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<\/p>\nRespons\u00e1vel pelo desastre ambiental que matou 18 pessoas em Mariana (MG) em 2015, a mineradora Samarco entregou nesta sexta-feira (28) ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial. O documento resulta de acordo fechado com os acionistas e parte dos credores financeiros.<\/p>\n
Pelo plano, a Samarco, controlada pela Vale e pela BHP Hilliton, emitir\u00e1 t\u00edtulos de d\u00edvida para pagar os credores financeiros. Por meio desses pap\u00e9is, a companhia captar\u00e1 recursos no mercado prometendo devolver o dinheiro com juros.<\/p>\n
Caber\u00e1 aos acionistas financiar a repara\u00e7\u00e3o do rompimento da barragem em Mariana, da emiss\u00e3o dos novos t\u00edtulos de 2024 at\u00e9 o pagamento integral. A compensa\u00e7\u00e3o, inclusive os pagamentos \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Renova, entidade respons\u00e1vel pela compensa\u00e7\u00e3o dos danos, est\u00e1 estimada em mais de US$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos t\u00edtulos, a Samarco emitir\u00e1 at\u00e9 US$ 3,566 bilh\u00f5es em novas notas com vencimento em junho de 2031 com juros entre 9% e 9,5% e sem garantias (bens que podem ser dados em troca em caso de inadimpl\u00eancia da companhia). Os credores que optarem por receber as notas em troca do cancelamento das d\u00edvidas da mineradora receber\u00e3o esses pap\u00e9is.<\/p>\n
Os credores que concordarem com o abatimento de 25% das d\u00edvidas receber\u00e3o outro t\u00edtulo, com vencimento em 2035. Os funcion\u00e1rios (credores Classe 1) com cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 1,5 milh\u00e3o cada, as micro e pequenas empresas (credores Classe 4) e os fornecedores estrat\u00e9gicos da Classe 3 (quirograf\u00e1rios, sem garantia) ser\u00e3o pagos integralmente.<\/p>\n
Quaisquer acordos com autoridades p\u00fablicas brasileiras para a repara\u00e7\u00e3o do desastre ambiental dever\u00e3o ser preservados, segundo o plano. Al\u00e9m disso, a mineradora dever\u00e1 continuar a investir em n\u00edvel sustent\u00e1vel para ampliar as opera\u00e7\u00f5es com seguran\u00e7a.<\/p>\n
Ap\u00f3s ficar sem operar de novembro de 2015, quando ocorreu o rompimento da barragem em Mariana, at\u00e9 2020, a Samarco entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial h\u00e1 dois anos. O plano entregue na sexta-feira (28) \u00e0 2\u00aa Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, segundo a companhia, permite a redu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, atualmente em US$ 9,7 bilh\u00f5es, em torno de R$ 46 bilh\u00f5es pelo c\u00e2mbio atual.<\/p>\n
A proposta\u00a0ser\u00e1 analisado pelo Tribunal de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, sem a necessidade de uma assembleia geral de credores. Se aprovado, precisar\u00e1 ser reconhecido pelo Tribunal de Fal\u00eancias dos Estados Unidos do Distrito Sul de Nova York.<\/p>\n