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<\/p>\nCriado por decreto presidencial, foi lan\u00e7ado nesta quinta-feira (27) o grupo de trabalho coordenado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos, para elaborar o Plano de Enfrentamento ao Ass\u00e9dio e Discrimina\u00e7\u00e3o na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal.<\/p>\n
O colegiado vai ter 180 dias para propor medidas aos \u00f3rg\u00e3os, entidades e empresas estatais do pa\u00eds.<\/p>\n
Presente no lan\u00e7amento do GT como representante das entidades sindicais, Maria Lucia da Silva considera o ass\u00e9dio moral um grave problema social, e que, segundo ela, \u00e9 praticado, muitas vezes, por quem exerce cargos de chefia.<\/p>\n
\u201cMuitas vezes, quando ocorrem as den\u00fancias, as comiss\u00f5es que analisam as situa\u00e7\u00f5es denunciadas s\u00e3o constitu\u00eddas a mando dos assediadores, quase sempre os que ocupam cargos de chefia. Ademais, n\u00e3o existem estruturas adequadas de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas nem pol\u00edticas para o restabelecimento de suas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. A viol\u00eancia e o ass\u00e9dio tamb\u00e9m afetam a qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos e tem impedido trabalhadores e trabalhadoras, sobretudo pretos e pretas, de progredirem em suas carreiras\u201d.<\/p>\n
O GT \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos e j\u00e1 teve a primeira reuni\u00e3o. A titular da pasta, Esther Dweck, tamb\u00e9m lembrou do ass\u00e9dio institucional, quando empresas ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos criam regras que dificultam o trabalho dos empregados. A ministra destacou ainda que o governo assume a responsabilidade de combater essa pr\u00e1tica, n\u00e3o somente nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cVinte e tr\u00eas estatais se juntaram para formar um grupo sobre \u00e9tica, que discute a quest\u00e3o do ass\u00e9dio. A gente na Secretaria de Estatais est\u00e1 montando um grupo com todas as empresas estatais para que seja consolidado o grupo nas estatais, onde tamb\u00e9m \u00e9 um ambiente onde muitas vezes n\u00e3o \u00e9 o ideal para se trabalhar\u201d.<\/p>\n
O Tribunal Superior do Trabalho define o ass\u00e9dio moral no servi\u00e7o p\u00fablico como condutas repetitivas do agente p\u00fablico, por meio de a\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o, gestos ou palavras, que atingem a autoestima, a evolu\u00e7\u00e3o na carreira ou a estabilidade emocional de outro agente p\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com a Corte, o ass\u00e9dio pode ocorrer por meio de a\u00e7\u00f5es diretas, como acusa\u00e7\u00f5es, insultos, gritos, humilha\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou indiretas, com a propaga\u00e7\u00e3o de boatos, isolamento, recusa na comunica\u00e7\u00e3o, fofocas e exclus\u00e3o social.<\/p>\n
Fazem parte do Grupo de Trabalho Interministerial oito minist\u00e9rios, mais a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e Advocacia-Geral da Uni\u00e3o. Juntas, as pastas devem pensar nas orienta\u00e7\u00f5es que previnam o ass\u00e9dio moral e a discrimina\u00e7\u00e3o, por meio de rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis e respeitosas no ambiente de trabalho p\u00fablico, seja presencial ou remoto.<\/p>\n
Quem passar por situa\u00e7\u00f5es que configurem ass\u00e9dio moral, ou presenciar situa\u00e7\u00f5es do tipo, deve denunciar no sindicato da categoria, na Justi\u00e7a do Trabalho ou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n