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<\/p>\nA Ouvidoria da Pol\u00edcia do estado de S\u00e3o Paulo afirma ter recebido relatos de uma atua\u00e7\u00e3o violenta em Guaruj\u00e1 por parte das for\u00e7as de seguran\u00e7a paulistas e que contabiliza at\u00e9 este momento dez mortes, registradas em boletim de ocorr\u00eancia, durante a Opera\u00e7\u00e3o Escudo. H\u00e1 ainda relatos de amea\u00e7as constantes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das comunidades da cidade.<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o Escudo come\u00e7ou ap\u00f3s o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, soldado das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota), em 27 de julho, durante patrulhamento. O governador Tarc\u00edsio Freitas avaliou, durante a coletiva realizada na manh\u00e3 de hoje (31), que n\u00e3o houve excesso da for\u00e7a policial na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDiversos \u00f3rg\u00e3os de Direitos Humanos e movimentos sociais v\u00eam relatando uma s\u00e9rie de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es de direitos na regi\u00e3o, \u00e0 margem da legalidade, com indicativos de execu\u00e7\u00e3o, tortura e outros il\u00edcitos nas a\u00e7\u00f5es policiais na regi\u00e3o, por ocasi\u00e3o da referida opera\u00e7\u00e3o. A morte violenta do soldado PM e dos civis s\u00e3o inaceit\u00e1veis. Nada, nem nenhuma assimetria se justifica quando se clama por justi\u00e7a e seguran\u00e7a para todos\u201d, disse, em nota, o ouvidor da Pol\u00edcia Claudio Silva.<\/p>\n
Outro destaque apontado pelo ouvidor foi \u201co aumento de mortes em decorr\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o policial naquela regi\u00e3o ap\u00f3s o in\u00edcio dessas a\u00e7\u00f5es, havendo necessidade de criteriosa apura\u00e7\u00e3o das reais circunst\u00e2ncias e sua devida regularidade\u201d. Segundo ele, os relatos de moradores da regi\u00e3o preocupam, ensejando a\u00e7\u00f5es de acompanhamento e preven\u00e7\u00e3o por mecanismos de prote\u00e7\u00e3o de Direitos Humanos, no controle da atividade estatal.<\/p>\n
Silva ressalta que historicamente a regi\u00e3o da Baixada Santista tem indicadores preocupantes no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de direitos, com altos \u00edndices de letalidade e vitimiza\u00e7\u00e3o policial.<\/p>\n
Douglas Belchior, integrante da Uni\u00e3o de N\u00facleos de Educa\u00e7\u00e3o Popular para Negras\/os e Classe Trabalhadora (Uneafro), refor\u00e7a que as mortes das oito pessoas em Guaruj\u00e1 fazem parte de mais um cap\u00edtulo da recorrente a\u00e7\u00e3o violenta na Baixada Santista e acrescenta que a ocorr\u00eancia \u00e9 resultado de a\u00e7\u00e3o coordenada da corpora\u00e7\u00e3o naquela regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201c[O que a gente percebe \u00e9] a irresponsabilidade e o mau caratismo da atua\u00e7\u00e3o policial porque a gente percebe, mais uma vez, \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o p\u00fablica de servidores p\u00fablicos policiais. Tem policiais nas redes sociais, avisando, dando not\u00edcia de que haver\u00e1 mortes nas pr\u00f3ximas horas, nos pr\u00f3ximos dias, e essa previs\u00e3o se confirma na atua\u00e7\u00e3o policial. Ent\u00e3o s\u00e3o a\u00e7\u00f5es deliberadas, coordenadas da pol\u00edcia naquela regi\u00e3o\u201d, disse Belchior.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 negativa de ocorr\u00eancia de tortura durante a opera\u00e7\u00e3o pelo governo do estado, Belchior afirma que houve relatos dos moradores da regi\u00e3o apontando a ocorr\u00eancia de viola\u00e7\u00f5es. \u201cEu tive acesso a fotografias de v\u00edtimas desta a\u00e7\u00e3o desta semana cujos corpos est\u00e3o marcados com queimaduras de cigarro. Ent\u00e3o h\u00e1 sim evid\u00eancias de torturas\u201d, contou.<\/p>\n
