![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1546528&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1546528&o=node\")
<\/p>\nUm novo sistema lan\u00e7ado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em at\u00e9 80% o tempo de libera\u00e7\u00e3o de cargas a\u00e9reas internacionais\u00a0de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importa\u00e7\u00e3o \u2013 Modal A\u00e9reo, o modelo ser\u00e1 adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2).<\/p>\n
Elaborado pelos minist\u00e9rios da Fazenda; do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os; e de Portos e Aeroportos, o novo modelo deve diminuir em 90% a interven\u00e7\u00e3o humana no fluxo de cargas. Com o investimento em computa\u00e7\u00e3o e intelig\u00eancia, a libera\u00e7\u00e3o das mercadorias deve ser acelerada.<\/p>\n
De acordo com estimativas da Receita Federal, a economia potencial das importa\u00e7\u00f5es a\u00e9reas pode alcan\u00e7ar R$ 10 bilh\u00f5es por ano com a redu\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias burocr\u00e1ticas e alfandeg\u00e1rias. O c\u00e1lculo considera o volume de importa\u00e7\u00e3o do ano passado, que somou US$ 46,9 bilh\u00f5es. Antes de entrar em opera\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds, o sistema foi testado num projeto piloto no Aeroporto de Vit\u00f3ria.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 a proje\u00e7\u00e3o de que o novo sistema tamb\u00e9m permitir\u00e1 que os fluxos de cargas a\u00e9reas dobrem em at\u00e9 dois anos, atraindo investimentos externos e ampliando a arrecada\u00e7\u00e3o federal relativa \u00e0s importa\u00e7\u00f5es do modal a\u00e9reo, de R$ 19 bilh\u00f5es em 2022 para um novo patamar anual de R$ 38 bilh\u00f5es\u201d, informou em nota o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
O novo modelo usar\u00e1 um n\u00famero maior de informa\u00e7\u00f5es informatizadas fornecidas com anteced\u00eancia pelos importadores, semelhante ao adotado na maioria dos pa\u00edses. Agora, a mercadoria chegar\u00e1 ao Brasil j\u00e1 com dados conhecidos pelo governo, o que acelera o tempo de libera\u00e7\u00e3o nas alf\u00e2ndegas. O controle aduaneiro ser\u00e1 feito com base no gerenciamento de risco, identificado pela intelig\u00eancia da Receita Federal.<\/p>\n
O Fisco esclareceu que o CCT Importa\u00e7\u00e3o \u2013 Modal A\u00e9reo valer\u00e1 apenas para as importa\u00e7\u00f5es de alto valor agregado, a maior parte das quais realizada pela ind\u00fastria. As compras do exterior por pessoas f\u00edsicas v\u00e3o ser fiscalizadas por outro programa do governo, que come\u00e7ar\u00e1 a entrar em vigor nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba).<\/p>\n
Alinhado \u00e0s diretrizes da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) para o desembara\u00e7o alfandeg\u00e1rio, o novo sistema substituir\u00e1 o Sistema Integrado de Ger\u00eancia do Manifesto, do Tr\u00e2nsito e do Armazenamento (Mantra), em funcionamento h\u00e1 30 anos.<\/p>\n
Presente no lan\u00e7amento do sistema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o novo modelo impactar\u00e1 todo o com\u00e9rcio exterior brasileiro e poder\u00e1 baratear as mercadorias importadas aos consumidores. \u201cCada centavo conta hoje no com\u00e9rcio exterior\u201d, disse o ministro \u00e0 imprensa. Ele tamb\u00e9m ressaltou que a medida melhorar\u00e1 a competitividade do pa\u00eds e ajudar\u00e1 a atrair investimentos.<\/p>\n
\u201cPosso assegurar que n\u00e3o h\u00e1 qualquer pa\u00eds que tenha alguma coisa semelhante a essa. N\u00f3s estamos nos atualizando a um ponto que vamos estar na fronteira do que tem de melhor em termos log\u00edsticos do mundo\u201d, afirmou Haddad.<\/p>\n