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<\/p>\nCerca de 1\u00a0milh\u00e3o de pescadores artesanais dever\u00e3o ser beneficiados pelo Programa Povos da Pesca Artesanal, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (2) pelo governo federal. Com o objetivo de criar pol\u00edticas p\u00fablicas para garantir seguran\u00e7a alimentar, trabalho e renda para os pescadores, o programa ter\u00e1 sete diferentes a\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o executadas em conjunto por quatro pastas, com a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura.\u00a0<\/p>\n
A ideia \u00e9 beneficiar pescadores em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds, com maior concentra\u00e7\u00e3o nos estados do Norte e Nordeste. Segundo o Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, do total de pescadores artesanais no pa\u00eds, 460 mil est\u00e3o no Nordeste e 370 mil no Norte, incluindo ind\u00edgenas, mulheres negras, comunidades cai\u00e7aras, marisqueiras, jangadeiros, vazanteiros, ribeirinhos, extrativistas, pescadores quilombolas.\u00a0<\/p>\n
O ministro da Pesca e Aquicultura, Andr\u00e9 de Paula, disse que o programa \u00e9 um gesto de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do povo brasileiro. \u201cO Povos da Pesca Artesanal incorpora nas pol\u00edticas p\u00fablicas do governo federal as principais reivindica\u00e7\u00f5es de pescadores e pescadoras artesanais. Uma a\u00e7\u00e3o que buscar\u00e1, al\u00e9m de construir condi\u00e7\u00f5es para a supera\u00e7\u00e3o de antigos bloqueios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o dos pescados, garantir direitos sociais, culturais e ambientais, e assim fazer justi\u00e7a hist\u00f3rica com essa gente lutadora brasileira\u201d.\u00a0<\/p>\n
O programa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Pesca Artesanal, com a\u00e7\u00f5es para a cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas multidimensionais para a pesca nos pr\u00f3ximos 10 anos. Em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome, est\u00e3o previstas a\u00e7\u00f5es para promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o socioecon\u00f4mica dos pescadores. Tamb\u00e9m h\u00e1 a\u00e7\u00f5es para beneficiar a categoria com linhas de cr\u00e9dito e assist\u00eancia t\u00e9cnica, a inclus\u00e3o produtiva e sanit\u00e1ria da pesca artesanal e amplia\u00e7\u00e3o da aquisi\u00e7\u00e3o do pescado artesanal no Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), em parceria com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).\u00a0<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o prevista \u00e9 a oferta de bolsas de estudo a alunos oriundos das escolas p\u00fablicas provenientes de comunidades pesqueiras tradicionais. A a\u00e7\u00e3o ser\u00e1 desenvolvida em conjunto com as funda\u00e7\u00f5es estaduais de apoio \u00e0 pesquisa, inicialmente de 13 estados.<\/p>\n
A pescadora artesanal \u00cdtalla de Souza, de Cara\u00edbas (MG), destacou o papel da educa\u00e7\u00e3o para os jovens pescadores. \u201cDurante muito tempo, n\u00f3s de comunidades tradicionais n\u00e3o tivemos uma educa\u00e7\u00e3o adequada, contextualizada com a realidade das nossas comunidades\u00a0e, por isso, muitos dos nossos jovens se viram obrigados a sair de seus territ\u00f3rios para buscar educa\u00e7\u00e3o nas cidades\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Em conjunto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, o Projeto Santiago ter\u00e1 a\u00e7\u00f5es para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos pescadores. Tamb\u00e9m h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o em conjunto com o Minist\u00e9rio da Cultura para valorizar as tradi\u00e7\u00f5es culturais ligadas \u00e0 pesca.\u00a0<\/p>\n
Em um audit\u00f3rio lotado de trabalhadores da pesca, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse que o gesto mostra a diferen\u00e7a entre os governos que o pa\u00eds j\u00e1 teve. Ele destacou a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Pesca, ressaltando a import\u00e2ncia do setor para a economia do pa\u00eds. \u201cRecriaremos [o Minist\u00e9rio da Pesca] quantas vezes forem necess\u00e1rias, cada vez melhor e mais forte\u201d.<\/p>\n
Lula garantiu que o governo vai fornecer oportunidades para aumentar a produ\u00e7\u00e3o pesqueira no pa\u00eds e pediu aten\u00e7\u00e3o para o cadastramento de pescadores. \u201cTodo esse conjunto de pol\u00edticas p\u00fablicas vai se juntar \u00e0s medidas que j\u00e1 tomamos nesses sete meses de mandato\u201d, disse Lula.\u00a0<\/p>\n
O presidente Lula tamb\u00e9m assinou hoje o decreto de recria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca, que havia sido desativado h\u00e1 cinco anos. \u00c9 um \u00f3rg\u00e3o consultivo do Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura, em que a sociedade participa da discuss\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e do ordenamento pesqueiro nacional.<\/p>\n