\u201cTem relatos de familiares, de vizinhos, que ouviram pessoas sendo torturadas, espancadas, alvos de tiro pela pol\u00edcia dentro das comunidades. Ent\u00e3o nosso trabalho \u00e9 levar essas den\u00fancias, buscar essas evid\u00eancias, exigir que a investiga\u00e7\u00e3o seja feita e que sejam apurados porque, eu repito, n\u00e3o \u00e9 novidade. O que a gente tem nesse caso \u00e9 que voc\u00ea tem manifesta\u00e7\u00f5es dos policiais fazendo apologia, comemorando, prevendo e contando as pessoas assassinadas\u201d, disse Belchior.<\/p>\n
Ele avalia que tudo isso \u00e9 prova de crime do genoc\u00eddio, porque \u00e9 crime cometido por aqueles que deveriam garantir a vida e a seguran\u00e7a das pessoas. \u201cS\u00e3o pistoleiros, assassinos, autorizados pelo alto comando da pol\u00edcia no estado. E, al\u00e9m de identificar e punir monstros que promovem a barb\u00e1rie, o terror indiscriminado, dentro das comunidades \u00e9 preciso responsabilizar o comando, a hierarquia militar, e responsabilizar o comandante em chefe das armas do estado, que \u00e9 o governador\u201d.<\/p>\n
Ele ressalta que a regi\u00e3o \u00e9 alvo de viol\u00eancia da pol\u00edcia h\u00e1 muitos anos, com den\u00fancias j\u00e1 formalizadas por movimentos como as M\u00e3es de Maio. Al\u00e9m disso, cita a atua\u00e7\u00e3o policial paulista na comunidade de Parais\u00f3polis, que resultou na morte de noves jovens e que teve julgamento iniciado na semana passada.<\/p>\n
\u201cA gente tem infelizmente casos emblem\u00e1ticos da atua\u00e7\u00e3o policial que terminaram em chacina, em assassinatos. A pol\u00edcia do estado de S\u00e3o Paulo \u00e9 reconhecidamente das mais violentas do planeta, das mais racistas do mundo. E \u00e9 muito dif\u00edcil mexer nisso porque h\u00e1 uma cultura na corpora\u00e7\u00e3o, que \u00e9 resultado de um projeto pol\u00edtico de seguran\u00e7a p\u00fablica defendida historicamente pelo estado de S\u00e3o Paulo, que sempre foi governado por grupos de extrema direita no pa\u00eds\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Belchior cita como importante o controle da atua\u00e7\u00e3o policial por meio das c\u00e2meras nos uniformes, quando se percebeu uma queda da letalidade policial. Ele ressaltou que a pol\u00edcia sempre matou indiscriminadamente, cumprindo um papel de pol\u00edcia e de juiz, condenando e executando a pena contra pessoas pobres e negras.<\/p>\n
\u201cA atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia nunca foi proporcional [ao que ocorre nas comunidades] nos territ\u00f3rios de pessoas brancas e ricas, nos espa\u00e7os do patrim\u00f4nio privado. Essa \u00e9 a hist\u00f3ria da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, que \u00e9 criminosa, que n\u00e3o poderia continuar existindo, que teria que ter freio na sua atua\u00e7\u00e3o, essa \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica dos movimentos pelo fim da Pol\u00edcia Militar no sentido do modelo que a pol\u00edcia existe\u201d, avaliou.<\/p>\n
Segundo ele, mais uma vez, essa reivindica\u00e7\u00e3o se mostra correta diante dos fatos ocorridos no domingo. \u201cA gente tem um governador reafirmando uma atua\u00e7\u00e3o criminosa e assassina da pol\u00edcia. Agora, voc\u00ea imagine por mais 30 dias [de opera\u00e7\u00e3o], se nesses primeiros dias j\u00e1 temos 10, 12, 14, 15 mortos anunciados, fora os n\u00e3o anunciados, imagina o que vai acontecer\u201d, lamentou Belchior.<\/p>\n
Na coletiva de imprensa realizada na manh\u00e3 de hoje (31), o governo do estado informou que, apesar das pris\u00f5es j\u00e1 realizadas, a Opera\u00e7\u00e3o Escudo vai durar por, no m\u00ednimo, 30 dias com o objetivo de combater o crime organizado na Baixada Santista.<\/p>\n