{"id":44800,"date":"2023-07-28T14:07:09","date_gmt":"2023-07-28T17:07:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=44800"},"modified":"2023-07-28T14:07:17","modified_gmt":"2023-07-28T17:07:17","slug":"fundacao-cultural-palmares-reconhece-mais-23-comunidades-quilombolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=44800","title":{"rendered":"Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares reconhece mais 23 comunidades quilombolas"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Portarias foram publicadas hoje no Di\u00e1rio Oficial<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Foto: Arquivo\/fatosefotosnews<audio src=\"https:\/\/tts-app.ebc.com.br\/media\/tts\/207188.mp3\"><\/audio><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um dia ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022, que pela primeira vez no Brasil entrevistou e contabilizou a popula\u00e7\u00e3o quilombola, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP) emitiu 17 certificados para comunidades que se autodeclararam remanescente de quilombo. As portarias foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o do&nbsp;<em>Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o<\/em>&nbsp;desta sexta-feira (28).<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1546069&amp;o=node\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1546069&amp;o=node\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao todo, 23 comunidades foram reconhecidas em seis estados. Sendo 11 comunidades em Minas Gerais, sete na Bahia e outras cinco nos estados de Alagoas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela FCP, as comunidades s\u00e3o certificadas em um processo autodeclarat\u00f3rio, sem que haja confer\u00eancia, conforme \u00e9 definido por conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Um decreto presidencial de 2003, que regulamenta esse processo, define essas comunidades como \u201cgrupos \u00e9tnico-raciais, segundo crit\u00e9rios de autoatribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com a resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, presente em 1.696 munic\u00edpios. Atualmente, somadas as certifica\u00e7\u00f5es de hoje, a funda\u00e7\u00e3o emitiu 2.946 certid\u00f5es para 3.614 comunidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com as certifica\u00e7\u00f5es, as comunidades de Ribeir\u00e3o da Cachoeira, Santos Dumont, Santa Maria de Itabira, Janu\u00e1ria, Pe\u00e7anha, Marreca, Tanque, Barreirinho, Bom Jardim, Zabel\u00ea e Crist\u00e1lia, est\u00e3o localizadas em Minas Gerais; Pedra de Amolar, Muqu\u00e9m, Barra Nova, Enchu, Arrecife, Fazend\u00e3o e Baix\u00e3o, na Bahia; Santana do Ipanema, em Alagoas; Serrano do Maranh\u00e3o, no Maranh\u00e3o; S\u00e3o Gon\u00e7alo, no Cear\u00e1; Mata do Caf\u00e9, em Goi\u00e1s; e Primeira Lagoa, no Rio Grande do Norte passam a ter acesso as pol\u00edticas p\u00fablicas e assist\u00eancia t\u00e9cnica e jur\u00eddica da Funda\u00e7\u00e3o Palmares. O reconhecimento tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o processo de titula\u00e7\u00e3o das terras onde essa popula\u00e7\u00e3o vive.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Servi\u00e7o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para o processo de emiss\u00e3o da certid\u00e3o, a comunidade precisa fazer solicita\u00e7\u00e3o no\u00a0<em><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/obter-certidao-de-autodefinicao-de-comunidade-remanescente-de-quilombo\" target=\"_blank\">site<\/a>\u00a0<\/em>da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, onde \u00e9 necess\u00e1rio anexar a ata de reuni\u00e3o para tratar do tema de autodeclara\u00e7\u00e3o, se a comunidade n\u00e3o possuir associa\u00e7\u00e3o constitu\u00edda, ou a ata de assembleia, se houver associa\u00e7\u00e3o formalizada, com assinatura da maioria dos membros. