R$ 23 mil para R$ 40 mil. J\u00e1 o teto de financiamento do Pronaf B passou de R$ 6 mil para R$ 10 mil por unidade produtiva. A Contag\u00a0havia pedido um limite de R$ 30 mil de financiamento para o Pronaf B. \u00a0<\/p>\n
A Contag\u00a0ainda pediu mais recursos para assist\u00eancia t\u00e9cnica que, segundo a organiza\u00e7\u00e3o, est\u00e1 insuficiente. \u201cSem maiores recursos n\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir fazer o cr\u00e9dito orientado e dar o apoio que o agricultor familiar precisa\u201d, afirmou Aristides Santos.\u00a0O governo federal destinou R$ 200 milh\u00f5es para assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para temporada 2023\/2024, valor considerado insuficiente pela Confedera\u00e7\u00e3o de Trabalhadores na Agricultura.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Agr\u00e1rio do Cear\u00e1, Mois\u00e9s Braz, informou que 80% dos agricultores do estado ainda n\u00e3o contam com assist\u00eancia t\u00e9cnica \u201ceficaz e com capacidade de ser acompanhado\u201d. Outro problema apontado pelo secret\u00e1rio \u00e9 a falta de mecaniza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar do Nordeste. \u201cEnquanto a grande maioria dos produtores e agricultores familiares do Sul tem mecaniza\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, n\u00f3s ainda estamos trabalhando com a foice e a enxada\u201d, afirmou o secret\u00e1rio cearense.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Para aumentar os recursos da assist\u00eancia t\u00e9cnica para agricultura familiar, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio Paulo Teixeira sugeriu que seja criado um fundo financiado pelo Imposto Territorial Rural, cobrado das propriedades rurais do pa\u00eds. Sobre a mecaniza\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, Teixeira informou que est\u00e3o sendo tomadas medidas para aumentar o uso de equipamentos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos. \u201cA gente chamou as universidades, os institutos federais e a Embrapa para desenvolverem equipamentos mais pr\u00f3ximos da agricultura familiar\u201d, afirmou Teixeira.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n
Ao finalizar a fala durante o lan\u00e7amento do Plano Safra da Agricultura Familiar na regi\u00e3o Nordeste, o ministro prometeu aprimorar o programa. \u201cEu imagino que isso \u00e9 o come\u00e7o. Todas as dificuldades n\u00f3s queremos enfrentar juntos. Mas o chamado para voc\u00eas \u00e9: peguem esse cr\u00e9dito, retomem essa possibilidade e continuem a promover essa for\u00e7a da agricultura familiar\u201d, finalizou Paulo Teixeira.\u00a0\u00a0<\/p>\n
O governo federal estima que o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023\/2024 deve beneficiar 1 milh\u00e3o de agricultores nordestinos.\u00a0\u00a0<\/p>\n