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso anexar um breve relato hist\u00f3rico da comunidade e preencher um requerimento de certifica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel na\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/1xTrZ7scsBFYf00hrpoNP15zPUcQgdTUY\/view\" target=\"_blank\">p\u00e1gina da institui\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dia ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022, que pela primeira vez no Brasil entrevistou e contabilizou a popula\u00e7\u00e3o quilombola, a Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares (FCP) emitiu 17 certificados para comunidades que se autodeclararam remanescente de quilombo. As portarias foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0desta sexta-feira (28).<\/p>\n<p>Ao todo, 23 comunidades foram reconhecidas em seis estados. Sendo 11 comunidades em Minas Gerais, sete na Bahia e outras cinco nos estados de Alagoas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte.<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela FCP, as comunidades s\u00e3o certificadas em um processo autodeclarat\u00f3rio, sem que haja confer\u00eancia, conforme \u00e9 definido por conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). 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As portarias foram publicadas na edi\u00e7\u00e3o do\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0desta sexta-feira (28). Ao todo, 23 comunidades foram reconhecidas em seis estados. Sendo 11 comunidades em Minas Gerais, sete na Bahia e outras cinco nos estados de Alagoas, Cear\u00e1, Goi\u00e1s, Maranh\u00e3o e Rio Grande do Norte. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas pela FCP, as comunidades s\u00e3o certificadas em um processo autodeclarat\u00f3rio, sem que haja confer\u00eancia, conforme \u00e9 definido por conven\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT). Um decreto presidencial de 2003, que regulamenta esse processo, define essas comunidades como \u201cgrupos \u00e9tnico-raciais, segundo crit\u00e9rios de autoatribui\u00e7\u00e3o, com trajet\u00f3ria hist\u00f3rica pr\u00f3pria, dotados de rela\u00e7\u00f5es territoriais espec\u00edficas, com presun\u00e7\u00e3o de ancestralidade negra relacionada com a resist\u00eancia \u00e0 opress\u00e3o hist\u00f3rica sofrida\u201d. Segundo os dados revelados pelo Censo 2022, 1.327.802 pessoas se reconhecem quilombolas, o que representa 0,65% da popula\u00e7\u00e3o brasileira, presente em 1.696 munic\u00edpios. Atualmente, somadas as certifica\u00e7\u00f5es de hoje, a funda\u00e7\u00e3o emitiu 2.946 certid\u00f5es para 3.614 comunidades. Com as certifica\u00e7\u00f5es, as comunidades de Ribeir\u00e3o da Cachoeira, Santos Dumont, Santa Maria de Itabira, Janu\u00e1ria, Pe\u00e7anha, Marreca, Tanque, Barreirinho, Bom Jardim, Zabel\u00ea e Crist\u00e1lia, est\u00e3o localizadas em Minas Gerais; Pedra de Amolar, Muqu\u00e9m, Barra Nova, Enchu, Arrecife, Fazend\u00e3o e Baix\u00e3o, na Bahia; Santana do Ipanema, em Alagoas; Serrano do Maranh\u00e3o, no Maranh\u00e3o; S\u00e3o Gon\u00e7alo, no Cear\u00e1; Mata do Caf\u00e9, em Goi\u00e1s; e Primeira Lagoa, no Rio Grande do Norte passam a ter acesso as pol\u00edticas p\u00fablicas e assist\u00eancia t\u00e9cnica e jur\u00eddica da Funda\u00e7\u00e3o Palmares. O reconhecimento tamb\u00e9m \u00e9 fundamental para o processo de titula\u00e7\u00e3o das terras onde essa popula\u00e7\u00e3o vive.","og_url":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=44800","og_site_name":"Fatos e Fotos News","article_published_time":"2023-07-28T17:07:09+00:00","article_modified_time":"2023-07-28T17:07:17+00:00","og_image":[{"url":"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1546069&amp;o=node","type":"","width":"","height":""}],"author":"Z\u00e9 Am\u00e9rico Silva","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Z\u00e9 Am\u00e9rico Silva","Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=44800#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.fatosefotosnews.com.br\/?p=44800"},"author":{"name":"Z\u00e9 Am\u00e9rico 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